Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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setembro 2010 Posts no Blog (226)

Nova lei vai mudar vida das pequenas empresas no Brasil

Todas as categorias de micro e pequenas empresas brasileiras poderão aderir ao Simples Nacional em 2011. Isso é o que prevê o texto que já está no Congresso Nacional e que pede…

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Adicionado por Thiago Ricardo da Silva em 14 setembro 2010 às 14:04 — Sem comentários

Reforma tributária

14/09/10 07:22 | Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados

Desafio para qualquer governo é encontrar soma de resultado que permita aprovar a reforma tributária. Os maiores interessados temem que a resultante seja sempre subtração de arrecadação ou adição de impostos às suas contas.

Por isso, o tema é tão complexo. A equação envolve numerosos fatores e posicionamentos antagônicos: de um lado, contribuinte, de outro, o Tesouro Nacional.

Sem contar governos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 11:42 — Sem comentários

Multas por erros ou atraso no envio de dados serão limitadas

A fúria da Receita Federal em punir os contribuintes que cometem erros no cumprimento das obrigações pode ser contida se for aprovado o Projeto de Lei 7.544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O texto limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao transmitir dados eletrônicos referentes às suas atividades econômicas ou os enviem com atraso.

Assim, a multa prevista na legislação de 0,5%, aplicada à pessoa jurídica que não atender à forma em que devem ser apresentados os… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:32 — Sem comentários

IOB organiza ciclo de palestras sobre escrituração fiscal do PIS/Cofins

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Confins, que passará a ser obrigatória para as empresas a partir de janeiro do próximo, será o tema central de um ciclo de palestras gratuitas que o IOB promoverá entre os dias 21 e 27 em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

De acordo com Edson Lima, gerente de produtos da IOB, as empresas terão que criar meios sistêmicos capazes de consolidar as informações fiscais geradoras de todos os estabelecimentos para…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:30 — Sem comentários

SPED: FCONT em atraso: Cuidado!

“Para quem ainda não descobriu o atual programa do FCONT, apresenta um erro para o envio em atraso.

Uma nova funcionalidade incluiu a geração da GUIA DE RECOLHIMENTO referente a multa de forma automática, porém, no cálculo dos valores que é dado pelo programa ele está calculando a partir de jan/2010 até agosto e gerando uma GR de R$ 40.000,00 quando o correto é R$ 10.000,00. Importante, sobre este cálculo, quando se envia fora do prazo… ele começa a contar a partir de 30/06 e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:27 — Sem comentários

Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços

DCI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7617/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que reduz a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CofinsContribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo cobrado pela União para atender programas sociais do governo federal. Incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:23 — Sem comentários

Multa cai de 75% para 50% em caso de compensação não homologada

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto, a Instrução Normativa RFB nº 1.067. Esta instrução altera a IN RFB nº 900 do ano de 2008, no que diz respeito às penalidades aplicáveis em caso de não homologação de declarações de compensação e de indeferimento de pedidos de restituição de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A IN RFB nº 1.067 reduz a multa prevista em caso de declaração de compensação não homologada de 75% para 50%… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:18 — Sem comentários

AL - NF-e - Obrigatoriedade de utilização - Instrução Normativa SEF nº 33, de 09.09.2010

Instrução Normativa SEF nº 33, de 09.09.2010 - DOE AL de 13.09.2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, e tendo em vista a publicação do Protocolo ICMS nº 83, de 25 de junho de 2010, resolve expedir a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:14 — Sem comentários

Bancos terão de mudar conta de impostos para atender acordo mundial

Os bancos brasileiros passarão com folga pelas novas restrições de capital mínimo, mas terão de rever todo o sistema atual de classificação de créditos e demais ativos.

As mudanças, que decorrem do novo acordo de Basileia, deverão atingir em cheio a forma como os bancos brasileiros contabilizam os impostos que deixarão de pagar por conta de benefício fiscal em fusões e aquisições.

No Brasil, os ágios (prêmios) pagos pela oportunidade de negócio são passíveis de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:09 — Sem comentários

EFD - Retificado o texto do Ajuste SINIEF nº 5, de 09 de julho de 2010

Retificação DOU 1 de 13.07.2010 - Ret. DOU 1 de 08.09.2010 - Edição Extra

Na cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 05/2010, de 09 de julho de 2010, publicado no DOU de 13 de julho de 2010, Seção 1, página 21,

Onde se lê: "...§ 2º da cláusula vigésima segunda.";

Leia-se: "...

§ 2º da cláusula vigésima segunda do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009.".

Fonte: IOB…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 10:04 — Sem comentários

EFD - Retificado o texto do Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 17 de junho de 2010.

Retificação DOU 1 de 22.06.2010 - Ret. DOU 1 de 08.09.2010 - Edição Extra

Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, de 17 de junho de 2010, publicado no DOU de 22 de junho de 2010, Seção 1, páginas 34 a 37:

a) no art. 1º

Onde se lê:

"... na tabela "2.5.1 - Tabela Blocos"..."

Leia-se:

...na tabela "2.6.1 - Tabela Blocos"....".;

b) no art. 4º

Onde se… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 9:59 — Sem comentários

RN - Informativo EFD: Erros no PVA versão 2.0.6

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: seg 13/9/2010 15:34

Assunto: Informativo EFD: Erros no PVA versão 2.0.6

Prezados,

O PVA EFD versão 2.0.6 vem apresentando erros na:

1. Apuração de Débitos Especiais no ICMS normal;

2. Apuração de Débitos Especiais no ICMS ST;

3. COD_ITEM do registro 1400, que retornará a ser obrigatório a partir de janeiro de 2011;

4. Consolidação de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 15:47 — Sem comentários

SP - NF-e - Credenciamento de pessoa jurídica para recebimento de comunicação eletrônica por meio do DEC - Portaria CAT nº 140, de 09.09.2010

Portaria CAT nº 140, de 09.09.2010 - DOE SP de 10.09.2010

Disciplina o credenciamento de pessoa jurídica, na condição de sujeito passivo de tributos estaduais, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 1º a 10 da Lei nº 13.918, de 22.12.2009, e no Decreto nº 56.104, de 18.08.2010, expede a seguinte… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 13:15 — Sem comentários

O maior avanço contábil em mais de 30 anos

Quando a Lei de Sociedade Anônima (Lei nº 6.404) foi aprovada, em 15 de dezembro de 1976, o mercado brasileiro estava convicto de que seria necessário melhorar as relações entre as empresas e seus investidores. Dessa forma, a lei representou um avanço significativo para as relações societárias brasileiras e para as práticas contábeis adotadas à época.

Decorridos 40 anos, o Brasil volta a sentir necessidade de aprimorar as informações que são divulgadas para o mercado. E estas passam pela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 11:41 — Sem comentários

Sped Contábil: Números Oficiais comprovam falta de conhecimento na área

Das cerca de 150 mil empresas tributadas pelo lucro real, exatas 129.782, ou seja, 86,5% do total, já entregaram ao fisco o arquivo do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED). Esses números, que acabam de ser divulgados pela Receita Federal

Das cerca de 150 mil empresas tributadas pelo lucro real, exatas 129.782, ou seja, 86,5% do total, já entregaram ao fisco o arquivo do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED). Esses números, que acabam de ser divulgados pela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 10:06 — Sem comentários

Tributação em cascata é uma peculiaridade brasileira

A tributação de imposto sobre imposto é uma peculiaridade brasileira. De acordo com o economista Isaías Coelho, professor sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “essa indesejável cumulatividade é incomum nos sistemas tributários mundo afora”.

O exemplo mais emblemático dessa característica é conferido pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), regulamentado pela Constituição de 1988 com o objetivo de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 10:01 — Sem comentários

Receita estável reforça ajuste em 2011

Os números recém-divulgados do Produto Interno Bruto mostram que as receitas do governo federal crescem abaixo do esperado e estão longe do necessário para financiar as despesas programadas para o primeiro ano do próximo presidente.

Embora tenham se recuperado dos efeitos da crise econômica, a arrecadação tributária e demais fontes de recursos ainda estão abaixo do patamar atingido em 2008, o que interrompe uma sequência de altas contínuas desde o início da administração Luiz Inácio Lula… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 9:56 — Sem comentários

Receita do Paraná quer recuperar R$ 1,5 bilhão

Até o final do ano a Receita Estadual do Paraná espera colocar no cofre do governo R$ 1,5 bilhão a mais em impostos. É um dinheiro que de alguma forma deixou de ser pago pelas empresas contribuintes e que a fiscalização está indo atrás para recuperar. Somando este valor às contribuições normais, o Estado deve arrecadar R$ 15 bilhões em 2010.

Segundo o novo delegado da Receita Estadual em Londrina, Cícero Antonio Eich, a entidade está realizando uma série de ações visando o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 setembro 2010 às 9:47 — Sem comentários

Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos

A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos – ADE de exclusão do Simples Nacional para os 35.000 maiores devedores do regime.…

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Adicionado por Tania Gurgel em 12 setembro 2010 às 18:00 — Sem comentários

FUNÇÃO IMPORTAR BLOCO DO PVA 2.0.6 - APOSTILA GRATUITA

Olá pessoal.

O pva fiscal 2.0.6 dispõe de uma rotina que pode ser muito útil para os escritórios de contabilidade e para os contribuintes que tenham informações em sistemas distintos. Estou falando da opção IMPORTAR BLOCO. É um funçao que lhe permite importar um bloco completo de informações de arquivos diferentes sem precisar se preocupar com as regras de fechamento desse arquivo.

Elaboramos uma apostila que ensina todo o processo dessa rotina, assim como, dois…

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Adicionado por Elielton Souza em 11 setembro 2010 às 22:07 — Sem comentários