fevereiro 2013 Posts no Blog (151)

A grande quantidade e variedade de produtos, a agilidade e rapidez necessária para o cadastramento de novos produtos e as frequentes mudanças na legislação são alguns dos desafios enfrentados pelo segmento varejista em sua rotina fiscal.

Visando auxiliar esse setor tão complexo e importante para nossa economia, a Systax, utilizando sua expertise tributária e conhecimento tecnológico, criou o Systax - Módulo de Alimentação de ERP. A solução contém mais 800 mil regras tributárias,…

Por Gustavo Machado

A maior incidência de impostos sobre os salários e o consumo é apontada como um obstáculo à ascensão social no país

Paradoxo. Esta é a conclusão a que o recém-publicado estudo de José Roberto Afonso sobre a tributação brasileira chegou. Feito a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento não expõe apenas a perda de competitividade que o sistema atual impõe ao país, mas também as mazelas sociais que ele acentua. De acordo com Afonso,…

Por Roberto Dias Duarte

O célebre romance "O Processo" apresenta a história surreal de Josef K., preso e submetido a um processo, sem nunca saber o motivo. Ao declarar inocência, ouve apenas: "inocente de quê?"

Pois é exatamente essa a sensação dos milhões de empreendedores brasileiros com relação às questões tributárias. Um sistema anacrônico, complexo ao extremo, pouco transparente e injusto, a ponto de tornar qualquer empresa brasileira culpada, sem ao menos desconfiar a…

Foi alterado o RICMS/SE, para dispor sobre:

a) a prorrogação para até 31.12.2014, da previsão de isenção do imposto nas saídas internas de bens, destinados a integrar o ativo imobilizado de empresas beneficiadas pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, dentre os bens: aparelhos e instrumentos de pesagem; talhas, cadernais e moitões; empilhadeiras; tratores rodoviários; veículos automóveis para transporte de mercadorias; …

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira que não há uma data para o governo encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de reforma da PIS e da Cofins. Segundo ele, o objetivo da mudança é melhorar a devolução de crédito tributário.

"Será uma reforma ampla e de impacto fiscal elevado", disse Barbosa. Segundo ele, por se tratar de uma reforma mais abrangente, o governo ainda não tem previsão de prazos. Barbosa está como ministro…

E-COMUNICADO SRE Nº 001/2013

Tendo em vista a publicação da Resolução do Senado Federal Nº 13 de 2012 no D.O.U. de 26.04.2012;

Considerando que os ajustes do Validador do SINTEGRA para contemplar as alterações da Tabela “A” do Código de Situação Tributária - CST, do Anexo do Convênio SN/70, deverão ser contemplados na nova versão do aplicativo a ser disponibilizada em meados de março/2013;

Prorrogamos, especificamente para os Contribuintes que realizaram operações…

A Secretaria da Fazenda paulista ampliou o controle eletrônico das operações interestaduais em uma ação integrada com outros quatro Estados. A partir de informações em tempo real, os Fiscos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina passam a verificar a situação cadastral do destinatário das mercadorias. Se forem identificadas irregularidades, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será denegada pelo Estado de origem e a operação não poderá ocorrer.

A…

Comunicado enviado pela Thomson Reuters aos seus clientes:

Prezado

É com grande satisfação que anunciamos que a Thomson Reuters assinou um acordo definitivo para adquirir a T.Global, holding que controla as empresas Softway, Trade-Easy e Softleasing — provedores brasileiros de software e serviços de gerenciamento de comércio exterior (“GTM” na sigla em inglês). Como cliente de grande valor para a Thomson Reuters, queríamos dividir essa notícia com você…

Por Luiz Fernando Nóbrega

O profissional da contabilidade vem se firmando cada vez mais como um parceiro imprescindível na gestão das empresas. Todo o trabalho intelectual e estratégico na decisão de escolher qual o regime tributário mais adequado para o perfil da empresa e entender todas as portarias, resoluções e instruções normativas que são publicadas, quase que diariamente, requer a orientação de um profissional antenado com o cipoal legislativo brasileiro, capaz de enlouquecer…

A Portaria nº 36/2013 estabeleceu procedimentos a serem adotados para o cumprimento da exigência de envio de relatório de fornecimento e de aquisição de bens e mercadorias destinados à construção, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa do Mundo de Futebol de 2014, beneficiados com a isenção do ICMS.

Referido ato dispôs sobre:

a) o prazo mensal de entrega do arquivo digital;

b) a composição do arquivo;

c) a consistência do arquivo pelo Programa…

Foi alterado o RICMS/AL, relativamente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, para dispor especialmente sobre:

a) as hipóteses de emissão;

b) a vedação de emissão do Manifesto de Carga, modelo 25 e da Capa de Lote Eletrônica - CL-e pelo contribuinte emissor do MDF-e;

c) o cancelamento do MDF-e;

d) o cronograma de obrigatoriedade de utilização;

e) o Manual de Integração MDF-e - Contribuinte.

Por fim, foi revogada disposição que determinava…

Jorge Campos, no site spedbrasil disponibilizou a orientação do GT-48, para problema em referência:

Prezados,

Estamos recebendo reiteradas consultas de contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente Nacional do SPED de que o arquivo não foi transmitido.

Prossegue informando: “Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE). Para que seja possível enviar escrituração fiscal digital ao SPED é necessário que o contribuinte seja…

Prezados.

Afinal, parece que as Normas Internacionais IFRS chegaram de fato no Brasil. Nos últimos anos, tenho lido muito material escrito sobre Normas Internacionais IFRS, e raramente há algo escrito com alguma consistência ou por profissionais que realmente transfere conhecimento sobre o Assunto.

No último dia 08-02-2012, a Comissão de Valores Mobiliários publicou Ofício Circular CVM, acesso pelo Link:…

Por meio da Portaria nº 30/2013, foi prorrogado, excepcionalmente, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital - EFD do mês de janeiro de 2013 para o dia 22.02.2013.

Fonte: FISCOSoft

Foram revogadas disposições da Resolução nº 5.723/2001, que tratou sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, que dispunham sobre a dispensa da inclusão no arquivo magnético de informações referentes aos registros tipos "54 - item da nota fiscal" e "75 - código de produto ou serviço".

A Resolução nº 594/2013 dispôs ainda que a inclusão das informações dos registros tipos "54 - item da nota fiscal" e "75 - código de…

Por Wellton Máximo

Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. Empresários defendem a diminuição das alíquotas e que a adesão ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o novo regime beneficia apenas uma pequena parcela das empresas, criando desigualdades dentro dos setores contemplados.

Para os empregadores, a mudança no pagamento da contribuição dos…

A Secretaria de Estado da Receita prorrogou o prazo de envio dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do regime Normal para 22 de fevereiro. A data limite do envio normalmente seria até o dia 15 de fevereiro, mas devido ao processamento da atualização dos regimes de apuração dos contribuintes paraibanos, que são realizados pela Receita Federal, terminarem somente na data limite (15 de fevereiro), a Receita Estadual resolveu esticar o prazo limite.

Segundo…

Mesmo com as inúmeras dificuldades de adaptação do empreendedorismo brasileiro, Sistema Público de Escrituração Digital - SPED introduzirá novos braços nos próximos meses

Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Escrituração Fiscal Digital Contribuições. Aos poucos, os braços do SPED se multiplicam, transformam a rotina das empresas nacionais e dão o tom da nova realidade fiscal brasileira.

Em março próximo um grande passo novo será…

Em todo o ano de 2012, o valor total pago pelos brasileiros em impostos contabilizado pelo impostômetro chegou a R$ 1,556 trilhão

O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou nesta quinta-feira (14), por volta da 14h, a marca de R$ 200 bilhões, segundo estima o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

“Apesar das desonerações concedidas pelo governo e do ritmo moderado da economia,…

Por Roberto Dias

A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade. Seu uso possibilitou o crescimento das práticas agrícolas que marcaram o fim dos povos nômades na Pré-história. A melhoria nas técnicas de cultivo possibilitaram a fixação do Homo sapiens e o surgimento de vilas e cidades. A tecnologia da foice é bastante antiga, sendo que há evidências do uso dessa ferramenta, ainda em pedra, há cerca de 3.000 a.C..

O Sistema Público de Escrituração…