maio 2013 Posts no Blog (141)

O Sped, sigla de Sistema Público de Escrituração Digital, ainda é um desafio para as empresas, sobretudo as menores. No mês de março, as companhias tributadas pelo regime do lucro presumido estrearam o sistema com a entrega obrigatória da EFD-Contribuições, que reúne dados do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Mas o despreparo das empresas e dos escritórios de contabilidade para lidar com a sofisticação do…

Por Bárbara Mengardo

Uma solução de consulta de Minas Gerais alterou o posicionamento do Fisco do Estado sobre a possibilidade de redução da base de cálculo do ICMS na importação de máquinas e equipamentos agrícolas. Segundo advogados, após a divulgação do documento, a fiscalização passou a barrar algumas mercadorias importadas, sobre as quais os contribuintes não pagaram a alíquota cheia do imposto.

A alteração - prevista na Consulta de Contribuinte nº 91, de 30 de abril -…

Por Victor Lopes

Brasileiro é massacrado por 12 impostos, 33 taxas e 43 contribuições e fundos anualmente

Em Londrina, ato público reuniu centenas de pessoas no Calçadão

O brasileiro já pagou R$ 665 bilhões em impostos entre janeiro e maio de 2013. Em um ano de trabalho dos contribuintes, a estimativa é que cinco meses são apenas para sustentar a carga tributária nacional. De fato, a população já conhece este discurso corrosivo da política tributária do País. Tentando…

Por Taniguchi

O artigo apresenta as mudanças de cultura que devem acontecer nas empresas em função da nova obrigação: EFD-Social.

“Cada pessoa cria seu próprio destino.”

A Escrituração Fiscal Digital da área trabalhista e previdenciária foi batizada – embora ainda não tenha nascido – de EFD-Social, ou também chamada de SPED-Folha (Sistema Público de Escrituração Digital). As informações eletrônicas geradas ficarão disponíveis para a fiscalização da Receita Federal,…

“Sem sonhos,(...) as pedras no caminho se tornam montanhas (...). Mas se você tiver grandes sonhos, (...) seus desafios produzirão oportunidades.” Augusto Cury

O sonho é o combustível que impulsiona as pessoas para atingir objetivos que parecem impossíveis. A inexistência de sonhos desmotiva e conduz ao fracasso pessoal e comercial. Desde criança fui considerado um sonhador. Confesso que, algumas vezes, esta qualidade me pareceu um erro, mas depois tive certeza da sua importância,…

Está circulando pela internet e-mail falso em nome do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Receita Estadual que, ao ser aberto, instala vírus no computador e rouba informações do contribuinte. Por isso, a receita alerta o usuário da rede mundial de computadores para não abrir a mensagem Auto de infração SEFA, originada do endereço Sac.Receita@Fazenda.gov.br, por se tratar de um potente vírus que irá acessar dados do cidadão.

A contaminação da máquina se dá quando a pessoa abre o…

SYSTAX REALIZA PESQUISA COM 560 EMPRESAS PARA SABER A CONDUÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NA NCM

Com a pesquisa, avaliamos o cenário que até então deixa muitas organizações com dúvidas

Com o objetivo de identificar como as organizações estão agindo em relação a essa questão e os reflexos no dia a dia corporativo, a Systax, empresa de inteligência fiscal, detentora de solução exclusiva, que…

Por Fernando Torres

Não foram só os leitores de balanços que se beneficiaram do claro salto de qualidade no nível informações prestadas ao mercado depois da adoção do padrão contábil IFRS no Brasil.

O custo de capital próprio das companhias brasileiras diminuiu em sete pontos-base como decorrência da mudança do padrão usado para elaboração das demonstrações financeiras.

A conclusão consta da tese de doutorado do pesquisador Ricardo Luiz Menezes da Silva, recém-defendida…

Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta terça-feira, 21/05, a Operação Yellow que visa desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de esmagamento de soja. A operação conta com apoio da Secretaria de Segurança Pública.

Participam da ação cerca de 60 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e…

Por Carlos Kazuo Tomomitsu

Atualmente o cenário fiscal é composto por aproximadamente mais de 2 mil declarações, distribuídas em três níveis de governo, estadual, federal e municipal, 90 tributos, 200 tipos de documentos dos mais diversificados. As três vertentes contribuintes, empresas contábeis e Governo interagem entre si por uma rede de relações.

Abaixo selecionei uma análise das três vertentes e suas influências no mercado. As empresas contábeis, por exemplo, têm como base…

Os contribuintes que não conseguiram efetuar a transmissão do SEF 2012, período 04/2013, devido a problemas técnicos da SEFAZ/PE, seja por erro na transmissão ou por falhas operacionais dos aplicativos da SEFAZ/PE, devem preencher o formulário de justificativa pela omissão da entrega até o dia 25/05/2013 e aguardar a nova versão do SEF 2012 para transmitir o documento (em caso de falha operacional do aplicativo).

Alertamos que deve ser preenchido um formulário de justificativa para…

Por meio da Portaria nº 109/2013 foi estabelecida a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para todos os estabelecimentos situados no Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2014, com exceção para:

a) às operações realizadas fora do estabelecimento, relativas às saídas de mercadorias remetidas sem destinatário certo;

b) aos Produtores Rurais não inscritos no CNPJ;

c) ao Microempreendedor Individual - MEI.

Por fim, foi determinada a revogação, a…

AJUSTE SINIEF 9, DE 22 DE MAIO DE 2013.

Revoga o Ajuste SINIEF 19/12, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na

aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 195ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 22 de maio de 2013, conforme os arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966), e…

A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era esperado, está perto de ser enterrada. A busca de unificação das alíquotas segue a sina de qualquer item importante para a reforma tributária no país - a lata do lixo. O roteiro desse fracasso é conhecido: um projeto com boas intenções é apresentado, suas virtudes vão desaparecendo nas negociações com os governos estaduais e, por fim, não apenas não se melhora o ICMS como se agravam suas distorções.…

Por Deco Bancillon

A tão esperada reforma tributária necessária para colocar o Brasil nos trilhos do crescimento é discutida há mais de 20 anos, mas não consegue avançar. Enquanto o tema permanece emperrado pelos reveses da política, outro caminho para a simplificação dos tributos está sendo trilhado a passos rápidos dentro do governo. A revolução branda pela qual trabalha o Fisco prevê a eliminação de obrigações contábeis complexas, como a declaração de débitos previdenciários, cujo…

Por Mauro Negruni

Maior e mais complexo projeto do SPED não exigirá somente revisão de processo, exigirá uma mudança cultural.

Hoje a legislação trabalhista brasileira exige procedimentos que não são realizados na sua totalidade pela imensa maioria do mercado. Contudo, vem por aí o maior e mais complexo projeto do SPED: a antiga EFD Social e agora renomeada de eSocial, que acontecerá como um Big Bang e, para que seja cumprida, exigirá das empresas não só a revisão de processos,…

As emissões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que substituem os modelos de papel, registraram crescimento de 11,84% no acumulado de janeiro a abril deste ano na Secretaria de Estado da Receita, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No quadrimestre, foram emitidas 6,218 milhões de NF-e contra 5,559 milhões no ano passado.

Para o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, como mais de 9,3 mil contribuintes no Estado já emitem notas por meio eletrônico, o…

Artigo mostra como as empresas de contabilidade podem aproveitar as novas oportunidades de mercado

O ano de 2013 nomeado por entidades de classe como o ano da contabilidade é uma realidade quando se pensa nas mudanças ocorridas numa profissão que não consegue atender toda a atual demanda de mercado. Vagas para áreas especializadas do segmento contábil não são preenchidas e um estudo de uma respeitada empresa de consultoria em recursos humanos apontam que a média salarial de um cargo…