junho 2014 Posts no Blog (128)

R$ 200 bilhões no ralo da sonegação fiscal

Valor é 25 vezes superior ao gasto com a construção das 12 arenas para a Copa do Mundo

Pagamos uma das maiores taxas de juros do mundo, suportamos um modelo tributário regressivo que inverte a lógica da justiça fiscal, fazendo com que o pobre pague mais impostos que o rico. Como se não bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e grandes corporações abonando a continuidade desse sistema anacrônico, enquanto surrupiam o erário público por meio da sonegação fiscal. E…

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2014 às 14:11 — Sem comentários

eSocial tem cronograma finalmente aprovado pelo governo

Após meses de uma espera angustiante para as empresas brasileiras, finalmente o cronograma do sistema de  Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi oficializado pelo …

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2014 às 9:00 — Sem comentários

SC - Fazenda divulga cartilha da Operação Concorrência Leal 2

Os auditores do GESSIMPLES da Secretaria da Fazenda divulgaram a Cartilha da Operação Concorrência Leal 2. A publicação traz perguntas e respostas a respeito da operação que cruzou dados de 177 mil empresas optantes do Simples e encontrou divergências em 45 mil. Os contribuintes serão comunicados oficialmente agora em junho e terão até 31 de agosto para regularizar espontaneamente a situação.

 

O coordenador do Grupo, Luiz Carlos de Lima Feitoza,…

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2014 às 8:00 — Sem comentários

Três dias mais cedo que em 2013, Impostômetro atinge R$ 700 bilhões

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) voltou a beter um novo recorde, nesta segunda-feira (9). Segundo uma reportagem do portal Folha/UOL, a ferramenta que estima o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros ao longo do ano, atingiu hoje R$ 700 bilhões. 



O valor foi alcançado três dias antes do registrado em 2013, ou seja, a no ano passado a mesma quantia foi registrada no dia 12 de junho. Isso demonstra,…

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Adicionado por José Adriano em 9 junho 2014 às 18:30 — 2 Comentários

eSocial prepara novo Manual de Orientação

As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. 
 
O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial. Na reunião também foram debatidas formas do sistema ficar mais aderente ao ambiente…
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Adicionado por José Adriano em 9 junho 2014 às 17:26 — Sem comentários

ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) - Teoria e Prática - Últimas Vagas!

ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) - Teoria e Prática



Últimas Vagas!



Objetivo: 
Uma série de mudanças recentes (Instruções Normativas RFB 1.397, 1.420 e 1422 e a Lei 12.973/14, trazem reflexos importantes na construção do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, que já vinha sendo estruturado para englobar o FCont, o e-Lalur e a DIPJ. A ECF está intimamente…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 9 junho 2014 às 11:00 — Sem comentários

AM - SPED - EFD ICMS/IPI - Tempo final para os obrigados à EFD em 2014

Daqui a um mês, mais precisamente no dia 30 de junho, encerra o prazo para que os contribuintes do Amazonas que passaram a ser obrigados no ano de 2014 a apresentar Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) enviem os arquivos relativos aos meses de janeiro a maio.



Vale relembrar que a partir de 2014 todos os contribuintes do Amazonas do regime normal de apuração do ICMS e do regime de estimativa são obrigados a enviar o arquivo da EFD. Ou seja, se a empresa não estava…
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Adicionado por José Adriano em 6 junho 2014 às 9:00 — Sem comentários

Economia informal perde peso em 2013 e soma 16,2% do PIB

A economia informal movimentou o equivalente a 16,2% do PIB em 2013, cerca de R$ 782 bilhões. O resultado é inferior ao verificado no ano anterior (16,8% do PIB) e está em queda há três anos.
O cálculo é feito pela Fundação Getulio Vargas em associação com o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e busca mensurar o peso de atividades ilícitas na economia, como sonegação de impostos, pirataria e trabalho informal.
Segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho,…
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Adicionado por José Adriano em 6 junho 2014 às 8:00 — Sem comentários

Bloco K - SPED - EFD ICMS/IPI - A partir de 2015, as empresas deverão informar seus estoques e produção no SPED

Chamada Bloco K, a nova obrigação acessória detalhará à Receita Federal todo o processo produtivo e a movimentação de estoques das empresas. Eventuais diferenças apuradas poderão caracterizar sonegação fiscal

A partir de janeiro de 2015, os contribuintes do ICMS deverão prestar informações relacionadas ao controle da produção e dos estoques no SPED Fiscal. Tal obrigação acessória, chamada de Bloco K, compreende informações relacionadas ao…

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Adicionado por José Adriano em 5 junho 2014 às 16:28 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições - PVA versão 2.0.8 disponibilizada

Encontra-se disponibilizada para download, a versão 2.08 da EFD – Contribuições, contemplando a seguinte atualização, em relação à versão anterior:

1. Redução do tempo de intervalo entre transmissões de escriturações com mesmo CNPJ e Período de Apuração, referente às escriturações da PJ Sócia Ostensiva e sua(s) SCPs, viabilizando a assim a transmissão em sequência das escriturações das SCPs.

2. Em relação às pessoas jurídicas em geral, não participantes de SCP como sócia…

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Adicionado por José Adriano em 5 junho 2014 às 15:39 — Sem comentários

eSocial - Cronograma e Layout 1.2 - Circular da Caixa no. 657 de 04 de junho de 2013

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA  DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR N° 657, DE 4 DE JUNHO DE 2014

 

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -eSocial.

 

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º,…

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Adicionado por José Adriano em 5 junho 2014 às 11:59 — Sem comentários

É estendida até 2019 a obrigatoriedade do regime cumulativo para a apuração da contribuição ao PIS e da COFINS para o setor da construção civil

Pedro Jorge Mendonca de Barros

A polêmica Medida Provisória n. 627, de 11 de novembro de 2013, foi convertida, recentemente, na Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, com a inclusão de importante novidade ao Setor da Construção Civil.

O art. 55 da citada Lei, alterando o inciso XX do art. 10 da Lei n. 10.833/2003, estendeu até 2019 a obrigatoriedade da apuração pelo regime cumulativo (PIS/COFINS) das…

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Adicionado por José Adriano em 5 junho 2014 às 9:00 — Sem comentários

Tributos indiretos oneram os mais pobres

Metade incide sobre consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas.
Ao comprar uma camisa por R$ 250,51 em uma loja, um brasileiro que ganha um salário mínimo paga R$ 80,51 em impostos embutidos no valor do produto - ou 11% da sua renda mensal. Outro consumidor, com salário de R$ 7.240 (ou dez mínimos), paga os mesmos R$ 80,51 em tributos, o que representa apenas 1,1% dos seus ganhos.
Nesse modelo regressivo, que constitui a…
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Adicionado por José Adriano em 5 junho 2014 às 8:00 — Sem comentários

Bloco K - SPED - EFD ICMS/IPI - Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 3 de junho de 2014

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014



Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para

a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.



O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de

1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na…

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Adicionado por José Adriano em 4 junho 2014 às 9:13 — 1 Comentário

Sociedades em conta de participação não estão obrigadas à inscrição no CNPJ

A Solução de Consulta Cosit nº 121/2014 - DOU 1 de 03.06.2014 esclareceu que, enquanto não houver a revogação expressa do ato normativo de isenção da obrigação de fazer e/ou a inclusão em ato normativo da obrigatoriedade de a sociedade em conta de participação (SCP) se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), esta não estará obrigada a fazê-lo.



 

Fonte: IR-LegisWeb…

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Adicionado por José Adriano em 4 junho 2014 às 9:00 — Sem comentários

Impostos e burocracia são entraves à competição

Estudo aponta que preços no Brasil chegam a ser 14,6% maiores do que em países ricos
A elevada carga tributária e a burocracia para recolher impostos corroem boa parte da competitividade da indústria brasileira. Juntos, os dois componentes são responsáveis por um acréscimo de até 14,6% nos preços nacionais em relação aos países desenvolvidos, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Se comparado aos países emergentes, a…
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Adicionado por José Adriano em 4 junho 2014 às 8:00 — Sem comentários

IN 1.469/2014 e Lei 12.973/2014

Com a publicação da IN 1.469/2014 (descrita abaixo), a opção pela aplicação das novas regras tributárias previstas na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, para o ano de 2014, serão independentes e deverão ser manifestadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.469, DE 28 DE MAIO DE 2014

Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2014 às 14:00 — Sem comentários

Empresas escolherão modelo de tributação sobre o lucro

RENATA VERÍSSIMO – Agencia Estado

BRASÍLIA – A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira, 29, a Instrução Normativa 1.469 estabelecendo que as empresas podem optar pelo modelo de tributação sobre o lucro que usarão em 2014. O documento informa que a opção pelo modelo terá de ser feita na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio. O prazo de entrega do documento termina no…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2014 às 13:00 — Sem comentários

Nova fase contábil afeta mais micro e pequeno empresário

Em vez de facilitar trâmites e reduzir a burocracia, a nova fase em que a contabilidade brasileira ingressa está tomando um rumo oposto. Na medida em que a tecnologia substitui o papel, cada vez mais informações são exigidas nos documentos a serem entregues para o governo. E quem deve ser mais prejudicado durante a transição são justamente os pequenos e médios empresários, na avaliação de Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP, entidade que representa as empresas de…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2014 às 12:00 — 1 Comentário

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