outubro 2012 Posts no Blog (210)

Por Eduardo Battistella

O que é a SVC?

A SEFAZ Virtual de Contingência é uma nova forma de contingência, para a emissão de NF-e.

Em que situação poderá ser utilizada a SVC?

Poderá ser utilizada quando a SEFAZ origem (i.e. que recebe e autoriza a NF-e da UF do contribuinte Emitente) estiver indisponível.

Como funciona a SVC?

Ocorrendo a indisponibilidade, a SEFAZ origem acionará a SVC…

AJUSTE SINIEF 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Res. Adm. Sec. Faz. - MA 31/12 - Res. Adm. - Resolução Administrativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 31 de 26.09.2012…

AJUSTE SINIEF 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.

AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Na terça-feira, 2, teve início a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal supostamente praticada em operações interestaduais com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas.

Há suspeitas de que o esquema teria provocado prejuízos de R$ 50 milhões aos cofres públicos no período de três anos.

A ação…

AJUSTE SINIEF 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Com a finalidade de esclarecer questões relativas ao Manual de Integração e Orientação do CT-e, são divulgadas Notas Técnicas de CT-e, que se referem ao preenchimento de campos, às regras de validação, à adequação do leiaute do arquivo digital etc., conforme se pode observar neste Comentário.…

Por Jorge Campos

Pessoal,

Assim como aconteceu com a NF-e, as soluções de robôs estão consumindo sobre maneira e de forma excessiva os recursos do ambiente de autorização das SEFAZ.

Diante disso foi publicada a nota técnica 2012/006, orientando sobre as melhores práticas, e alertando sobre a possíveis sanções. veja abaixo:

O aplicativo do Contribuinte deve ser construído de forma a aguardar um tempo mínimo de

15 (quinze)…

Aj. SINIEF CONFAZ 15/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 15 de 28.09.2012…

Port. SAIF - MG 8/12 - Port. - Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 8 de 04.10.2012…

Port. SRP - MT 242/12 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 242 de 03.09.2012



DOE-MT:…

Dec. Est. PI 14.953/12 - Dec. - Decreto do Estado do Piauí nº 14.953 de 02.10.2012



DOE-PI:…

Port. SAIF - MG 7/12 - Port. - Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 7 de 02.10.2012…

Aj. SINIEF CONFAZ 11/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 11 de 28.09.2012…

Aj. SINIEF CONFAZ 14/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 14 de 28.09.2012…

Aj. SINIEF CONFAZ 17/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 17 de 28.09.2012…

Conv. ICMS CONFAZ 92/12 - Conv. ICMS - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 92 de 28.09.2012…

Aj. SINIEF CONFAZ 16/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 16 de 28.09.2012…