novembro 2018 Posts no Blog (68)

Receita Federal realiza o Fórum Sped Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Diversas empresas e contadores convidados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participaram do evento.

As palestras foram proferidas pelo auditor-fiscal Gustavo Jubé, gerente do projeto na Receita Federal, e por auditores-fiscais de alguns municípios que participam do projeto, tanto da especificação como da homologação das funcionalidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Niterói, Marabá e Distrito Federal.

A NFSe Nacional é uma construção coletiva da Receita…

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Adicionado por José Adriano em 7 novembro 2018 às 9:30 — Sem comentários

Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7

I - Exclusão do campo e regra abaixo relacionados do registro J801:

IND_AUT_CFC

Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801):

S…

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Adicionado por José Adriano em 6 novembro 2018 às 16:41 — Sem comentários

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

Para o 2º Grupo, 10 de janeiro de 2.019 será a data de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf

Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).…

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Adicionado por José Adriano em 2 novembro 2018 às 10:00 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado

aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo

coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro.

Por isso, os seguintes esclarecimentos fazem-se necessários:

O art. 1º da Lei 4.090, de 1962, estabelece que o 13º salário deve ser pago no mês de

dezembro de cada ano.

Já o art. 1º da Lei 4.749, de 1965,…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 17:16 — Sem comentários

Doing Business - Veja em que critérios o Brasil melhorou de posição em ranking de negócios

O relatório Doing Business do Banco Mundial, que sempre foi uma pedra no sapato do Brasil e uma fonte para ilustrar os obstáculos para fazer negócios no país trouxe boas notícias. Na publicação divulgada nesta quarta-feira (31), a classificação geral do Brasil avançou 16…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 16:30 — Sem comentários

Caixa dispõe sobre a geração e arrecadação das guias do FGTS durante adaptação do eSocial

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 16:30 — Sem comentários

Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais e energia elétrica

O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 15 a 18/2018, que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, e aos Convênios ICMS nºs 109 a 111/2018, que tratam de benefícios e incentivos fiscais e de operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica, conforme segue:

a) Ajuste Sinief nº 15/2018 - altera o Ajuste Sinief nº 19/2016, que instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 15:21 — Sem comentários