maio 2010 Posts no Blog (203)

Jucern será primeira do país a implantar processo digital

Até o final de junho, o processo para a abertura de empresas no Rio Grande do Norte poderá ser concluído em menos de 24 horas e de qualquer lugar do mundo. Isso porque a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) será a primeira a abolir o uso do papel e passar a trabalhar com a certificação digital. Além de representar um ganho significativo em agilidade, o Programa Jucern Digital torna o processo mais seguro e também trará mais benefícios ambientais.



“A Junta Comercial do Rio… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 maio 2010 às 15:44 — Sem comentários

Governo libera regras do Refis, mas medida gera dúvida

Informações para as empresas efetuarem a inclusão de débitos no programa induzem o contribuinte ao parcelamento de todos os valores





O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), definiram, na última segunda-feira (03), as informações sobre a inclusão dos débitos no Refis da Crise, que consiste no programa de parcelamento das pendências fiscais. A medida está regulamentada pela Portaria Conjunta de nº… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 maio 2010 às 11:17 — Sem comentários

STF julga prazo para recuperar impostos

Os contribuintes estão vencendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei Complementar (LC) nº 118, de 2005. A norma reduziu para cinco anos o prazo para os contribuintes pleitearem a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco, por meio das chamadas ações de repetição de indébito. Até então, o prazo era de dez anos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de um placar favorável aos contribuintes -… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 13:25 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: ECD - SPED Contábil em 2010: mais de 130 mil empresas afetadas

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: ter 11/5/2010 11:01

Assunto:Informativo SPED: ECD - SPED Contábil em 2010: mais de 130 mil empresas afetadas



A próxima entrega do SPED Contábil acontece em junho de 2010. Neste ano mais de 130 mil empresas do Lucro Real também estão obrigadas à entrega da ECD. Com a aproximação de junho, muitas das novas empresas ainda têm dúvidas sobre como proceder.





Uma dessas dúvidas é sobre o Plano de Contas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 11:25 — Sem comentários

RN - Entrega dos Arquivos Digitais - SINTEGRA - Dispensa da Obrigação

Portaria GS/SET nº 40, de 10.05.2010 - DOE RN de 11.05.2010





Dispensa os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), relacionados em seu Anexo Único, do cumprimento da obrigação acessória de entrega dos arquivos digitais do SINTEGRA, estabelecidos no Convênio ICMS nº 57/1995.







O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições,







Considerando o disposto no art. 623-T do Regulamento do ICMS, aprovado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 11:14 — Sem comentários

PI: Orçamento de 2011 tem medidas de renúncia fiscal

O Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2011 está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 28 de abril e prevê medidas compensatórias de renúncia fiscal a exemplo da Implantação do Sistema Corporativo, Revisão das margens de agregação, Revisão de Benefícios Fiscais, Ampliação da Substituição Tributária, Antecipação Parcial do ICMS, Fiscalização Itinerante, Aumento de contribuintes, Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 9:28 — Sem comentários

Contribuintes de Goiás emitiram mais de 3,5 milhões de NF-e em abril

segunda-feira, 10 de maio de 2010, 14h33





Balanço divulgado pelo Fisco de Goiás revela que houve um crescimento na quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas no Estado em abril.

O aumento foi de 65 mil emissões, passando de 3.471.836 para 3.537.812 NF-e no período, segundo a Superintendência de Gestão de Tecnoloia da Informação da Secretaria da Fazenda.

No Estado, mais de 6 mil contribuintes de vários segmentos foram passaram a emitir no documento nas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 9:14 — Sem comentários

Nota Fiscal Eletrônica será debatida em encontro nesta terça

por Agência Alagoas



A Secretaria de Estado da Fazenda e a sociedade civil organizada tem mais um encontro marcado nesta terça (11). Trata-se de mais uma reunião do Fórum Permanente “A Sefaz e a Sociedade”, espaço dedicado à busca de soluções compartilhadas para os desafios fiscais e tributários. O Evento, que tem entrada franca, ocorrerá na Federação das Indústrias, a partir das 19h, e contará coma a presença do presidente do Fórum e secretário da Fazenda, Mauricio… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 9:00 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e - Retificação do Link

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: ter 11/5/2010 00:05

Assunto: Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e - Retificação do Link





Prezados,



Informamos a disponibilização pelo Serpro da quantidade de contribuintes emissores de NF-e no Portal Nacional.



Acessem o link correto: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/, e confiram.





A estratégia de divulgação da informação… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 maio 2010 às 9:00 — Sem comentários

ICMS cruzando com Nota Fiscal Eletrônica

por Dagoberto Hajjar*



10/05/2010



Projeto de identificação unificada dos cidadãos brasileiros motiva redução da sonegação de impostos





Na semana passada o governo lançou o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - através do qual estabelece um padrão único de RFID (Identificação por Radio Freqüência) que deverá ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circulação no país.



Chamado de Brasil-ID, o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 13:28 — Sem comentários

Fazenda gaúcha passa a autorizar documento eletrônico de transporte para Rondônia

A Secretaria da Fazenda, por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para Rondônia, a partir deste mês de maio. A primeira empresa de Rondônia e emitir o documento via Sefaz Virtual do RS foi a Atlas Transportes.







O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, lembra que o processo de expansão de utilização do CT-e está ocorrendo nos mesmos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 11:00 — Sem comentários

Nota fiscal eletrônica dá impulso a serviços de digitalização

Em menos de dois anos de implantação, a nota fiscal eletrônica (NF-e) passou a ser emitida por 175 mil a 180 mil empresas no país. Esse número, porém, corresponde a apenas 25% do total de companhias que já deveriam seguir a legislação, segundo a Serasa Experian, empresa de Serviços de consulta de informação de crédito e certificado digital.





Não há estimativa sobre o tamanho desse mercado no Brasil, mas a necessidade de digitalização, recuperação e armazenamento de documentos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 10:38 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: seg 10/5/2010 09:56

Assunto: Informativo SPED: Quantidade de Emissores NF-e



Prezados,





Informamos a disponibilização pelo Serpro da quantidade de contribuintes emissores de NF-e no Portal Nacional.





Acessem nfe.fazenda.gov.br e confiram.





A estratégia de divulgação da informação consiste na disponibilização da quantidade de CNPJ (corpo, matriz e filial) que tiveram NF-e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 10:19 — Sem comentários

SPED e Geração Y: tudo a ver

Quem nasceu na década de 1980 habituou-se rapidamente com a perda de privacidade trazida pelas relações virtuais, fenômeno pródigo em expor perfis, comportamentos e preferências nos vários sítios de busca e também nos muitos outros que hoje compõem as conhecidas redes sociais.



Com suas próprias informações mais expostas ao público, esses jovens tendem a valorizar cada vez mais a honestidade, produto raro em meio a tantas possibilidades de se forjarem desde descrições de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 9:52 — Sem comentários

Arrecadação do tributo sobre lucro encolhe mais de R$ 1 bi

As empresas brasileiras não retomaram totalmente suas atividades ao nível pré-crise e há sinais de que ainda enfrentam dificuldades. Segundo dados da Receita Federal, em março houve uma queda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação federal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), se comparado ao mesmo mês de 2009, ou seja, passou de R$ 4,527 bilhões para R$ 3,429 bilhões dentro do período comparado.



Um dos estados que mais contribuiu para esta queda, de acordo com os… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 9:37 — Sem comentários

Secretário de Fazenda recebe 2ª pauta de reivindicações da Acir

De Rondonópolis - Dayane Pozzer



Empresários, contribuintes e contabilistas de Rondonópolis se reuniram na noite desta sexta-feira (7) com o secretário de Fazenda do Estado, Edmilson José dos Santos, e técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O encontro foi organizado pela Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (Acir) e serviu para a entrega de uma nova pauta de reivindicações do setor para o titular da pasta. Uma primeira pauta já havia sido entregue no dia 28… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 maio 2010 às 9:24 — Sem comentários

Seminário Brasil-Bélgica: Relações no Setor Químico.

Setor Químico.

Data do Evento: 18/05/2010

Horátio do Evento: 09:00 às 12:00

Programa:

9h30 Credenciamento



10h Abertura

Representante - FIESP

Apresentação de boas vindas, abordando quais empresas químicas belgas participam da missão - Representante Belga



10h25 Painel I: Apresentação da…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 10 maio 2010 às 8:03 — Sem comentários

Cresce emissão de notas eletrônicas

A quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes goianos no mês passado registrou crescimento superior a 65 mil, passando de 3.471.836 para 3.537.812, segundo a Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda. Mais de seis mil contribuintes de vários segmentos foram obrigados a emitir no documento nas operações internas e externas em Goiás em abril.

Em janeiro deste ano o sistema registrou a emissão de 2.784.014 notas fiscais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 maio 2010 às 12:04 — Sem comentários

Contribuinte mineiro terá condições especiais para quitar ICMS atrasado

O governo de Minas Gerais lançou a segunda edição do Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário (PPE II), que oferece condições especiais para quitação dos débitos do ICMS vencidos ate 31 de dezembro do ano passado.

O contribuinte mineiro poderá ter redução de até 95% das multas punitivas e moratórias, demais acréscimos e encargos se efetuar o pagamento à vista. Os descontos também são atraentes para quem optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses: podem chegar a 50%… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 maio 2010 às 9:58 — Sem comentários

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