janeiro 2018 Posts no Blog (90)

Uma pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em agosto do ano passado, com 130 executivos de companhias de variados portes e segmentos, revelou que o combate à corrupção e os resultados da Polícia Federal a respeito da Operação Lava Jato serviram como “combustível” para que diversas empresas implantassem programas de compliance na…

Você certamente já deve ter ouvido falar na NF-e 4.0, certo? Afinal, é um modelo atualizado da nota fiscaleletrônica (NF-e) que precisa ser renovado constantemente para atender às novas demandas que vão surgindo. Isso acontece porque, de tempos em tempos, a Secretaria da Fazenda faz alterações estratégicas neste documento fiscal com o objetivo de melhorar a fiscalização e facilitar o dia a…

Apesar de ter sido criada como uma obrigação acessória que complementa o eSocial, algumas empresas têm dedicado grande atenção ao eSocial e acabaram deixando a Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) em segundo plano.

Neste cenário muitas dúvidas ainda giram em torno esta obrigação que está sendo descoberta.

Enumeramos abaixo algumas dúvidas para facilitar o entendimento e compartilhar a informação.

Todas as empresas obrigadas a…

PROTOCOLO  ICMS  01/18,  DE  16  DE  JANEIRO  DE  2018

Dispõe  sobre  a  adesão  do  Estado  do  Espírito  Santo  às  disposições  do  Protocolo ICMS  51/15,  que  dispõe  sobre  simplificação  dos  procedimentos  de  fiscalização nos  Postos  Fiscais  de  controle  de  mercadorias  em  trânsito,  relacionados  às empresas  de  Transportes  e  Veículos  de  Cargas,  participantes  do  Projeto  Canal Verde  Brasil-ID.

Os …

Por Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Com a conversão da MP 795/17 na lei …

CONVÊNIO ICMS 01/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Publicado no DOU de 17.01.2018

Altera o Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 295ª…

Por Mônica Bérgamo

O grupo J&F está implementando um programa de "compliance" (conformidade com normas) em todas as suas empresas, a exemplo do que já fizeram companhias envolvidas na Operação Lava Jato como a Petrobras e a Odebrecht.

CORRIDA

A JBS —que integra o grupo ao lado de empresas como…

por Giorgio Romano Schutte

No início do ano, a Petrobras fechou um acordo nos Estados Unidos com o escritório de advocacia Pomerantz, representante dos acionistas que se consideram…

Sobre:

BxMBA Conformidade Fiscal - Compliance e Governança Tributária

Início: Abril/2018

Horários: Sábados alternados das 08h30 às 17h30

Carga Horária Total: 450 horas-aula

Local: Auditório BlueTax - Av. Raja Gabaglia, 2280 - Estoril - Belo Horizonte – MG

Coordenação: José Adriano (Uma das maiores referências em SPED do Brasil e Especialista em Conformidade Fiscal, Compliance e Governança…

Por Rogério Studart

Neste último sábado, o economista-chefe do Banco Mundial, Paul Romer, afirmou algo que muitos já sabíamos: o “Doing Business” (DB), uma das publicações mais conhecidas e citadas do Banco Mundial, possui falhas metodológicas e tem sido manipulado com “objetivos políticos”. Porque esta afirmação como esta ganha destaque no jornalismo econômico em todo o mundo, e especialmente qual sua importância para países em…

Informações gerais

É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em formulário eletrônico, denominado Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). 

As instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil não estão sujeitas à entrega da DME.

A necessidade de a Administração…

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído em janeiro de 2007 e unifica a forma de prestação e a guarda das informações de interesse fiscal, bem como inova a relação entre o Fisco, as entidades reguladoras, as empresas e a sociedade, tornando-se referência mundial. O sistema abrange não apenas documentos fiscais, como também escriturações que apuram a totalidade dos tributos pátrios.

 O Sped proporciona às empresas a simplificação no cumprimento das obrigações…

O combate à sonegação no Rio Grande do Sul atingiu uma marca histórica em 2017. Ao longo do ano passado, a atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões. Já na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados no ano passado é quase o dobro (94.13%).

Os altos…

Por JOHNEY LAUDELINO DA SILVA

Quando se trata de compliance fiscal, é fundamental atender às solicitações do Fisco por completo, assegurar a correta apuração e entrega das obrigações federais, estaduais e municipais.

Além disso, o fato de estar de acordo com as normas e a legislação vigentes possibilita aos usuários das informações contábeis, fiscais e tributárias maior estabilidade para negociar ações, empréstimos, investimentos e para firmar contratos com a administração…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forenses digitais do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações.

Um laboratório de perícia forense digital é uma estrutura formada por equipamentos, hardwares e softwares capazes de detectar ilícitos tributários…

O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (15), um novo canal online para que os brasileiros proponham mudanças que facilitem o acesso, a qualidade e a execução dos serviços públicos. O Simplifique! permite que os usuários sugiram melhorias, identifiquem falhas e questionem a exigência de documentos e procedimentos requeridos pelas repartições.

A iniciativa é um desdobramento do…