dezembro 2013 Posts no Blog (141)

SPED - ECD - Instrução Normativa nº 11 do DREI - Atualização

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários individuais, das empresas individual de responsabilidade Ltda - Eireli, das sociedades empresárias, das cooperativas, dos consórcios, dos grupos de sociedades, dos leiloeiros, dos tradutores públicos e intérpretes comerciais.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 9 dezembro 2013 às 8:30 — Sem comentários

EFD-IRPJ vale já para 2014

Artigo na Revista "Contas em Revista" com participação de Edgar Madruga e Jorge Campos.

Download em http://pt.slideshare.net/edgarmtj01/artigo-na-revista-contas-em-revista

Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2013 às 8:00 — 1 Comentário

SP - SPED - NF-e - FCI - NF-e sem indicação de informações previstas no Ajuste 19/12 e Portaria CAT 174/12

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 70/2013, de 04 de Julho de 2013.

ICMS - EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e SEM INDICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVISTAS NO AJUSTE SINIEF-19/2012 E NA PORTARIA CAT-174/2012.

I. Nas operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização, o contribuinte emitente da NF-e informará…

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Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2013 às 7:00 — Sem comentários

Entendendo o eSocial – Parte III

Roberto Rodrigues de Morais

 

Elaborado em 12/2013

 

Continuando os esclarecimentos sobre o eSOCIAL cuja finalidade é mostrar aos profissionais que envolverão com o sistema – RH, Contabilistas, Auditores, Gestores Tributários – que o eSOCIAL veio para facilitar o dia-a-dia dos operadores do sistema, uma vez que as informações sociais ficarão online 24 horas por dias e substituirão nada mais de que 8 informações eletrônicas transmitidas…

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Adicionado por José Adriano em 6 dezembro 2013 às 9:32 — Sem comentários

MS - HomologNet - Obrigatoriedade

Conforme publicação do DOU, de 25/11/2013, Seção 1, página 105, a PORTARIA No. 123, de 22 de Novembro de 2013,  institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet na Agência Regional do Trabalho em Corumbá.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a instituição do Sistema HomologNet e a…
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Adicionado por José Adriano em 6 dezembro 2013 às 9:00 — Sem comentários

Transfer Pricing (Preço de Transferência)

Transfer Pricing (Preço de Transferência)

Últimas Vagas

Objetivo: Apresentar os principais conceitos necessários para a realização dos cálculos de preço de transferência, conforme legislação vigente aplicável sobre o tema, incluindo as recentes alterações nas disposições legais, Lei nº 12.715/2012 e IN SRF 1.312/2012.

Instrutor: Rodrigo Romanato Leite - Mestre em…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 6 dezembro 2013 às 8:41 — Sem comentários

6 Perguntas e Respostas Fiscais para área de Logística

Por Carlos Alberto Gama

Esse post é dedicado a todos os profissionais da área de logística: transportadores, expedidores, almoxarifes e demais profissionais relacionados.

Vamos abordar logo abaixo, as principais dúvidas, em nossa opinião, que os profissionais da área de logística têm sobre assuntos fiscais, de forma resumida e sem complicações técnicas.

Além disso, vamos deixar de lado o “juridiquês”, e tentarmos responder os questionamentos de…

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Adicionado por José Adriano em 6 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários

PR - SPED - EFD ICMS/IPI - Alteração de Perfil

A Coordenação da Receita do Estado informa que, a partir de 1º/01/2014, as empresas obrigadas a entregar a EFD, e que estão enquadradas no perfil B, serão migradas de ofício para o perfil A. Desta forma, o leiaute do arquivo da EFD a ser entregue, referente ao mês de 01/2014 e aos seguintes, deverá estar de acordo com o perfil…

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Adicionado por José Adriano em 5 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários

SPED - CT-e - NT 2013.014

Nota Técnica 2013/014 de CT-e, divulgação das novas regras de validação, informações sobre a distribuição do XML ao tomador e os endereços de WebServices da versão 2.00.

Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação que visam:

Limitar o número de CT-e do tipo complemento de valores que podem ser autorizados para um mesmo CT-e complementado;

Altera regra de validação G045;

Exigir preenchimento de documentos originários nos tipos de serviço Redespacho, Redespacho…

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Adicionado por Henrique Medeiros em 5 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários

eSocial - Cartilha Senar-RS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) lançou cartilha de orientação sobre a Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), cuja implantação está prevista para 2014.

O documento traz esclarecimentos sobre as vantagens, a periodicidade e quais informações deverão constar na nova escrituração.

Para acessar a cartilha, clique…

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Adicionado por José Adriano em 5 dezembro 2013 às 9:00 — 1 Comentário

MP 627 - As profundas alterações trazidas pela MP 627

Por Mary Elbe Queiroz

A MP 627, publicada no dia 12/11/13, trouxe grandes e profundas alterações na legislação tributária Federal do IRPJ, da CSLL e do PIS e da Cofins. Foi criado um novo regime fiscal para apuração e pagamento desses tributos. Foi revogado o RTT e a apuração dos tributos…

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Adicionado por José Adriano em 5 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários

O trabalho e o custo de estar bem com o Fisco

Na semana passada, antes que fosse anunciada a elevação da taxa Selic para 10% ao ano e antes também do reajuste dos combustíveis, o Estado dava conta de uma pesquisa levada a efeito pela consultoria Deloitte cuja conclusão era de que as empresas brasileiras de pequeno porte estão gastando, em média, 3,53% do seu faturamento somente com a estrutura e as equipes de funcionários dedicadas à apuração e verificação de impostos a serem recolhidos.

De acordo com a matéria de Cleide Silva, a…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 5 dezembro 2013 às 5:21 — Sem comentários

SPED - CT-e - NT 2013.013

Divulga correções na versão MOC 2.00 e Pacote de Schemas (Altera NT 2013/012 e MOC 2.00)

http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=PcLTH0WyZ6s=

http://www.cte.fazenda.gov.br/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Y0nErnoZpsg=

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 16:50 — Sem comentários

Compliance tributário no Brasil

A Deloitte apresenta a pesquisa "Compliance tributário no Brasil", que tem como objetivo identificar o perfil e quantificar o custo da estrutura e os esforços das empresas para atenderem às normas vigentes no País.

O estudo traz uma nova abordagem sobre a força de trabalho empregada para o pagamento de tributos, que representa parte importante do chamado Custo Brasil.

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 16:28 — Sem comentários

eSocial - Disponibilizado o leiaute do arquivo de qualificação

eSocial - Prepare-se para este novo desafio!!!



Já está disponível o leiaute necessário para a qualificação em lotes do cadastro dos trabalhadores. 

Conheça os impactos que serão gerados no dia-a-dia das empresas evitando assim multas e autuações e se preparando para este novo desafio!!! 

Objetivo: Conhecer as informações que serão exigidas para o eSOCIAL,…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 4 dezembro 2013 às 14:17 — Sem comentários

SP - e-CredAc - CAT-83 - Governo estabelece novas regras de apropriação de crédito acumulado de ICMS

O governo do Estado de São Paulo implementou uma série de medidas para viabilizar a transição dos contribuintes que ainda utilizam a Sistemática de Apuração Simplificada de crédito acumulado de ICMS (calculado por estimativa) para a Sistemática de Custeio das operações.
Na última sexta-feira, 29/11, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria CAT nº 120/2013 que permite aos contribuintes requerer o crédito acumulado complementar…
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Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 13:00 — Sem comentários

ES - SPED - NF-e - Receita Estadual intima mais de 4 mil empresas a emitir NFe

A Receita Estadual publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (02), o Edital de Intimação Subser 005, convocando contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a utilizar o documento eletrônico. 
Mais de 4 mil empresas no Espírito Santo poderão ter a inscrição estadual suspensa (Art. 51, Inciso XXX do RICMS/ES, aprovado pelo Dec. 1.090-R/02), caso não regularizem a situação até o próximo dia 16.
Essas…
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Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 12:00 — Sem comentários

ES - DIEF - Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual

As empresas listadas no edital SUBSER 004, intimadas a apresentar Documentos de Informação Econômico-Fiscal (Dief) pendentes, têm mais uma chance para se regularizar e evitar a suspensão da inscrição estadual. Apesar de o prazo final para entrega documentos ter expirado no último sábado (30), ainda será possível transmitir os arquivos pendentes até a próxima quarta-feira (04).
A transmissão poderá ser feita até as 23h59 desta…
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Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 11:00 — Sem comentários

SPED - Confaz beneficia fabricantes para Sped

Os fabricantes de formulário de segurança – usado pelas empresas que submetem-se ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – passam a ter uma obrigação a menos quando se credenciam na Fazenda estadual para produzir esses formulários. Eles não precisam mais ter que produzir cem formulários de amostra para enviar aos Fiscos estaduais.

A extinção da obrigação consta do Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nº 47, publicado no Diário Oficial da União…

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Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários

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