junho 2014 Posts no Blog (128)

Por Mauro Negruni

Assim, quando uma pessoa faz a limpeza de uma calçada (passeio) , por livre iniciativa, em um bairro caracterizado como sujo ou malcuidado, está gerando uma externalidade positiva aos seus vizinhos. Seja porque eles possivelmente terão ganhos na qualidade de vida ou mesmo na valorização dos imóveis da redondeza. Esta externalidade é positiva. De outra forma, quando uma penitenciária instala-se num bairro, supostamente, os imóveis…

Operação “O Alquimista” para desarticular organização criminosa responsável pela inserção de informações falsas.

A Receita Federal e o Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a Operação “O Alquimista” para desarticular organização criminosa responsável pela inserção de informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou eliminar dívidas tributárias. A ação está sendo efetuada simultaneamente nas cidades de São…

De acordo com números do Sebrae, no Brasil existem 6,3 milhões de empresas. Mas o que espanta é saber que, desse total, 99% são micro e pequenas empresas (PMEs) e os pequenos negócios, tanto formais como informais, respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado.

E a tendência é o número crescer cada vez mais, uma vez que o brasileiro tem uma veia empreendedora muito forte. Porém, não basta empreender. É preciso estruturar uma empresa de forma organizada, com metas,…

Por RP1 Comunicação – Elton Pacheco

A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os documentos impressos, com informações contidas nos livros contábeis e fiscais tradicionais, deverão ser transformados em arquivos digitais.

Um deles é o chamado Bloco K, que contempla o controle de todas as movimentações de estoque, incluindo perdas de processo,…

Decreto Nº 33827 DE 16/06/2014

Publicado no DOE em 17 jun 2014

Altera o Decreto Estadual nº 25.370, de 19 de março de 2013, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito estadual, e dá outras providências.

O objetivo da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é dar um prazo para as empresas adequarem seus custos a novas obrigações criadas em leis e atos.

Empresas podem ganhar prazo de 12 meses para adequarem seus orçamentos a leis e atos normativos que instituírem ou alterarem obrigação tributária acessória. Pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 396/14, do deputado Guilherme Campos, a medida vale para novos custos que forem impostos por obrigações acessórias…

De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições.

O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo ele, os primeiros objetivos são a modificação das modalidades de cobrança do PIS e da Cofins. O governo federal, além de unir os tributos, acabará com o sistema cumulativo da contribuição. As novas regras, estima, devem vigorar…

A multa por falta de entrega ou entrega fora do prazo da DCTF será de 2%, ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos impostos e contribuições informados, limitada a 20%, reduzida à metade se a Declaração for apresentada antes de qualquer procedimento de ofício. A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, e os…

Estudo curioso do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base nos 32 países que disputam a Copa do Mundo mostra que o Brasil, embora seja um dos favoritos a levantar a taça, ocupando a terceira melhor posição no ranking da Fifa, é o sétimo na relação arrecadação de impostos/Produto Interno Bruto (PIB) e o 29º num índice que mede o retorno dos tributos à população por meio de serviços de qualidade na educação, na saúde e em outras áreas. “Estamos à frente apenas da…

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações.

Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação…

por Osvaldo da Silva Batista

Sociedade e as classes empresariais reclamam constantemente da carga tributária que é adotada no País, Brasil.

Há uma razão muito …

O Ambiente Nacional do SPED Escriturações (EFD ICMS, EFD Contribuições, ECD, FCONT) estará indisponível nesta sexta-feira, dia 20/06/2014, das 0:00h às 6:00h, para manutenção.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2014/junho/noticia-18062014.htm