outubro 2012 Posts no Blog (210)

IN RFB 1.291/12 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.291 de 19.09.2012



D.O.U.:…

Port. Sec. Faz. - SC 263/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 263 de 19.09.2012



DOE-SC:…

NPF CRE - PR 92/12 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 92 de 02.10.2012



DOE-PR:…

Por Elenito Elias da Costa

Introdução

O Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis tem recebido alterações plausíveis que traduzem em ações qualitativas de quem ministrar disciplinas que devem retratar a adequação internacional da contabilidade com a utilização de todos os princípios oriundos da IFRS, USGAAP, IASB, FASB, devidamente conotado em sincronia racional com as normativas do MEC, CFC e CPC, agregado as inovações tecnológicas…

Por Jorge Campos

Pessoal,

17/10/2012  - SPED Contábil (ECD, FCont e e-Lalur) com Márcio Tonelli

Objetivo: Assim como nos anos anteriores, a grande maioria das ECD e dos FCont apresentados em 2012 foi elaborada com erros. Como ainda existe prazo para retificação do FCont e, em razão da demora na autenticação pelas Juntas Comerciais, ainda é…

Conv. ECF CONFAZ 4/12 - Conv. ECF - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 28.09.2012



D.O.U.:…

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 4, o resultado definitivo da primeira fase do VIII Exame de Ordem Unificado. A segunda fase do exame será realizada em 21 de outubro.



Segundo a OAB, dos 117.884 candidatos que se inscreveram para a prova, 114.520 participaram. Destes, 51.246 passaram à fase final, com 44,75% de aprovação nesta…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o seu Sistema de Autorização de NF-e ficará indisponível no próximo sábado (06/10), no período das 13h às 17h, podendo ser utilizado o modo de contingência SCAN. A interrupção ocorrerá devido a manutenção programada que será realizada nos servidores que atendem ao sistema da nota fiscal eletrônica.

     

Comunicamos que o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) estará disponível do dia 05/10 até o dia 08/10. Poderão ser…

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), disponibilizou ao Governo do Acre cópias do Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) e do Sistema de Gestão de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para utilização, aperfeiçoamento, reprodução e distribuição exclusiva.

Os sistemas têm sido utilizados com sucesso em Mato Grosso na integração das administrações tributárias de competências Federal, Estadual e Municipal, sendo,…

Por Fernanda Bompan - São Paulo

Reprodução Internet

Receita vai aumentar fiscalização em 2013

Por Jorge Campos

Pessoal,

Com o fim do FCont e sua incorporação numa única declaração em conjunto com o e-LALUR, e num segundo tempo a incorporação da DIPJ, criando a EFD IRPJ( já publicada aqui ) é mais que imperioso o acompanhamento das deliberações da CVM, em relação ao pronunciamentos contábeis, para as companhias abertas.( num primeiro momento).

Assim seguem as deliberações publicadas hoje no D.O.U. e a instrução 527 que trata da apresentação voluntária do…

Por Jorge Campos

Pessoal,

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.10 – Setembro de 2012

1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições:

Atualização das orientações quanto ao período de obrigatoriedade da escrituração, conforme abaixo:

I – PIS/Pasep e Cofins - Fatos Geradores a partir de Janeiro de 2012: Pessoas

jurídicas tributadas pelo Lucro Real;

II - PIS/Pasep e Cofins - Fatos Geradores a partir de…

O Objetivo do curso é apresentar ensinar aos participantes as regras de retenção de serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas na prestação de serviços. Será enfocado neste curso os serviços sujeitos a retenção, as alíquotas, base de cálculo e dispensas de retenção.

Instrutor: André Proença - Advogado, formado pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco - FIEO, técnico…

Por Jorge Campos

Pessoal,

O dia começou repleto de novidades no Diário Oficial da União.

CONVÊNIO ICMS 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a disponibilização dos serviços do sistema SEFAZ AUTORIZADORA,

destinado ao processamento da autorização de Manifesto Eletrônico de Documentos

Fiscais - MDF-e.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na 147ª reunião…

Por Jorge Campos

Pessoal,

O dia começou repleto de novidades no Diário Oficial da União.

CONVÊNIO ICMS 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a disponibilização dos serviços do sistema SEFAZ VIRTUAL, destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na 147ª reunião ordinária do Conselho Nacional…

Por Jorge Campos

Pessoal,

Em face dos inúmeros questionamentos sobre o acréscimo de 1% na alíquota de importação da COFINS, passando de 7,6% para 8,6%, e a impossibilidade de crédito, seguem as orientação da RFB:

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"A majoração da alíquota em referência, pela Medida provisória nº 563/2012, foi tão somente no cálculo da Cofins na importação,…