Blog de Geraldo Nunes (1,045)

São Paulo e Rio protestam contribuinte inadimplente

São Paulo e Rio protestam contribuinte inadimplente

Fonte: www.valoronline.com.br

Acesso: 08/10/2010

Valor Econômico

Tributário: Procedimento controverso ainda não foi analisado pela Justiça

Adriana Aguiar | De São Paulo

08/10/2010

Enquanto o Judiciário não analisa a legalidade do protesto em cartório de devedores de débitos fiscais, as…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 8 outubro 2010 às 8:42 — Sem comentários

Tributos preocupam mais as empresas do que infraestrutura

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=345490&editoria=

Acesso: 08/10/10

> POLÍTICA ECONÔMICA

Tributos preocupam mais as empresas do que infraestrutura…



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Adicionado por Geraldo Nunes em 8 outubro 2010 às 8:30 — Sem comentários

Governo reedita decreto do IOF dobrado para incluir aplicações em debêntures e fundos de ações

GOVERNO REEDITA DECRETO DO IOF DOBRADO PARA INCLUIR APLICAÇÕES EM DEBÊNTURES E FUNDOS DE AÇÕES




A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 7 outubro 2010 às 13:29 — Sem comentários

SESCON-SP reage a nova obrigação acessória em São Paulo

Fonte: http://www.sescon.org.br/

Acesso: 07/10/2010

SESCON-SP REAGE A NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA EM SÃO PAULO

O Sindicato…
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Adicionado por Geraldo Nunes em 7 outubro 2010 às 13:27 — Sem comentários

Receita admite adiar prazo para adaptação à EFD PIS/COFINS

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

Fonte: http://www.dci.com.br | Acesso: 6/10/2010



Fernanda Bompan

SÃO PAULO - A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema de apuração do PIS/Pasep e Cofins (Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/Cofins), que faz parte do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 6 outubro 2010 às 8:38 — Sem comentários

EFD/MG: Resposta Consulta - Obrigatoriedade Registros 1200-1400-1600

Fonte: Jorge Campos em www.spedbrasil.net Acesso: 05/10/2010

O que informar no registro 1200 e 1210, em relação ao controle dos créditos fiscais?



Resposta: 005-Controle-Transf-Cred.doc





Perguntas e Respostas. Nº 2008-0005.



Leiaute do arquivo.

Assunto: Controle de Créditos…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 15:37 — 1 Comentário

EFD/SP: Resposta Consulta - Obrigatoriedade Registros 1200 - 1400 - 1600

Fonte: Jorge Campos em www.spedbrasil.net Acesso: 05/10/2010

Resposta da Mensagem 3100257



Senhores,



Os registros 1200 e 1400 não devem ser apresentados no Estado de São Paulo.



O registro 1600 será obrigatório e deve conter os totais das vendas realizadas com cartões de crédito/débito por administradora destes tipos de cartão.



abçs



Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 15:34 — Sem comentários

Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos pagos nesta quinta

Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos pagos nesta quinta

30/09/2010, Fonte: BOL Notícias



Os brasileiros atingem, às 11h30 desta quinta-feira (30), a marca de R$ 900 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 13:31 — Sem comentários

Nota Fiscal Paulista pode ser usada até o fim do mês para abater IPVA

Nota Fiscal Paulista pode ser usada até o fim do mês para abater IPVA…
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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:14 — Sem comentários

Começa em Brasília Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva

Começa em Brasília Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva

Fonte: Anfip | Acesso: 4/10/2010



Teve início hoje (4), em Brasília, o Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva. O evento, que acontece até amanhã na ESAF (Escola de Administração Fazendária), conta com o apoio da ANFIP. Na mesa de abertura o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, parabenizou a todos os organizadores e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:08 — Sem comentários

Orientação sobre novo layout NF-e para SIMPLES NACIONAL

Orientação sobre novo layout NF-e para SIMPLES NACIONAL

Fonte: Planeta Contábil | Acesso: 5/10/2010



O AJUSTE SINIEF 3 instuti a obrigatoriedade de preenchimento do campo REGIME DE TRIBUTAÇÃO entre outras alterações.



Ressaltamos as principais:

Sera obrigatorio o preenchimento do campo NCM (Classificação fiscal) no documento fiscal

CST (codigo da situação tributaria) especifico para empresas optantes…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:05 — Sem comentários

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Fonte: DCI | Data: 5/10/2010



Andréia Henriques

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores embates tributários do País: a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:03 — Sem comentários

Sefaz/MA e RFB realizam em São Luís seminário sobre o Simples Nacional

Sefaz e Receita Federal realizam em São Luís seminário sobre o Simples Nacional

Fonte: Sefaz MA | Data: 4/10/2010



A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Federal do Brasil realizam, nos dias 7 e 8 de outubro, Seminário sobre o Simples Nacional. O evento acontecerá no Auditório da Receita Federal, localizado no Ed. sede do Ministério da Fazenda, na Rua Osvaldo Cruz, térreo, Canto da Fabril.



Segundo…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:00 — 1 Comentário

Receita disponibiliza 'Perguntas e Respostas' e 'Guia Rápido' para auxiliar os viajantes

Receita disponibiliza 'Perguntas e Respostas' e 'Guia Rápido' para auxiliar os viajantes

Fonte: Receita Federal do Brasil | Data: 4/10/2010



A Receita Federal do Brasil informa que a partir de 01/10 entram em vigor as novas regras de bagagem. Para facilitar o entendimento da nova legislação estão disponibilizadas na página da Receita na internet (…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 4 outubro 2010 às 8:59 — Sem comentários

RFB: dispensa ECD para firma individual

SOLUÇÃO DE CONSULTA No. 50, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: EMPRESÁRIO. FIRMA INDIVIDUAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. OBRIGATORIEDADE. O empresário, como definido no art. 966 do Código Civil, ou a firma ou empresa individual, como se denominava anteriormente, não está obrigado a escrituração contábil digital para o ano-calendário…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 1 outubro 2010 às 9:24 — Sem comentários

Novas regras para compras no exterior passam a valer a partir de hoje

Novas regras para compras no exterior

Fonte: Paraná Online | Data: 1/10/2010



Agora na sexta-feira (01/10), entram em vigor as novas regras anunciadas em agosto pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal do Brasil (RFB), para atualizar o sistema de cotas e regulamentar pontos que eram de interpretação…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 1 outubro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

Fonte: Convergência Digital



A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os prestadores de serviços. O governo federal acaba de anunciar que está disponibilizando essa ferramenta por intermédio do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 30 setembro 2010 às 13:25 — Sem comentários

Programa de incentivo tributário BH: ISSQN NFS-e x IPTU

Apesar de ser recente, pouca gente sabe que foi publicado em 05/08/2010 um Decreto pela Secretaria de Finanças e Arrecadação da PBH criando o Programa de incentivo tributário do IPTU, decorrente de serviços acobertados por NFS-e instituída no município de Belo Horizonte/MG.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 setembro 2010 às 8:30 — 2 Comentários

IN RFB nº 1071-Diversas alterações INSS

Prezado(a)s,

Chamo a atenção de todos para as modificações trazidas pela IN RFB 1071, publicada no DOU de ontem, especialmente às empresas do segmento da construção civil e/ou pesada que operam por meio de consórcios.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 setembro 2010 às 9:19 — Sem comentários

MP497/10: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, II, IPI, IRPF - Subvenções governamentais, RECOM, Comércio exterior, Rendimentos recebidos acumuladamente - Suspensão e redução de alíquotas - Alterações

IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, II, IPI, IRPF - Subvenções governamentais, RECOM, Comércio exterior, Rendimentos recebidos acumuladamente - Suspensão e redução de alíquotas - Alterações



O DOU de hoje, 28/07/10 publicou a MP 497, que trata de importantes disposições…
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Adicionado por Geraldo Nunes em 28 julho 2010 às 18:45 — 3 Comentários

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