abril 2015 Posts no Blog (61)

Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2015/001, que trata dos registros de eventos desse documento fiscal relacionados à suspensão do ICMS na remessa de insumos para industrialização após 180 dias.

Essa nota técnica traz, em resumo, os aspectos sobre os eventos de pedido de prorrogação, de cancelamento de pedido de prorrogação e do Fisco, com a especificação técnica para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na operação…

Em virtude da descrição dos grupos de códigos 2.02.01.03 e 2.02.01.10 estarem iguais no plano de contas referencial das PJ em Geral (L100A e P100), foram feitas as seguintes alterações na descrição (os códigos não foram alterados);

• 2.02.01.03 - Parcelamentos Fiscais a Recolher - Longo Prazo
• 2.02.01.03.28 - Outros Parcelamentos a Recolher - Longo Prazo (a descrição também foi alterada, pois já existe a conta Outros Tributos a Recolher com o código…

A sua empresa está preparada para a entrega do Bloco K do SPED Fiscal?



A BlueTax foi a primeira empresa do mercado a realizar cursos tratando deste tema, junto do maior especialista no assunto do mercado!



Venha atualizar-se de forma teórica e prática sobre a correta entrega desta obrigação, de acordo com o novo layout utilizando o PVA do SPED Fiscal…

Seria a contabilidade nas empresas uma mera obrigação legal, tributária e previdenciária?

Infelizmente, para uma boa parte dos empreendedores, a existência da contabilidade é mais um “custo” a ser pago, algo compulsório para atender a fiscalização e as exigências legais.

Entretanto, numa análise mais coerente, pode-se afirmar que a existência da escrituração contábil regular, com a elaboração de demonstrativos mensais da empresa ou organização (balancetes) e outros…

Vanessa Miranda

A Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), consolida em uma única obrigação acessória as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação de serviços, com ou sem vÍnculo empregatício, no âmbito da Caixa Econômica Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.

Com a…

Por Robison Chan Tong

Recentemente iniciei uma pessoa interessada em trabalhar como auxiliar de escrita fiscal e, ao discorrer sobre o sistema tributário nacional, sua pirâmide de atos legislativos e aplicações, fui surpreendido pelo seguinte comentário: “quero aprender a ser auxiliar de escrita fiscal e não advogado!”.

Após explicar para o meu colega que não iríamos estudar o Direito, mas o direito que o Estado tem de regulamentar as…

eSocial – Saiba o que vai mudar na sua Folha de Pagamento e Processos Judiciais



Curso atualizado conforme Resolução do Ministério do Trabalho nº 1/2015 - Comitê Gestor do eSocial, com aplicação prática

Objetivo: Orientar aos profissionais sobre o projeto do eSocial, baseado no NOVO LAYOUT publicado pela Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 01/2015. Com metodologia de aplicação…

Por Renan Diez

Sua empresa tem plena convicção da classificação fiscal que utiliza nas importações ou exportações de suas mercadorias? Pois é, isso é extremamente importante para a determinação de sua tributação, bem como para demais fatores que permitirão o andamento saudável de sua operação.

A classificação de mercadorias no comércio exterior se baseia num Sistema Harmonizado de…

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que o prazo para transmissão dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal(SEF) 2012 referentes aos períodos fiscais de março/2013 a junho/2015, dos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), será prorrogado conforme datas descritas abaixo, não sendo necessário o preenchimento do formulário de justificativa.

As empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) vão passar a emitir, de forma obrigatória, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) a partir de 1º de agosto. 

Conforme publicação do DOE-PR, de 07/042015,  a NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 024/2015 de 07/04/2015. altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

A dificuldade da equipe econômica de Dilma Rousseff em reduzir os gastos públicos sinaliza que a tendência é de forçar um aumento de arrecadação, o que prejudica mais os pequenos empresários, na avaliação de especialistas entrevistados pelo DCI.

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy tem demonstrado que os ajustes fiscais serão mais por aumento de tributos do que por corte de gasto. No projeto de lei da terceirização, por exemplo, ele tentou inserir a tributação sobre lucro das…

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, está em Goiânia (GO) onde participa de dois dias de discussões sobre mudanças na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), incluindo o projeto aprovado nesta semana pelo Senado que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados nos últimos anos. A reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que ocorre nesta sexta-feira (10), com participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Depois de 15…

Os contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, que entregam a Declaração de Informações Econômico Fiscais, DIEF, tem mais facilidade de acesso ao documento, que fica armazenado e disponível no portal de serviços da Secretaria da Fazenda, Sefa, na internet (www.sefa.pa.gov.br).…

por Gilmar Duarte

Com todas as dificuldades impostas ao desempenho da atividade …

Por Zenaide Carvalho

Eu já tinha publicado aqui no Blog o cronograma que vcs verão abaixo, só que agora tive acesso aos slides da Palestra que a RFB ministrou dia 03/03/2015, com o cronograma de implantação. O resto da palestra não tem nada de novo que já não conste no MOS 2.0 e anexos.



Então, vamos ao cronograma, ainda extraoficial (porque não foi publicado em Ato oficial), mas com "cheiro" de verdade...

Abertura do…

Conforme publicação do DOE-PR, de 09/04/2015, a RESOLUÇÃO SEFA Nº 145/2015 de 8 de 09/04/2015, estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal eletrônica - NFe, modelo 65, denominada “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e”, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e ao Cupom Fiscal emitido por equipamento ECF - Emissor de Cupom Fiscal, para os contribuintes paranaenses.

Por Laura Ignacio | De São Paulo

A Receita Federal publicou uma série de soluções de consulta para esclarecer dúvidas sobre as informações que devem ser registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). O sistema foi criado para dar maior controle sobre operações realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior.

Como as soluções são da Coordenação-Geral…

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Bloco K do SPED Fiscal – Registro de Controle da Produção e do…