Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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agosto 2010 Posts no Blog (188)

SPED: NF-e: Versão preliminar do Manual de Eventos da NF-e 2.0

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 10:32 — Sem comentários

NF-e: SEFAZ/GO: Nota eletrônica cresce 11% em julho

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes goianos cresceu 11% em julho deste ano em relação ao mês anterior. Segundo dados da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda foram emitidas 4.004.799 notas eletrônicas no mês passado e 3.614.776 notas em junho. Em julho, aproximadamente seis mil contribuintes, de vários segmentos, foram enquadrados na obrigatoriedade da nota eletrônica, o que elevou a média de impressão do documento de 120 mil… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 10:26 — Sem comentários

SP - EFD - Alteração da Portaria CAT nº 147/2009 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da EFD - Portaria CAT nº 121, de 03.08.2010

Portaria CAT nº 121, de 03.08.2010 - DOE SP de 04.08.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 10:01 — Sem comentários

ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

Chamo atenção a este julgamento pois atualmente a SEFAZ com a implantação da Nota Fiscal Eletronica poderá cruzar rapidamente a ausencia de ICMS na base de calculo dos produtos bonificados.

Cuidado!!!

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as…

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Adicionado por Tania Gurgel em 4 agosto 2010 às 23:57 — Sem comentários

Um quinto das empresas consome R$ 300 mi com burocracia

por FinancialWeb

04/08/2010

Pesquisa do Ibope considera despesas com funcionários, profissionais terceirizados e emissão de documentos

Pesquisa Ibope realizada com 211 empresas em dez grandes cidades do País, encomendada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), apontou que 20% das companhias gastam pelo menos R$ 300 mil por ano com rotinas burocráticas, considerando despesas com funcionários, profissionais terceirizados e emissão de documentos. De acordo com… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 agosto 2010 às 13:57 — Sem comentários

NF eletrônica e a gestão de risco

Após passar pela fase de implementação da nota fiscal eletrônica (NF-e), as empresas do mercado brasileiro começam a entrar no período de maturidade das soluções. O que antes era feito em papel passou a ser totalmente digital, por isso, as companhias que já adotaram as ferramentas para suas áreas fiscais devem voltar-se agora para outro contexto: os riscos e vulnerabilidades que estão sujeitas. O tema foi debatido por cerca de 50 CIOs e CFOs durante o “Primeiro Encontro de Assuntos Executivos”… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 agosto 2010 às 12:04 — Sem comentários

EFD - Procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Cofins e de IPI - Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010 - DOU 1 de 04.08.2010

Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 agosto 2010 às 9:39 — 1 Comentário

Funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira - Decreto 5.664/2006 alteração

Decreto nº 5.664 de 10.01.2006 -D.O.U.: 11.01.2006…

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Adicionado por Tania Gurgel em 3 agosto 2010 às 21:31 — Sem comentários

SRF publicará ato normativo definindo a sistematica de cálculo das contribuições do INSS

A Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ato normativo para definir a sistemática que as empresas e os demais empregadores terão que seguir para regularizar os pagamentos das contribuições ao INSS no período de janeiro a junho deste ano.

O problema foi criado pela lei que reajustou em…

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Adicionado por Tania Gurgel em 3 agosto 2010 às 17:27 — Sem comentários

Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes

Nos últimos anos, tanto o Supremo quanto o STJ mudaram várias vezes de entendimento sobre temas que já eram consolidados nas Cortes

Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores. Com mudanças de entendimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas têm conseguido liminares em primeira e…

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Adicionado por Tania Gurgel em 3 agosto 2010 às 16:02 — Sem comentários

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Parte das indústrias de cosméticos, bebidas, fármacos, combustíveis, autopeças e outros setores tributados pelo regime monofásico - pelo qual a indústria paga o PIS e a Cofins por toda a cadeia de produção - deve aumentar o preço final de seus produtos. Isso pode ocorrer em razão do fato de muitos estabelecimentos terem que abrir mão do planejamento fiscal que realizavam para reduzir os valores recolhidos de PIS e Cofins.…

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Adicionado por Tania Gurgel em 3 agosto 2010 às 15:28 — Sem comentários

Vagas atualizadas para áreas Contábil e Fiscal/Tributária

http://www.joseadriano.com.br/notes/Vagas

Adicionado por José Adriano em 3 agosto 2010 às 15:02 — Sem comentários

MT - EFD -Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos - Lei nº 9.425, de 02.08.2010

Lei nº 9.425, de 02.08.2010 - DOE MT de 02.08.2010

Autor: Poder Executivo

Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º A Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 13:48 — Sem comentários

MT - EFD -Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências - Decreto nº 2.712, de 02.08.2010

Decreto nº 2.712, de 02.08.2010 - DOE MT de 02.08.2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando a instituição da nota fiscal e conhecimento de transporte eletrônico e a escrituração fiscal digital, bem como o disposto no § 4º do art. 247 do Regulamento do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 13:42 — Sem comentários

MS - NF-e - Leiaute de emissão/Define responsabilidades aos emitentes de NF-e - Decreto nº 13.028, de 02.08.2010

Decreto nº 13.028, de 02.08.2010 - DOE MS de 03.08.2010

Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII-A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 314 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,

Considerando a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 13:35 — Sem comentários

Consciência fiscal

03/08/10 07:18 | Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico

Não é preciso um levantamento aprofundado para perceber que uma das principais necessidades do país - uma reforma que torne a arrecadação de impostos mais justa e menos perniciosa à produção - não faz parte, nem de longe, do universo de preocupações da maioria da população.

O sistema brasileiro, além de injusto (joga sobre uma pequena parte da população a maior parte do ônus fiscal) e voraz (a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 10:39 — Sem comentários

A eterna discussão sobre a reforma tributária

03/08/10 07:03 | Brasil Econômico | Editorial

Eles bem que tentam, ou pelo menos afirmam em discursos de campanha que tentarão. Mas promover uma reforma tributária ampla e profunda no Brasil não é realmente tarefa fácil. Talvez por isso o assunto ainda seja tratado de forma morna pelos três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.

Em especial, os postulantes criticam a complexidade do sistema de impostos que impera atualmente no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 10:34 — Sem comentários

SP - Apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do iCMS - Portaria CAT nº 118, de 30.07.2010

Portaria CAT nº 118, de 30.07.2010 - DOE SP de 31.07.2010

Dispõe sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na hipótese que especifica.

O Coordenador da Administração Tributária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer disciplina… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 10:00 — Sem comentários

Contabilistas: com nova lei, salários devem aumentar

Apóstolo da RNC: "Nem todos passarão no exame"

A Lei 12.249/10, que traz mudanças à regulamentação contábil, entre elas a volta do exame de suficiência e mais rigor nas boas práticas da categoria, também pode ter como consequência a elevação dos salários. Essa é a opinião do diretor comercial e de expansão da Rede Nacional de Contadores, Marcos Apóstolo.

Segundo o executivo, com o registro vinculado à aprovação no teste (o prazo para solicitar o registro sem a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 9:43 — Sem comentários

SEFAZ/SC – Nova GIA-ST disponibilizada pelo SAT

A partir do dia 2 de agosto de 2010 foi liberada a nova versão da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) para preenchimento pelos substitutos tributários localizados em outras Unidades da Federação inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) da Secretaria de Estado da Fazenda, que traz as seguintes inovações:

- o formulário on-line será único em substituição às três opções antes existentes: GIA ST MENSAL, GIA ST MENSAL com… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 agosto 2010 às 9:39 — Sem comentários