janeiro 2014 Posts no Blog (135)

Há tempos existe a discussão a respeito da regulamentação, por meio de Lei, da terceirização de serviços no Brasil. Atualmente, ela é regida somente pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que é muito pouco para um assunto de tamanho impacto nas relações de trabalho em nosso país. Diante desse cenário, o Projeto de Lei 4.330/04 está em tramitação na Câmara dos Deputados, porém deveria ter sido votado em julho de 2013, o que não ocorreu.



Rita de…

O ano mal teve início e o Fisco já vai comemorar amanhã os primeiros R$ 100 bilhões arrecadados em impostos federais, estaduais e municipais em todo o País desde o dia primeiro. O Leão mostra que está com apetite redobrado em 2014. Ele abocanhará esses R$ 100 bilhões dois dias antes da data registrada no ano passado. E não podemos dizer que os governos não estavam satisfeitos e com os cofres cheios: ao longo de 2013, foram arrecadados no País R$ 1,7 trilhão em impostos.

As informações…

Por Luiz Carlos Gewehr 

É inegável que os holofotes estão apontados para o projeto do eSocial, muito se comenta, escreve e aponta sobre as inúmeras necessidades de um projeto tão impactante nas empresas (e com toda a razão).  Muito em consequência disso, não é de se estranhar que, por vezes, projetos do SPED já maduros surpreendam seus implementadores e usuários dos setores de controladoria.

Quando tiramos os olhos de um projeto maduro e…

Cursos Presenciais em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Recife, e In Company em qualquer localidade do Brasil

Belo Horizonte/MG

• 23/01/2014 - Prepare sua Empresa para o eSocial, Evite Problemas com o Fisco! Com Angélica Fernandes…

No dia 7 de janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou em Brasília o Acordo de Cooperação Técnica de instituição do eSocial, proposta do governo federal para unificar e digitalizar o envio de informações relativas aos trabalhadores, tais como cadastramentos, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), aviso prévio, FGTS e imposto de renda.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa…

No dia 7 de janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou em Brasília o Acordo de Cooperação Técnica de instituição do eSocial, proposta do governo federal para unificar e digitalizar o envio de informações relativas aos trabalhadores, tais como cadastramentos, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), aviso prévio, FGTS e imposto de renda.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa…

Especialista dá dicas do sistema que elimina a transmissão por papéis das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas

“Inicialmente conhecido como EFD-Social, o eSocial é um módulo do SPED definido como a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, explica Cibele Paula Corredor, advogada trabalhista do Mesquita Barros Advogados.

Ela lembra que o o…

Por Adriana Aguiar | De São Paulo

Apesar da obrigatoriedade da implantação do eSociala partir de abril, 36% das empresas contábeis e dos departamentos contábeis-financeiros de companhias do país ainda não começaram a promover mudanças para se adaptar à exigência. Por outro lado, 45% delas já passaram a capacitar colaboradores. Os dados fazem parte da pesquisa "O impacto do eSocial nas empresas…

Márcio Tonelli

A Instrução Normativa DNRC nº 107/09 vedava expressamente a substituição de livros autenticados, obrigando os empresários, em caso de extrema necessidade, recorrer ao Judiciário. DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, órgão que sucedeu o DNRC, pela Instrução Normativa 11/2013, passou a admitir a substituição de livros já autenticados em duas hipóteses:

1. Por iniciativa da Junta Comercial, quando detectado que o Termo de Autenticação foi…

Por Daniele Setton

O ano de 2014 nem começou e os profissionais da área de Administração de Pessoal já estão com a cabeça fervendo!!!!

O motivo é que, a partir desde ano, as empresas estarão obrigadas a prestar informações que irão compor o e-Social do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e ainda existem muitas dúvidas quanto ao seu funcionamento e as obrigações exigidas.

O e-Social abrange folha de pagamento vai mudar a forma como as empresas do Brasil…

Disponível para download em http://pt.slideshare.net/joseadrianopinto/ecf-antiga-efdirpj-manual-de-orientao-v16122013