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O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse ontem que a arrecadação tributária do mês de outubro ficou em R$ 135 bilhões, num dado preliminar. O dado oficial só será divulgado no próximo dia 25.
Com isso, o resultado acumulado no ano chega a R$ 1,140 trilhão, alta real de 1,9% sobre igual período de 2018. Os dados foram informados em reunião na Comissão de Finanças e Tributação da…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 22 novembro 2019 às 9:00 — Sem comentários
Duas propostas do presidente Jair Bolsonaro estão entre as três com maior rejeição nas consultas públicas online promovidas pelo site do Senado Federal neste ano. São elas: a PEC Emergencial e a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial trata da redução dos gastos públicos, mexe com servidores, reduz benefícios…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 22 novembro 2019 às 8:00 — Sem comentários
Por Gabriel Ponte BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira que, caso o governo federal decida reenviar ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que desobriga a publicação de balanços empresariais em jornais impressos, a equipe econômica trabalhará "melhor" pelo texto. "A exposição de motivos dessa MP foi escrita na SPE (Secretaria de Política Econômica) e me convence. As empresas gastam, em…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 21 novembro 2019 às 9:00 — Sem comentários
O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos deu aval para a privatização do Serpro e da Dataprev, estatais de tecnologia ligadas ao ministério da Economia e à Previdência.
A aprovação na PPI era um passo necessário para o avanço do processo, iniciado em agosto com estudos de viabilidade.
As duas estatais de TI do governo, junto com a Ceagesp, companhia de armazéns de São Paulo, são as primeiras das 18 estatais divulgadas pelo governo em agosto como alvo de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 21 novembro 2019 às 8:00 — Sem comentários
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.
Foi disponibilizada, na área de downloads da ECD, a minuta do Manual da ECD referente ao leiaute 8, que será adotado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.
Link para download do Manual: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 20 novembro 2019 às 17:06 — 1 Comentário
Por Raphael Di Cunto e Ribamar Oliveira
Para presidente da Câmara, união de PIS e Cofins não será aprovada
Rodrigo Maia: proposta de emenda em debate na Câmara é mais ampla ao unificar impostos federais, estaduais e municipais, o que viabiliza a aprovação do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou ontem a decisão do governo de encaminhar a reforma tributária para o Congresso em quatro etapas e disse que a primeira fase, com…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 19 novembro 2019 às 8:39 — Sem comentários
Dividida em quatro fases, até meados de 2020, a proposta de reforma tributária do governo deverá ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Tostes Neto afirmou que a primeira etapa prevê a criação de um imposto sobre consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%. Na segunda, prevista para o início do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 18 novembro 2019 às 20:52 — Sem comentários
Por Karina Lignelli
No início do ano, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revelou que os cofres públicos perdem até R$ 40 milhões por ano com o desfalque provocado pelos devedores contumazes. Desse…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 18 novembro 2019 às 10:00 — Sem comentários
Por Adriana Aguiar
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para excluir o ICMS destacado das notas fiscais na base de cálculo do PIS e Cofins. A decisão inova por afastar a aplicação da Instrução Normativa 1.911, de outubro e também da Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 2018, que estipula a apuração do crédito a partir do ICMS a recolher e não do ICMS total.
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS deve ser…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 18 novembro 2019 às 9:02 — Sem comentários
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial…
Adicionado por José Adriano em 18 novembro 2019 às 8:00 — Sem comentários
Está disponível no portal a consulta pública pela chave de acesso da NF3e.
Para destinatários pessoa física, basta informar a chave de acesso que será exibida a consulta completa.
Quando o destinatário for pessoa jurídica, será solicitado o certificado digital (e-CNPJ) para exibição da consulta completa, caso contrário o usuário será direcionado para uma consulta resumida.
Seguem duas chaves de acesso do ambiente de homologação para…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 15 novembro 2019 às 7:57 — Sem comentários
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (14) que pode reeditar a medida provisória que desobriga as empresas de publicarem seus balanços financeiros em…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 14 novembro 2019 às 21:30 — Sem comentários
Em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6763/1975 que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda está comunicando os contribuintes por meio do domicílio tributário eletrônico, a concessão de novo benefício fiscal ou incentivo fiscal ou financeiro-fiscal ao setor econômico em que a sua atividade esteja inserida.
Porém, a concessão do tratamento tributário setorial não é automática, ela requer a realização…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 14 novembro 2019 às 11:46 — Sem comentários
A descontinuação do Bloco K irá gerar economia anual próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão com manutenção
A aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica pelo plenário da Câmara dos Deputados extinguiu o Bloco K, o livro digital de registro destinado à prestação de informações fiscais sobre produção e estoque à Receita Federal.
A implementação do Bloco K, que começou em 2017, seguiria um calendário baseado em faturamento e setor de atividade…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 13 novembro 2019 às 8:00 — 2 Comentários
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta terça-feira (12) por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A matéria altera a Lei das Sociedades por Ações (…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 21:12 — Sem comentários
Foi feita uma atualização na tabela de Códigos de Receita.
Foram incluídos os códigos: 7416 - IRPF - DEPÓSITO JUDICIAL e 7431 - IRRF - DEPÓSITO JUDICIAL.
Adicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 12:00 — Sem comentários
Publicado no DOE - SP em 7 nov 2019
Solicitação de cancelamento de documento fiscal eletrônico após o transcurso do prazo regulamentar - Aplicabilidade da denúncia espontânea.
O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento no artigo 522 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 11:00 — Sem comentários
Neste dia 11/11 entrou em produção a primeira etapa da simplificação do eSocial, conforme Nota Tecnica 15/2019. Muitas informações foram tornadas facultativas e outras deixaram de ser exigidas, como os eventos de comunicação de aviso prévio e de convocação de trabalho intermitente. Essas obrigações permanecem na relação entre trabalhador e empregador, mas não precisam mais ser informadas ao eSocial.
Veja mais em …
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 10:30 — Sem comentários
O governo lançou nesta segunda-feira (11/11) a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, que em sua primeira fase deverá atender dois milhões de trabalhadores brasileiros. O decreto que instituiu essa nova linha de ação foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, durante o lançamento de um conjunto de ações estabelecidas pelo Programa “Emprega Mais”.
A Estratégia Nacional de Qualificação vai focar no…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 9:54 — Sem comentários
Governo lança programa para criar vagas de emprego
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
Além desse programa, o governo anunciou ainda outras medidas para…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 novembro 2019 às 9:30 — Sem comentários
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