agosto 2012 Posts no Blog (154)

Da Assessoria/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) atingiu a marca de 60 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) autorizadas, desde 2008, quando da implantação do projeto. Em contrapartida, recebeu 7 milhões de notas eletrônicas emitidas por contribuintes de outros estados.

Em Mato Grosso, 49.300 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) são obrigados a utilizar a NF-e, em substituição às notas…

Por Ronaldo Zanotta

A RFB por meio do guia prático da EFD Contribuições tem alertado aos contribuintes que, apesar de não haver regras de validação que contemplem todos os campos e registros, estes devem ser informados sempre que houver conteúdo.

Conforme trecho do guia prático (versão1.0.8) fica claro a expectativa da RFB de receber as informações, mesmo que o PVA não as exija neste momento.

“Ainda que determinados registros e/ou campos não…

Por Raul Haidar 

DECRETO Nº 3.070-R, DE 02/08/2012

(DO-ES, DE 03/08/2012)

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO …

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 17 SEF, DE 02/08/2012

(DO-AL, DE 03/08/2012)

Disciplina a escrituração e o recolhimento do ICMS na hipótese de entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou…

Por Wilson De Faria | VALOR ECONÔMICO

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil declararam que tratarão com prioridade o projeto de unificação do PIS e da …

Objetivo:A Lei 11.638/07 alterou profundamente a forma em que se faz a contabilidade, incluindo os grupos de imobilizado e intangível, que agora tem novas regras de custos de aquisição, novas taxas de depreciação e amortização, etc. Este curso, de forma prática, levará aos participantes as novas regras contábeis aplicadas ao ativo imobilizado e ao ativo intangível.

Instrutor:André Proença - Advogado, formado pela Fundação Instituto de Ensino para…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorroga para até 31 de outubro o prazo de utilização dos formulários de nota fiscal de produtor agropecuário (modelos 1 ou 1-A) para operações realizadas com milho. A partir de agosto, os produtores rurais seriam obrigados a utilizar a nota fiscal eletrônica (NF-e). A instrução normativa será publicada no Diário Oficial do Estado definindo que até dia 31 de outubro não será aplicada a imposição de se utilizar a…

Neste post iremos explorar um exemplo prático mais complexo que os anteriormente apresentados.

 Em 1º de janeiro de 2009 Kappa outorga stock options para 50 funcionários do setor de vendas. O número opção que cada funcionário terá direito depende das vendas do setor inteiro até 31 de dezembro de 2011. Segue os cenários:

Venda acumulada inferior a R$ 100 milhões = 10 opções para cada funcionário.

• Venda acumulada entre R$ 100…

Port. Sec. Trib. - RN 95/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 95 de 03.08.2012



DOE-RN:…

Reduzir o número de inadimplências na entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi o principal motivo que levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a direcionar, pela primeira vez, uma fiscalização especializada para contribuintes omissos desta obrigação fiscal, que deverão pagar penalidade formal de R$ 5.000 reais determinada pela legislação. Inicialmente coordenada pela Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), esta ação de cobrança inédita terá continuidade…

Publicada a versão 2.0.27 do PVA da EFD. 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFisc...

Participe da Pesquisa. Acesse aqui o questionário completo...

Nove dos mais destacados especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), entre eles o professor Roberto Dias Duarte, autor da série de livros “Big Brother Fiscal”, acabam de lançar conjuntamente a pesquisa on-line “Empreendedorismo na Área Contábil”, que traçará um retrato fiel desta nova sistemática tributária, cujos primeiros passos…

Dec. Est. RO 16.966/12 - Dec. - Decreto do Estado de Rondônia nº 16.966 de 01.08.2012



DOE-RO:…

Dec. Est. RO 16.963/12 - Dec. - Decreto do Estado de Rondônia nº 16.963 de 01.08.2012



DOE-RO:…

A Secretaria do Estado de Fazenda da Paraíba – SEFAZ/PB disponibilizou em seu site nova versão 2.2.6.9. do Módulo de Críticas dos Registros Tipo 88 – “Posvalid” da Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, de utilização obrigatória pelos estabelecimentos cadastrados como contribuintes do ICMS na Paraiba.

Principais alterações – “PosValid V. 2.2.6.9:

• Permitir a entrega de GIM com referência até 09/2012;

• Retornar a crítica do total de valores adicionados informados no…

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizou a versão 6.5.5 do programa gerador de dados da “Gi modelo B – GMB 2012”.

Consiste na geração e entrega de um arquivo anual, composto pelas informações das operações realizadas pelo contribuinte, organizadas no formato previsto pelo programa gerador da GMB.

Alterações na Versão 6.5.5:

• Novas validações para CFOPs;

• Atualizações de componentes do sistema.

Fonte:…

Pesquisa realizada em 04.04.2012

Nas últimas décadas, a falta de profissionais qualificados no mercado de trabalho tem sido considerada pauta constante de discussões em diversas áreas e nos mais distintos segmentos profissionais. A mão de obra qualificada existe. Entretanto, a dificuldade que assombra o mercado atual está relacionada diretamente à defasagem nos conhecimentos básicos dos profissionais.

Pensando nisso o Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro (Confeb)…

Dec. Est. RO 16.962/12 - Dec. - Decreto do Estado de Rondônia nº 16.962 de 01.08.2012



DOE-RO:…