Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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maio 2010 Posts no Blog (203)

Reunião debate mecanismos para troca de informações da NF-e

Termina nesta quinta-feira, 6, um encontro em Salvador (BA), que discute a definição de um modelo para troca de faturas eletrônicas entre os países da América Latina que já implantaram a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Os debates giram em torno, também, da elaboração de um manual técnico com esse objetivo.

Organizado pela Secretaria da Fazenda da Bahia, a Reunião Internacional sobre Fatura Eletrônica teve início na terça-feira, 4, com a participação de representantes do Brasil, Chile e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 maio 2010 às 9:52 — Sem comentários

Exportadores criticam ritmo de devolução de créditos

A necessidade de fazer fluxo de caixa e garantir superávit primário (economia para pagamento de juros) tornaram ineficazes os apelos dos empresários para que o governo acelerasse a devolução de R$ 10 bilhões aos exportadores. Os créditos tributários a que as empresas fazem jus na compra de insumos nacionais para a fabricação para exportação são parcialmente entesourados e devolvidos em até cinco anos. O pacote anunciado na quarta-feira facilita a compensação dos créditos futuros, mas não muda o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 maio 2010 às 9:43 — Sem comentários

COGRESSO DA INDÚSTRIA 2010 - World Trade Center - WTC.

PROGRAMAÇÃO

13h00	Recepção dos convidados e credenciamento

14h00	Abertura…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 7 maio 2010 às 9:00 — Sem comentários

Novo jogo contábil

O universo de 400 mil contadores profissionais do Brasil tem nas mãos o desafio de se adaptar às novas solicitações do Fisco

Por José Luiz Amaral Machado, Administradores.com.br

O universo de 400 mil contadores profissionais do Brasil tem nas mãos o desafio de se adaptar às novas solicitações do Fisco. A Lei nº 11.638/07, que entrou em vigor em janeiro de 2008 alterando a antiga lei das sociedades anônimas (Lei nº 6404), atingindo as rotinas contábeis e ficais das grandes… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 16:03 — Sem comentários

PE- SEF: Disponibilizada nova versão do SEF (v1.11.3)

Foi disponibilizada para download a nova versão do SEF (Versão 1.11.3)

Recomendamos, por medida de segurança, que sejam realizadas

cópias de segurança de todos os movimentos digitados, importados e gerados e, só após, desinstalada a versão anterior do SEF.

Sugerimos os seguintes passos:

1) Execute o procedimento de Cópia de Segurança do SEF: Menu "Utilitários > Cópia de Segurança > Backup dos Dados" selecione os contribuintes e períodos e realize a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 13:57 — Sem comentários

DASN-MEI tem nova data limite para entrega

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 73, encaminhada para publicação no Diário Oficial, com o seguinte dispositivo: "a DASN-SIMEI relativa ao ano-calendário 2009, transmitida entre 1° de abril de 2010 e 31 de maio de 2010, será considerada entregue em 31 de março de 2010".

Com isso, os Microempreendedores Individuais que se formalizaram em 2009 terão até 31/05/2010 para efetuar a entrega da declaração sem multa.

As multas geradas desde 01/04/2010… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 13:33 — Sem comentários

O Ônus da prova não é de quem alega

Essa é a mais nova polêmica do Governo Estadual de São Paulo. A Lei Paulista 13.918/2009 vai exigir que o empresariado prove que é inocente, mesmo o Fisco sendo quem acusa. Como? Pelo Sped. Como o Sistema Público de Escrituração Digital exige que as empresas enviem diariamente informações eletrônicas para o Fisco, caso algum dado seja enviado errado, é a empresa quem deverá provar que é inocente, e não o contrário.

Por isso, todo cuidado é pouco com o Sped. Antes da lei, o Fisco… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 maio 2010 às 11:35 — Sem comentários

Empresários de Santa Catarina querem mais tempo para Refis

O lobby para dilatação do prazo de pagamento do saldo residual do Refis 2000 se intensificou em Santa Catarina. Representantes de entidades empresariais e contábeis do Estado reuniram-se na terça-feira, 4, com parlamentares na Assembléia Legislativa.

Eles querem 96 meses para quitar o débito. A Medida Provisória encaminhada pelo governo estadual determina o prazo máximo em 36 meses.

Instituído em 2000, o Programa de Recuperação Fiscal permitiu o refinanciamento dos débitos com o Fisco… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 9:47 — Sem comentários

Entidades criticam regras para PIS e Cofins

A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores foi considerada por entidades empresariais como uma "decepção" e um "desestímulo" às vendas ao exterior.

"O governo esqueceu o passado. Ou seja, oficializou o calote", diz José Augusto de Castro, vice-presente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ele refere-se aos créditos já acumulados de PIS e Cofins. De acordo com a divulgação, o aproveitamento em 30 dias de 50% dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 9:26 — Sem comentários

ICMS em abril cresce 23,41% e ultrapassa montante de R$ 1 bilhão

Os bons ventos da recuperação econômica da Bahia voltaram a se manifestar na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do estado. Em abril, os dados parciais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) mostram que o imposto ultrapassou o montante de R$ 1 bilhão. Isso equivale a um incremento de 23,41% (corrigido pelo IPCA) e, em valores, cerca de R$ 290 milhões a mais do que o que foi arrecadado para os cofres públicos em abril do ano passado. O… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 maio 2010 às 9:19 — Sem comentários

Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Nota Técnica 2010/001 Divulga o final de vigência da versão 1.02

Extraido do Portal do CTe - http://www.cte.fazenda.gov.br//notatec.aspx

1. Resumo

Esta Nota Técnica divulga o final de vigência da versão 1.02 do pacote de liberação

PL_CTE_102 para o ambiente de produção do projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico.

2. Final de Vigência Versão 1.02

2.1 Comunicado

Comunicamos que o último dia de vigência da versão 1.02 do pacote de liberação

PL_CTE_102 para… Continuar

Adicionado por FLAVIO PITTA em 5 maio 2010 às 15:50 — 1 Comentário

Fazenda Estadual amplia controle sobre mercadorias nos postos fiscais

Está funcionando desde o início desta semana (3/05) um novo sistema que intensificará o controle da Fazenda Estadual sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de divisa. O sistema, chamado “Implantação Total”, tem como função principal substituir o Termo de Verificação Fiscal e ampliar o controle na entrada das mercadorias no estado, lançando em uma conta corrente dos contribuintes valores de ICMS reclamados em situações de irregularidade.

O novo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 maio 2010 às 15:34 — Sem comentários

Exportadores terão pacote de incentivos hoje, afirma Mantega

SÃO PAULO - O pacote de incentivo ao setor exportador, que atenderá o principal requerimento dos empresários e permitirá a compensação automática de crédito de PIS/Confins na compra de insumos, deve ser anunciado hoje. O conjunto de medidas estava sendo finalizado ontem pelos técnicos do Ministério da Fazenda e deve criar um sistema de incentivo às empresas inscritas no Simples Nacional, a redução do prazo de devolução de créditos de PIS-Cofins acumulados pelos exportadores, e a criação do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 maio 2010 às 11:06 — Sem comentários

RN- Informativo EFD: O Ambiente Nacional do SPED Fiscal já está apto a receber as EFDs das filiais dos estabelecimentos obrigados de 2009 e 2010

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: ter 4/5/2010 22:52

Assunto: Informativo EFD: O Ambiente Nacional do SPED Fiscal já está apto a receber as EFDs das filiais dos estabelecimentos obrigados de 2009 e 2010

Prezados,

O Ambiente Nacional do SPED Fiscal já está apto a receber as EFDs das filiais dos estabelecimentos obrigados de 2009 e 2010, não constantes das Portarias nº 109-08-GS-SET, de 13/10/08 e nº 54-09-GS-SET, de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 maio 2010 às 10:30 — Sem comentários

Pesquisas em sites confiáveis sobre o SPED

Pessoal, apesar de estar exposto a algum tempo no final da página principal do meu blog, gostaria de recomendar em destaque a quem ainda não conhece, a visita ao:

Além de pesquisar nos blogs do Roberto Duarte e do José Adriano, ele também busca em diversos sites oficiais (RFB, Sefaz, etc.)

O link direto é:…

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Adicionado por José Adriano em 4 maio 2010 às 19:53 — Sem comentários

Receita Federal desmantela fraude tributária em MG

Escritório de contabilidade simulava operações e transferências de titularidade de empresas

A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam nesta terça-feira (04) operação Cáften, que investiga fraude de pessoas no quadro societário de empresas. De acordo com a Receita, o esquema visava excluir responsabilidade por obrigações tributárias e bancárias.

Foi constatado que um contador e empresário era mentor de um esquema que, por meio de um escritório de contabilidade,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 maio 2010 às 19:41 — Sem comentários

Nova versão da EFD 2.0.5 - PVA

Para quem ainda não baixou, segue a informação da nova versão da EFD 2.0.5.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm

Fonte:… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 maio 2010 às 15:00 — 1 Comentário

Bahia será sede de evento internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica

Nesta semana, de 04 a 06 de maio, a Bahia, através da Secretaria da Fazenda, irá sediar reunião do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). O evento, que será realizado no Bahia Othon Palace Hotel, tem o objetivo de discutir propostas de integração internacional de Notas Fiscais Eletrônicas, projeto desenvolvido, no Brasil, pelo ENCAT.

A abertura será na terça-feira, dia 04, às 8h30, e contará com a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 maio 2010 às 11:36 — Sem comentários

CIAP no SPED MINEIRO/UAI será revogado ainda nesse mês de maio

Segundo correspondência eletrônica do Suporte Técnico da Resolução SEF 3.884/2007 da Secretaria de Estado de Fazenda de MG a disposição de que trata do CIAP no SPED MINEIRO, com obrigatoriedade no mês 07/2010 será alterada, pois as informações… Continuar

Adicionado por FLAVIO PITTA em 4 maio 2010 às 10:30 — Sem comentários

Portaria fixa prazo para manifestação do contribuinte sobre parcelamento

Receita Federal e a Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial a Portaria Conjunta 3, que trata do parcelamento previsto na Lei 11.941.

Os contribuintes que tiveram pedido deferido terão prazo entre 1º e 30 de junho deste ano para manifestar-se sobre a inclusão dos débitos nas respectivas modalidades de parcelamento.

De acordo com a portaria, a manifestação será efetuada exclusivamente pelo internet, nas páginas da PGFN… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 maio 2010 às 9:35 — Sem comentários