abril 2013 Posts no Blog (169)

Por Geraldo Wetzel Neto

Nas últimas semanas, diversas notícias foram veiculadas a respeito da Resolução 13 do Senado. O objetivo da Resolução é diminuir ou acabar com a chamada “Guerra dos Portos”, em que cada estado brasileiro concedeu incentivos na busca de investimentos e movimentação econômica em seus portos.

Na esteira da regra, normas foram editadas pelo Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais — Sinief, para regulamentar a matéria oriunda do Senado. Dentre…

Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa que já estão disponíveis as adequações necessárias para se colocar em prática a Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. As orientações foram emitidas pelo Encat e estão contidas na Nota Técnica NT 2013/003. O Fisco ressalta que o ambiente de homologação estará disponível aos contribuintes para a realização de testes a partir de 15 de maio. Pela previsão da Lei, as alterações deverão entrar em…

Por Charles B. Holland

Prestação de contas através da contabilidade é um das três línguas mais difundidas e utilizadas neste planeta. Todo mundo nos negócios só se comunicam de forma entendível e confiável através da contabilidade. Todos os países deste planeta estão alinhados pelo menos parcialmente ou integralmente com as normas internacionais de contabilidade. O Brasil é o primeiro país de grande porte que tem suas normas de prestação de contas para fins societários e de…

Atenção:

Atenção: Publicada Nota Técnica 2013/003 e seu respectivo Pacote de Liberação, visando a divulgação das orientação técnicas para adequação ao Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de emissão de NF-e com destaques dos impostos Federais, Estaduais e Municipais, conforme disposto na Lei nº 12.741/12 (Lei da Transparência), entre outras orientações. (NT2013/003…

Por Zulmira Felicio

A área tributária é um instrumento com finalidades fiscais, uma ferramenta de mensuração e gerenciamento de tributos, caracterizada por altos índices de transações contábeis e pelas dificuldades apresentadas pelo sistema tributário no Brasil. A profissão passa por desafios evidentes, como a complexidade da legislação, a velocidade das mudanças no setor, a tecnologia e as políticas adotadas recentemente pelo governo federal. A afirmação é de Marta Pelucio (foto),…

Por Eurico Marcos Diniz de Santi e Isaias Coelho

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

“Se você tem dez mil regras, destrói todo o respeito pela lei.”

(Winston Churchill)

A reforma do sistema tributário federal, estadual e municipal não admite fórmula única e acabada. A estrutura tributária resulta da acomodação, sempre imperfeita, entre os vários segmentos da…

Por Renata Bottura

A campanha de valorização da classe contábil “2013: Ano da Contabilidade no Brasil” foi lançada no dia 18 de março, em sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília-DF. Esta foi a primeira vez, em quase 70 anos de história da regulamentação da profissão, que o setor foi recebido em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, teve a iniciativa de conscientizar a…

A era fiscal digital obrigatória começará em junho para o produtor rural gaúcho. O Decreto Estadual 50.233/13 determinou que, a partir de 1 de junho/2013, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para o produtor rural exclusivamente nas operações interestaduais com arroz em casca. Como fazer? O especialista Feliciano Almeida Neto, diretor da Affectum – Auditoria e Consultoria Empresarial, dá as dicas: se for produtor rural empresa, deverá estar “credenciado” como emissor de…

Por Salézio Dagostim

No dia 25 de abril, comemora-se o Dia da Contabilidade. Neste dia, em 1926, o senador João Lyra Tavares, patrono da contabilidade no Brasil, defendeu a regulamentação da profissão contábil no Congresso Nacional. A regulamentação ocorreu através do Decreto nº 20.158, de 30/6/1931, que organizou o ensino comercial no Brasil. Cumpre destacar que 25 de abril não é o dia do profissional contábil, e, sim, o Dia da Contabilidade. Os profissionais contábeis celebram…

Informamos que nos termos da Cláusula décima terceira do Ajuste Sinief n° 02, de 03/04/2009, com as alterações introduzidas pelo Ajuste Sinief n° 11, de 28/09/2012, as retificações da Escrituração Fiscais Digitais - EFD que ultrapassem os 90 (noventa) dias do seu período de apuração estarão sujeitas a autorização prévia da Sefaz.

Como esta norma entrou em vigor em 01/01/2013, compreende-se que o mês 01/2013 poderá ser retificado espontaneamente até 30/04/2013.

A autorização poderá…

Por Mauro Negruni

Como nós brasileiros gostamos de emoção, interessante. Deve ser exatamente por isso que muitos turistas preferem os passeios de BUG no litoral do Nordeste Brasileiro (lindo) com este ingrediente: emoção.

Outro dia falei com um amigo, que é contador em um escritório contábil, ele me disse que estava se preparando para fazer a “batalha do SPED Contábil e do Ajuste Anual do IRPF”. Questionei-o: por que uma batalha? Ele foi enfático, qual escritório tem capacidade…

A partir de 2015, quem quiser atuar na área contábil terá de, obrigatoriamente, cursar Ciências Contábeis em nível superior. A figura do técnico em contabilidade deixará de existir. Hoje, 25 de abril, é o Dia do Contabilista e a informação sobre a mudança do perfil desse profissional foi passada ontem pelo delegado do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, em Sorocaba, Fernando Nunes de Lima. Ele, contudo, esclarece que quem já é formado pelo curso técnico ou que esteja cursando,…

Palestra de Daniel Belmiro da RFB em 24/jan/13 no Fórum Trabalhista 2013 "Uma nova visão da Folha de Pagamento", evento promovido pela TI Rio em parceria com o Sescon-RJ.

Vídeo: http://videolog.tv/video.php?id=935476

Slides: http://www.sescon-rj.org.br/2008/imagem_arquivo/arquivos/2031.PDF

Por meio da Resolução CFC nº 1.443/2013 foi alterada a Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a estrutura das normas brasileiras de contabilidade, para acrescentar que as normas, interpretações e comunicados alterados devem ser identificados pela letra "R" de revisão, seguida do número da revisão realizada.

Fonte: FiscoSoft

http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=284678#ixzz2RUbxBjJA

por Edgar Madruga e Roberto Dias Duarte

Parafraseando Martin Luther King Jr, nós também temos um sonho: que a contabilidade das empresas brasileiras deixe de ser eminentemente burocrática, retomando em plenitude seu perfil gerencial e, consequentemente, a capacidade de prover diferenciais competitivos para os mais diferentes tipos de negócios.

Talvez seja esta a melhor forma de exprimir em poucas palavras o quanto se faz desejável e urgente uma profunda mudança no modelo…

Por Ronnie de Sousa

Entre contadores e técnicos somos aproximadamente 500.000 profissionais em todo país, atuando na arte de registrar, classificar e resumir de maneira significativa os eventos, atos e fatos administrativos e monetários das entidades.

Estamos entre as cinco maiores demandas profissionais do mercado de trabalho e passamos de meros apuradores de impostos a peças fundamentais na concessão de dados para a tomada de decisão empresarial.

Somos analistas,…

Governo ainda analisa alíquotas maiores do imposto para determinados Estados

Após uma intensa discussão, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao projeto de resolução que altera as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre operações interestaduais.

Por sugestão do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), os parlamentares decidiram deixar a…

Nota Técnica 2013/003

Nota Técnica 2013/002