fevereiro 2012 Posts no Blog (150)

Fatia expressiva do mercado contábil, o setor que abrange as pequenas e médias empresas (PMEs), tem crescido de forma feroz. Sem números específicos o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) Luiz Fernando Nóbrega enaltece a força do segmento. “Com certeza o setor é responsável por grande parte da atuação do setor contábil”, afirma.



Outro papel importante que os PMEs representam para o setor é o perfil de mudança do pequeno e médio empresário. “Hoje notamos que os…

Quem não se lembra da época, não tão distante assim, das visitas constantes, dos fiscais de tributos, que batiam à porta de sua empresa, para fiscalizar a contabilidade? Para as empresas que trabalhavam na legalidade a inconveniência não era tanto pela fiscalização em si, mas pelo incômodo e desconforto que isto causava. Tinham que destinar um ou mais funcionários para atender o Fisco, em face das intermináveis solicitações de exibição de inúmeros documentos. E isso ocorria com mais…

Por meio da NPF nº 09/2012 foi disciplinado o processo de credenciamento para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos. Estão sujeitos ao credenciamento para a emissão de DF-e os estabelecimentos obrigados ao uso de NF-e ou CT-e por atuarem em ramos econômicos sujeitos à obrigatoriedade ou por praticarem operações sujeitas à obrigatoriedade, bem como os estabelecimentos que possuam interesse em voluntariamente aderir à emissão de NF-e ou CT-e.

Serão disponibilizados, para a emissão de…

Sr. Contribuinte,

A Sefaz/CE disponibilizou para testes, em ambiente de homologação da Nota Fiscal Eletrônica  NF-e, as alterações previstas na Nota Técnica nº NT2011/005, dentre as quais destacamos:

Validação do valor unitário de comercialização do item do produto;

Validação do valor unitário de tributação do item do…

Por meio da Portaria nº 73/2012, ficaram obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, perfil B, nos prazos que indica os contribuintes cuja Receita Bruta Anual do conjunto dos seus estabelecimentos tenha sido superior a: a) seis milhões de reais a partir de 1º.07.2012; b) três milhões e seiscentos mil reais, a partir de 1º.01.2013; c) um milhão e oitocentos mil reais, a partir de 1º.07.2013.

Mencionado ato dispôs sobre: a) a obrigatoriedade para os demais contribuintes a partir de…

Por meio da Portaria nº 40/2012, foi prorrogado, excepcionalmente, até 12 de março de 2012, o prazo de entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM, via internet ou Repartição Fiscal, relativo ao período de janeiro de 2012.

* Informativo elaborado quando da publicação do ato. Eventuais alterações são anotadas no próprio texto do ato, abaixo.

Port. Sec. Rec. Est. - PB 40/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 40 de 06.02.2012

DOE-PB:…

Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.

Download em …

Por meio da Instrução Normativa GSF nº 1089/2012, foi determinada: a) alteração na IN GSF nº 1020/2010, que trata sobre os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, para dispor sobre a obrigatoriedade da EFD a partir de 1° de Janeiro de 2012; b) revogação de dispositivo da IN GSF 1071/2011, relativo à entrega da EFD pelo contribuinte do Simples Nacional excluído do regime no período de 1º.07.2011 a 09.11.2011.

* Informativo elaborado quando da publicação do ato.…

A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e que, visando uma adequação

do seu sistema de autorização de notas fiscais eletrônicas ao que define o Manual de Integração

do Contribuinte, está sendo dado tratamento de Denegação às notas fiscais emitidas nas quais o

emitente do documento ou o destinatário da operação estejam com algum tipo de irregularidade

cadastral na SEFAZ.

São situações da inscrição estadual que ensejam a denegação de uso da NF-e:

•…

Empresa participará de evento organizado pela FISCOSoft em que especialistas egressos da fazenda pública, juristas, profissionais da área de tecnologia e auditores apresentarão conceitos e estratégias para vencer os desafios fiscais

A YKP, integradora de sistemas com foco em gestão empresarial, fiscal e tributária, business intelligence, soluções Web e mobile, participará do 2º Fórum de Debates sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Este encontro acontecerá nos dias…

A Fiscosoft Sistemas, unidade soluções fiscais que surgiu no mercado em meados do ano passado, prepara uma ofensiva para aumentar a sua representação nos negócios totais da Fiscosoft este ano. O objetivo é fazer com que a operação evolua dos atuais 7% para quase a metade do faturamento global da empresa.

Uma das iniciativas colocadas em prática para alcançar esse objetivo é a integração do Systax, uma base de dados com mais de 600 mil regras fiscais, aos sistemas de gestão integrada…

Foi alterado o RICMS/PB, para dispor sobre: a) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a informação ao contribuinte quando houver a denegação; b) a operação em contingência; c) os prazos de obrigatoriedade do CT-e e a criação da lista dos contribuintes de ICMS do modal rodoviário, com efeitos desde 1º.01.2012; d) os prazos para a entrega da GIM; e) o preenchimento de códigos constantes no Manual de Orientação/Processamento de Dados, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2012; f) a…

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, e disponibilizada no seguinte endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná: www.fazenda.pr.gov.br, menu "EFD/SPED - Fiscal", contida no arquivo denominado "Lista dos Contribuintes Paranaenses Obrigados à EFD - NPF n. 004_2012.pdf". A NPF nº 004/2012 revogou, ainda, a NPF nº 98/2011, que dispunha sobre o mesmo…

A Receita Federal do Brasil, muito sabiamente, postergou o período de obrigatoriedade de entrega da EFD-PIS/COFINS, de 2011, para 2012.

Isso significa que a entrega dos dados de 2011 não é mais obrigatória, passando a exigência para informações relativas a janeiro de 2012 para empresas do lucro real; e para julho de 2012 para empresas do lucro presumido e arbitrado.

A Instrução Normativa RFB nº 1.218 de 2011, que promoveu essas alterações, também alterou o prazo de entrega, que…

PORTARIA Nº 14 CAT, DE 02/02/2012

(DO-SP, DE 03/02/2012)

Disciplina a utilização de crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 70 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de…

Disponibilizada para download a versão 1.0.6 do PVA da EFD-PIS/Cofins.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm

Os slides da palestra “Segurança da Informação no Mundo Pós-SPED”, versão 2012, podem ser obtidos através do…

Para o setor contábil deslanchar ainda mais no Brasil, falta a contrapartida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites legais. A opinião é de Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Por outro lado, ele ressalta que o segmento caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento. Para Nóbrega, o papel do contador no Brasil está meio distorcido. “Hoje o…

O ano de 2012 promete trazer novidades para os tributaristas que têm feito a interface entre contabilistas, administradores, agentes do mercado e a Receita Federal no processo de adoção das normas internacionais contábeis (IFRS). Além da promessa do Fisco de que será dada uma solução definitiva para substituir o Regime Tributário de Transição (RTT), há a expectativa da intensificação de fiscalizações e o aumento das autuações, pois o prazo para este tipo de lançamento relacionado aos fatos…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que irá implementar, no ambiente de produção da NF-e, as novas regras de validação conforme a NT005.2011, de 02/02/2012. Ressaltamos que tais regras já estão implantadas no Ambiente de Homologação desde dezembro de 2011.

Fonte: SEFAZ PE