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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 10:57 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 10:30 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 10:11 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 10:05 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2010 às 11:34 — Sem comentários
A Fazenda Nacional venceu duas importantes disputas tributárias contra as empresas exportadoras no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram ontem, por seis…
ContinuarAdicionado por Tania Gurgel em 13 agosto 2010 às 12:38 — Sem comentários
Contribuintes que já se manifestaram pela NÃO-INCLUSÃO da totalidade dos débitos…
ContinuarAdicionado por Tania Gurgel em 13 agosto 2010 às 12:16 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 agosto 2010 às 11:35 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 agosto 2010 às 11:27 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 agosto 2010 às 11:23 — Sem comentários
De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviado em: qui 12/8/2010 22:11
Assunto: Informativo EFD: Orientação Técnica EFD nº 001/2010, que dispõe sobre a utilização dos códigos de ajustes da apuração do ICMS nos registros E111 e E220.
Prezados,…
ContinuarAdicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 agosto 2010 às 11:05 — Sem comentários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, a legitimidade do Ministério Público para questionar, por meio de ação civil pública, acordos firmados pelos estados com o objetivo de atrair empresas a se instalarem em seus territórios. Esses acordos são os instrumentos utilizados pelos estados pela chamada “guerra fiscal”.
A…
Adicionado por Tania Gurgel em 13 agosto 2010 às 0:09 — Sem comentários
Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se enganaram na opção de parcelamento podem pedir uma retificação para não serem excluídos do programa. Há contribuintes, porém, que têm preferido ir diretamente ao Judiciário para garantir a possibilidade. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o juiz Edílson Pereira Nobre Júnior, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado, concedeu uma liminar para uma empresa da região. O magistrado considerou que equívocos são comuns e que não houve má-fé por…
ContinuarAdicionado por Tania Gurgel em 12 agosto 2010 às 23:36 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 agosto 2010 às 15:50 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 agosto 2010 às 14:30 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 agosto 2010 às 10:17 — Sem comentários
Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 agosto 2010 às 10:08 — Sem comentários
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 11 agosto 2010 às 11:21 — Sem comentários
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