junho 2010 Posts no Blog (266)

FCONT é transitório, mas em 2011 pode se tornar permanente

Ao que tudo indica, a Receita Federal deverá fazer algum as alterações na forma, mas a essência do FCONT permanecerá a mesma



Celso Marini



O próprio nome já diz do que se trata: Controle Fiscal Contábil de Transição. Mas, em 2011, contrariando as expectativas da maioria dos contabilistas brasileiros, o FCONT deverá receber novo nome, novo layout e continuar como mais uma obrigatoriedade da Receita Federal. Com o fim do RTT (Regime Tributário de Transição), espera-se por uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 10:29 — Sem comentários

Quem precisa ter certificado digital?

O número de empresas que vão precisar de um certificado digital crescerá exponencialmente este ano.



Wilson Gotardello Filho



O número de empresas que vão precisar de um certificado digital crescerá exponencialmente este ano. Essa asssinatura eletrônica, que confirma a autenticidade de documentos e declarações, é exigida para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e). Até o ano passado, apenas 54 segmentos da indústria e do atacado eram obrigados a trabalhar com… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 10:24 — Sem comentários

Prazo para estados acessarem crédito para implantação da NF-e é extinto

O Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu o prazo para que os estados possam se beneficiar de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) voltada para implantação digital do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Regionais (Pmae). O prazo inicialmente estabelecido era 30 de junho. O objetivo do programa é contribuir para implantação da nota fiscal eletrônica (NF-e), do Sistema… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 9:56 — Sem comentários

FCont foi prorrogado para 30/07/2010 - IN 1.046 de 24/06/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.046, DE 24 DE JUNHO DE 2010







Altera a Instrução Normativa RFB No- 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.







O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 junho 2010 às 8:00 — 1 Comentário

Condenada empresa que prejudicou funcionário com informação falsa à Receita

Pessoal,





Veja a importância de entregar as declarações com os dados corretos. Neste caso, houve cruzamento de informação da DIRF com RAIS e DIRPF.



No preenchimento das declarações, fazer a consistência dos dados e conciliações necessárias.







Condenada empresa que prejudicou funcionário com informação falsa à…
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Adicionado por Tania Gurgel em 24 junho 2010 às 23:22 — Sem comentários

Brasil_ID - CHIP (RFID) - Controle a ser implantado pelas Secretarias de Fazenda

Pessoal,
Estive nesta semana em um excelente evento da CONFEB http://www.confeb.org.br/novo/
Entre os varios assuntos abordados chamo a atenção do CHIP que será implantado pela Secretaria da Fazenda via ENCAT,…
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Adicionado por Tania Gurgel em 24 junho 2010 às 23:04 — Sem comentários

Entrega da ECD - O dia "D" - Até 21/06 apenas 11% dos arquivos esperados foram recebidos

Pessoal,



Segue um aviso da SERPRO sobre o dia D, 30/06/2010, data de entrega da DIPJ, ECD, FCONT.





Abraços





Estamos no mês final de recepção da Escrituração Contábil Digital - ECD - com prazo final de entrega no dia 30/06/10 e segundo estimativas da RFB estima-se um volume de cerca de 500 mil ECD ate 30/06/10.



Ocorre que ate o dia 21/06, recebemos apenas 50.000 ECD no Ambiente Nacional, faltando chegar 450 mil ECD em apenas 16… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 13:47 — 1 Comentário

Contribuinte pode corrigir erros em declaração do IR direto em site da Receita

A partir de agora, e também para o modelo simplificado, basta acessar o extrato da declaração no site e corrigir as pendências.



Eduardo Rodrigues



Os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda deste ano poderão retificar suas declarações para corrigir eventuais equívocos diretamente na página da Receita Federal na internet.





Até o ano passado, e somente para os casos de declarações pelo modelo completo, era necessário baixar um programa para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 11:44 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Quer “baixar” EFD e ECD diretamente da Base de Dados da RFB? Use o ReceitanetBX.

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: qui 24/6/2010 10:36

Assunto: Informativo SPED: Quer “baixar” EFD e ECD diretamente da Base de Dados da RFB? Use o ReceitanetBX.

1- O que é o ReceitanetBX?…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 11:35 — Sem comentários

RN - Guia Prático da EFD com hipertexto

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: qui 24/6/2010 09:36

Assunto: Guia Prático da EFD com hipertexto

Prezados,

Segue o guia prático da EFD com hipertexto, elaborado pela equipe SPED Fiscal da SET/RN, na tentativa de agilizar o acesso aos seus registros.

Atenciosamente,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 10:30 — 1 Comentário

SPED: ECD: Como gerar o SPED com valores manuais?

[Leitor] “Estou com dúvida em relação ao arquivo J150. Na minha demonstração tenho um valor manual e valor manual não tem conta contábil. Quando gero o SPED para cada valor da demonstração eu tenho que ter um código de aglutinação que é para cada conta analítica. Como no valor manual eu não tenho conta contábil como faço para que o código de aglutinação tenha um valor?”



Resposta



1. O que é o SPED Contábil.?



Escrituração Contábil Digital, ECD ou SPED Contábil são… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 9:49 — Sem comentários

Sped: Fenacon destaca principais pontos

O prazo de envio do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil se encerra no dia 30 de junho. Atenta às principais dúvidas dos empresários contábeis em relação ao funcionamento do Sped Contábil, a Fenacon descreveu os dez principais passos para utilização da nova tecnologia.



A Fenacon disponibilizou, ainda, o Manual de Autenticação dos Livros Digitais - Sped Contábil no portal da entidade. Para baixar o livro basta acessar o link:… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 9:44 — Sem comentários

RJ - Portaria SAF nº 684, de 22.06.2010 - DOE RJ de 24.06.2010 - Revogação da Portaria SAF nº 659 de 2010

Portaria SAF nº 684, de 22.06.2010 - DOE RJ de 24.06.2010





Revoga a Portaria SAF 659, de 14 de maio de 2010.





O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da hierarquia que deve reger a edição dos atos administrativos normativos, e considerando o prazo estatuído no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 91/207,





Resolve:





Art. 1º Fica revogada a Portaria SAF nº 659,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 junho 2010 às 9:32 — Sem comentários

Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte

"Além de não obterem os valores, os contribuintes recolherão multas elevadas", disse Carolina Sayuri Nagai, advogada.



Sílvia Pimentel



A Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento e compensação de tributos, cujos pedidos sejam indeferidos pelo Fisco. Essa possibilidade está prevista em artigos da lei 12.249, fruto da medida provisória 472, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho. O assunto principal da MP é o programa de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 junho 2010 às 14:24 — Sem comentários

O Mercado Milionário da Classe Contábil

Durante mais de 20 anos, venho trabalhando como o mercado contábil e tenho notado uma notável ascensão deste segmento para a importância do Brasil.





Depois do advento do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, o contabilista começou a ser notado de uma forma mais abrangente, mais não é de hoje que a classe contábil tem uma força econômica e política pouco conhecida. Em números estatísticos, sabemos que existem mais de 70.000 empresas contábeis e mais de 300.000… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 junho 2010 às 13:46 — Sem comentários

Audiência discute redução para lançamento de tributos

Durante a tarde de ontem, 22, a redução de cinco para dois anos no prazo para a fazenda pública da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal fazer o lançamento de tributos foi discutida na Câmara. Este tema é tratado no Projeto de Lei Complementar nº 129/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).



A audiência pública, proposta pelo parlamentar, foi realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e teve a presença, além de parlamentares, do presidente da Fenacon, Valdir… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 junho 2010 às 11:25 — Sem comentários

Empresas têm "calvário" para recuperar créditos tributários

SÃO PAULO - As empresas têm de enfrentar um "calvário" para ter de volta os créditos tributários obtidos com exportações.



A portaria do Ministério da Fazenda publicada na última semana para estimular o setor exportador pode diminuir o tempo de espera para o ressarcimento, mas exige que sejam cumpridas condições que já são vistas como difíceis de serem superadas.



A portaria 348, assinada pelo ministro Guido Mantega, instituiu procedimento especial para que as empresas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 junho 2010 às 11:13 — Sem comentários

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