Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Á medida que o mundo evolui com a 4ª revolução industrial, o ambiente corporativo também está mudando — e exigindo novas habilidades dos funcionários. Daqui a cinco anos, por exemplo, de acordo com o World Economic Forum, 35% das habilidades que hoje são consideradas essenciais vão mudar.
Já no próximo ano, a 4ª…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 9:00 — Sem comentários
Prezados contribuintes,
Em função de manutenção preventiva no ambiente de processamento do BP-e, o ambiente de produção ficará indisponível no dia 12/11/2019 das 09:00h às 10:00h.
Fonte: SEFAZ MG
Adicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 7:00 — Sem comentários
Este Comentários da IFI tem o objetivo de oferecer uma primeira avaliação a respeito do conteúdo das PECs nºs 186, 187 e 188, todas de 2019. Essas propostas ficaram conhecidas como PEC Emergencial, PEC dos Fundos e PEC do Pacto Federativo, respectivamente. Foram concebidas no Poder Executivo Federal e promovem inúmeras alterações de cunho fiscal no texto constitucional. Em vista da sua importância, a IFI decidiu apresentar suas observações iniciais sobre essas matérias. Acredita-se que as…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 13:00 — Sem comentários
Por Laura Ignacio
As empresas devem continuar a enviar à Receita Federal, em tempo real, dados detalhados sobre as movimentações de insumos em estoque por meio do Bloco K — obrigação acessória que deve ser cumprida por todas as indústrias. Apesar de a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874) prever a simplificação tanto do eSocial como do Bloco K, o órgão alerta que continuará cobrando as informações.
O Ministério da Economia, por sua vez, informou que “não há na pauta do…
Adicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 12:30 — Sem comentários
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60 que inclui/exclui NCM a partir de 01/01/2020.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos das Resoluções Camex nº 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019,…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 12:00 — Sem comentários
No cargo há menos de dois meses, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, efetivou nesta segunda-feira a troca de três dos cinco subsecretários do Fisco, diz a Crusoé.
Um dos subsecretários exonerados foi o de Fiscalização, Iágaro Jung Martins. Ele chefiou a área responsável por criar o grupo dentro da Receita que investigou agentes públicos, entre eles, Gilmar Mendes.…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 11:25 — Sem comentários
Já publicado em http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/blindagem-no-fisco-e-trocas-no-segundo-escal-o-da-receita
Adicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 11:00 — Sem comentários
Por Fábio Canazaro
Os debates sobre a reforma tributária se intensificaram. A proposta em andamento visa fundir diversos tributos no IBS –Imposto Sobre Bens e Serviços. Tal modelo demonstra a hipertrofia fiscal brasileira, decorrente da quantidade de tributos e de regras, bem como das pesadas rotinas a que se submetem as empresas. Diante disso, verter cinco em um poderia ajudar, mas o tratamento sugerido não irá erradicar a doença. Primeiro, o IBS, supostamente originário do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 9 novembro 2019 às 10:00 — Sem comentários
DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015. |
O PRESIDENTE DA…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 8 novembro 2019 às 13:22 — Sem comentários
A advogada Vanessa Rahal Canado foi nomeada assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. A portaria com a nomeação foi publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Vanessa Canado já atua na pasta de Guedes em dois outros cargos. Ela é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais e recentemente foi designada secretária executiva do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 22:00 — Sem comentários
Apresentação 11/07/2019
Ementa: Susta os efeitos das Instruções Normativas RFB nos 1.652, de 20 de junho de 2016 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 21:30 — Sem comentários
Apresentação: 03/04/2019
Autoria: senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Ementa: Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
Explicação da Ementa: Revoga as desonerações concedidas do ICMS exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir, de forma a restabelecer essa importante fonte de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 17:30 — Sem comentários
O projeto de lei enviado pelo governador Romeu Zema (Novo), que adia a regra de redução de ICMS incidente em serviços de comunicação e bens supérfluos, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa (ALMG). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa. O projeto encontra algumas resistências no Legislativo, inclusive dentro da base de Zema. O deputado Bartô, correligionário do governador, já se colocou contra a…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 15:30 — Sem comentários
O governo de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, permitindo que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. O novo programa está no Decreto 64.564/2019, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6/11). A expectativa do governo é arrecadar…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 14:30 — Sem comentários
Mão de obra Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de mudanças na lei trabalhista começam a entregar seus relatórios. O núcleo comandado por Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, que ficou responsável pelos estudos de direito do trabalho e segurança jurídica, enviou seu texto ao governo…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 13:30 — Sem comentários
Os decretos que foram revogados eram considerados implicitamente revogados –que já não valiam– ou com a eficácia ou validade prejudicada. O objetivo seria “simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário”.…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 13:00 — Sem comentários
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (6) que o governo poderá abrir mão de enviar ao Congresso um projeto próprio de reforma tributária.…
Adicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 12:30 — Sem comentários
Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a possibilidade de regularizar sua situação, no que tange ao pagamento de multas aplicadas pelo Fisco Estadual, nos casos de infração e descumprimento de obrigações tributárias. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30.10), a Lei nº 10.978, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, que altera as normas referentes ao Imposto sobre Circulação de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 11:30 — Sem comentários
A votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) à Medida Provisória 892/19 ficou para a próxima terça-feira (12), às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A reunião de hoje da comissão mista responsável pela matéria acabou sendo suspensa.
Soraya apresentou ontem seu parecer favorável à MP, que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 11:00 — Sem comentários
Autor: Luis Miranda - DEM/DF
Apresentação: 16/08/2019
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.…
Adicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 9:00 — Sem comentários
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