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setembro 2010 Posts no Blog (226)

MT - Médios e micro empresários recebem R$ 300 mi por ano em incentivos

Sefaz-MT

20/09/2010 12:05

Mato Grosso é o Estado que mais investe na economia de varejo no país. Pelo menos R$ 300 milhões são destinados anualmente pelo Governo do Estado para o desenvolvimento e fortalecimento dos médios e micro empresários do setor lojista. São 50 mil contribuintes que recebem uma política tributária diferenciada, a menor do país. Todo o sistema de controle foi informatizado com a aplicação de ferramentas interligadas nacionalmente, como a Nota Fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 11:16 — Sem comentários

Empresários pedem ICMS menor a Alckmin

SÃO PAULO - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sua incidência sobre o setor de Tecnologia da Informação (TI) e medicamentos estiveram no foco do pleito de empresários ligados ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em reunião de almoço que teve como convidado o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. O encontro foi realizado ontem na capital paulista.

No espaço de perguntas dos empresários ao tucano, Alckmin foi questionado sobre uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 10:48 — Sem comentários

SPED: NF-e: SEF/MG: Perdi o XML e agora?

[Leitor] “Uma empresa que emite nf-e pelo sistema gratuito, não gerou os arquivos XML ou txt, formatou a máquina, não tem cópia impressa na empresa e na contabilidade. Não tem backup. Há possibilidades de recuperar esses arquivos através da …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 10:23 — Sem comentários

Sebrae prepara semana nacional de mobilização do Empreendedor Individual

Com ações simultâneas em todo o País, objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010

O Sebrae vai promover, nos dias 18 a 23 de outubro, a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais, com ações simultâneas em todo o País. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010.

A iniciativa segue exemplo de Ação… Continuar

Adicionado por Thiago Ricardo da Silva em 21 setembro 2010 às 9:51 — Sem comentários

Sigilo de dados

Por Vinícius Ochoa Piazzeta*

A violação de dados fiscais sigilosos do cidadão não é novidade em nosso país, infelizmente. De fato, o tema é comum à história de toda a humanidade. Enquanto acompanhamos o mais recente escândalo de quebra de sigilo fiscal reverberar na sociedade brasileira, com a impressão de que a cada episódio nossa inconformidade parece mais tímida e acanhada, queremos propor uma reflexão sobre o direito ao sigilo de um ponto de vista pragmático. Em 2007, o governo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 9:47 — Sem comentários

SPED - Comunicado Técnico CT 04 - Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010

Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010

Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 9:21 — Sem comentários

Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade - Resolução CFC nº 1.298, de 17.09.2010

Resolução CFC nº 1.298, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010,

Considerando o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2010 às 9:18 — 1 Comentário

A certificação digital e as empresas de lucro presumido

Desde o inicio do ano mais precisamente em Janeiro de 2010 as empresas de lucro presumido estão obrigadas a transmitir as suas declarações com a chamada certificação digital.

E a não entrega dessas declarações acaba gerando multas, revigorando uma importante e lucrativa “indústria”, ou seja, a “indústria das multas”. Aí existe uma outra justificativa: “ahh, mas existe as procurações eletrônicas que podem ser usadas para o envio dessas declarações também”. Sim, existem, mas entre uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 14:12 — Sem comentários

RN - Estudo para harmonizar as normas atinentes à GIM, à EFD e ao recolhimento, sem prejuízo do cumprimento na íntegra do disposto no Decreto nº 18.032/04 - Regime Especial Atacadista Importador

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: seg 13/9/2010 06:49

Assunto: Estudo para harmonizar as normas atinentes à GIM, à EFD e ao recolhimento, sem prejuízo do cumprimento na íntegra do disposto no Decreto nº 18.032/04 - Regime Especial Atacadista Importador

Regime Especial Importador.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 13:22 — Sem comentários

GO - EFD - Contribuintes obrigados a partir de 01.01.2011 - Instrução Normativa GSF nº 1.006, de 16.09.2010

Instrução Normativa GSF nº 1.006, de 16.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010

Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - a partir de 1º de janeiro de 2011.

O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 356-D, 356-E e 356-H do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 12:03 — Sem comentários

AM - EFD - Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF - Decreto nº 30.486, de 15.09.2010

Decreto nº 30.486, de 15.09.2010 - DOE AM de 15.09.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 12:00 — Sem comentários

SC - Contabilistas querem protelar cronograma de entrega da Escrituração Fiscal Digital

Durante a realização da quarta Assembleia Geral Extraordinária, da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), em Fraiburgo, na sexta-feira, (17), o assunto que dominou a pauta das discussões e que está causando enorme preocupação, foi quanto ao prazo da obrigatoriedade de entrega da EFD - Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal) pelas empresas em geral devido ao difícil cumprimento do cronograma previsto nessa legislação. Diante do quadro preocupante, a classe… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 11:00 — Sem comentários

Sancionada criação do Dia de Respeito ao Contribuinte

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte agora é lei e será celebrado sempre no dia 25 de maio. A data está prevista na Lei 12.352/10, que foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida surgiu de proposta (PL 819/07) do deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Mabel explica que escolheu essa data por ser emblemática. Segundo ele, estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que o brasileiro trabalha, em média, 175 dias ou seja, de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 10:51 — Sem comentários

O que fazer para não sofrer penalidades na adesão ao SPED

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já faz parte da realidade de muitas empresas, assim como assim como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Esses três módulos compõem o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que a partir do próximo ano receberá a adesão de mais contribuintes.

Além da sua correta implantação, os contribuintes precisam atentos aos procedimentos adequados de emissão da NF-e e de geração e transmissão dos arquivos do SPED,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 9:51 — Sem comentários

Contabilidade Internacional e suas duvidas

Artigo de Marcos Augusto Assi Pereira*

Muito se tem falado sobre o assunto de harmonização contábil, IFRS, Comitê de Pronunciamentos Contábeis, lei 11.638/07, mas qual é o verdadeiro problema? Acredito que seja a ausência de cultura para o assunto, quantas são as universidades que tem como disciplina a tal contabilidade internacional?

As empresas no Brasil que são filiais ou subsidiárias de empresas do exterior já realizam à muito tempo o balanço mensal em USGAAP ou em… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 9:37 — Sem comentários

RS - Estado terá novo sistema de contingência para Nota Eletrônica

Sistema que integra nacionalmente os contribuintes e as receitas estaduais terá melhorias

A Secretaria da Fazenda, juntamente com a Procergs, está adquirindo novos ambientes de rede e soluções para ampliar e qualificar os serviços da Nota Fiscal Eletrônica. Hoje, além de receber as notas eletrônicas emitidas por empresas do Estado, a Receita Estadual gaúcha autoriza notas eletrônicas para outros 12 Estados que não têm ambientes próprios. As melhorias evitarão a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 setembro 2010 às 9:30 — Sem comentários

Sugestão ao PVA FISCAL!

Pessoal,

Quem tiver acesso aos responsáveis pela elaboração/programação do pva fiscal poderia solicitar aos mesmos, que se possível, incluir nas abas de identificação das operações quais são os registros inerentes àquela aba.

Poderia ser de outra forma também: ao clocarmos o mouse em cima da aba, apareceria a informação dos registros inerentes àquela opção. Um exemplo é quando colocamos o mouse em cima do campo CÓDIGO DO SERVIÇO no registro 0200. Ao fazermos…

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Adicionado por Elielton Souza em 19 setembro 2010 às 10:00 — 1 Comentário

PA - NF-e - Obrigações do emitente - Decreto nº 2.483, de 14.09.2010

Decreto nº 2.483, de 14.09.2010 - DOE PA de 17.09.2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

A Governadora do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 setembro 2010 às 15:19 — Sem comentários

A importância da auditoria fiscal eletrônica para os negócios

O termo Auditoria Fiscal sempre causou temor às empresas. Isso porque a legislação fiscal brasileira é uma das mais complexas do mundo. Temos mais de 170 obrigações acessórias, 76 tributos do âmbito nacional, mais de 100 tipos de documentos fiscais, três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal) com competência legislativa para instituir e cobrar tributos e, além disso, a nossa carga tributária incide sobre toda a cadeia de produção, consumo, renda e patrimônio. Com o SPED (Sistema… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 setembro 2010 às 14:44 — Sem comentários

MT - EFD/NF-e/CT-e - Política de fiscalização - Cruzamento de dados - Recuperação de débitos - Planos especiais - Portaria SEFAZ nº 198, de 09.09.2010

Portaria SEFAZ nº 198, de 09.09.2010 - DOE MT de 16.09.2010

Altera a Portaria nº 075/2007 - SEFAZ, de 31.05.2007, que dispõe sobre política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, planos especiais e dá outras providências.

O Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 setembro 2010 às 14:18 — Sem comentários