setembro 2011 Posts no Blog (157)

DECRETO Nº 22.363, DE 22/09/2011

(DO-RN, DE 23/09/2011)

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a emissão e o cancelamento de…

OBJETIVO

A Receita Federal do Brasil tornou obrigatória a apresentação do FCont em 2011 (ano-calendário 2010) para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, mesmo quando não existem quaisquer ajustes decorrentes da convergência para as normas internacionais de contabilidade. Além disso, houve uma grande quantidade de erros nas informações do FCont prestadas anteriormente. A RFB abriu, no atual FCont, a possibilidade da correção, de forma mais simples, dos…

Conforme anteriormente informado ratificamos que, em função de manutenção e melhorias, o sistema de Notas Fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível entre as 18:30 horas de 23/09/2011, sexta-feira, e as 7:00 do dia 26/09/2011, segunda-feira.

Durante este período a modalidade de Contingência do …

A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 74.608 milhões no mês de agosto de 2011 e de R$ 630.464 milhões no período de janeiro a agosto de 2011.

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Fiscalização da Sefaz realiza operações de combustível e trânsito em Tangará

Tangará da Serra foi o município escolhido para dar continuidade a operação de fiscalização intensiva da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Nesta terça-feira…

            Depois de divulgada a matéria sobre malha fina para pequenas e médias empresas (Revista Contábil e Empresarial Fiscolegis- maio/11), ficou no ar uma indagação: Será que realmente o Fisco conseguirá inibir a evasão fiscal de forma eficaz?

            Geralmente na roda de bate papo informal os profissionais da área contábil e afins discutem sobre a forma e capacidade de fiscalização por parte das diferentes esferas, federal, estadual e municipal,…

O que aconteceria com o Brasil se os empresários declarassem greve e entregassem suas organizações ao controle do Estado? Evidente que alternativa tão radical não condiz com o sistema da livre iniciativa em regimes democráticos. Considerando, porém, a quantidade exorbitante de regras em vigor, o comportamento de gestores do Estado brasileiro aponta para um mórbido desejo do total controle das empresas nacionais. Quem…

O sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emite, atualmente, uma média diária de 6 milhões de notas, totalizando 180 milhões de documentos ao mês. Em 2010 foram emitidas mais de 1,4 bilhão de NFes, e hoje 656.187 empresas utilizam a Nota Fiscal Eletrônica. “Até 2014 todos os contribuintes deverão emitir NFe, permitindo que o sistema faça todos os cruzamentos necessários”,…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou 7.131 operações interestaduais de aquisição de máquinas pesadas, implementos agrícolas e semi-reboques realizadas por contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com indícios de falta de recolhimento do imposto para o…

Mobilização nacional alerta a população sobre alta porcentagem de impostos nos valores dos produtos.

Se você é um típico brasileiro, come no almoço arroz, feijão e carne e paga 17% de imposto na compra de cada um. No pão de cada dia, 16% do valor é composto só de tributo. No café, 20%. No leite, 18%. O açúcar, para adoçar a bebida tupiniquim preferida, tem os salgados 32% de impostos no…

Conforme definido no Manual de Integração do Contribuinte 4.01, o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN é administrado pela Receita Federal do Brasil que pode assumir a recepção e autorização das NF-e de qualquer unidade da…

O Fcont (Controle Fiscal Contábil de Transição) é obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. Para que as empresas possam controlar e registrar os fatos que interferem na apuração do IRPJ, em conformidade com a legislação tributária, foi criado o e-Lalur. 

Participantes:

Juliana OnoAdvogada especializada em Direito Tributário, diretora de conteúdo da FiscoSoft.

Júlio Linuesa PerezContador, empresário contábil, conselheiro do…

Neste Dia do Contador - 22 de setembro -, o Conselho Federal (CFC) e os 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) se orgulham de possuir registros ativos de quase 300 mil contadores no País. Uma das maiores categorias profissionais brasileiras, há hoje 161.075 homens e 129.647 mulheres que abraçaram esta profissão de crescente prestígio no Brasil e no mundo.



Ao lado dos técnicos em contabilidade, os contadores somam atualmente quase meio milhão de…