maio 2013 Posts no Blog (141)

Por Paula de Paula

A complexidade do sistema tributário brasileiro assusta investidores externos. Em entrevista ao DCI especialistas internacionais e brasileiros da empresa BDO Auditoria e Consultoria relataram que empresários de fora têm dificuldades tanto na hora de decidir entrar no País como durante os primeiros meses do ingresso.

Segundo Paulo Ferreira Alves, sócio da área de tributos da empresa em Portugal, seus clientes que veem para o Brasil, após um tempo pensam em…

Por Sérgio Lopes

Na terceira e última parte deste artigo quero enfatizar as sugestões de mudanças e inovações no âmbito externo da Empresa de Serviços Contábeis.

No âmbito externo, aproveite o momento e revise sua forma de relacionamento com seus clientes e com o mercado em geral. Será que não está na hora de inovar neste relacionamento? Sua comunicação com o mundo externo é de importância vital para a divulgação da sua empresa e dos seus serviços. Quais os meios de…

Por Sérgio Lopes

Nesta segunda parte do artigo continuarei com as sugestões de mudanças e inovações que você, amigo Contabilista, poderá introduzir, ainda no âmbito interno de sua Empresa de Serviços Contábeis, aproveitando o momento da consolidação do SPED que gradativamente vai ampliando seus módulos, suas funcionalidades e exigindo melhorias na organização, nos controles internos e na profissionalização dos serviços prestados aos clientes.

Agora minhas sugestões de…

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, anuncia, nesta terça-feira (21), às 11 horas, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril.

A apresentação será na sala de reuniões do gabinete da RFB no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios.

O material com a análise da arrecadação será entregue às 10h30 no comitê de imprensa do Ministério da Fazenda.

Fonte:…

Esta lista contempla as hipóteses dos incisos I e II do art. 1º da Resolução Camex nº 79/2012.

A esta lista, portanto, devem ser acrescidos os Ex-Tarifários vigentes que se encontram listados em: Ex-tarifários.

Resolução 13…

O dia 16 de maio marca o aniversário da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI). Faz um ano que a transparência foi reafirmada como regra para a administração pública brasileira e que o sigilo foi definitivamente circunscrito a um lugar de exceção. As pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito/GV) mostram, contudo, inúmeras dificuldades para, na prática, obter acesso a documentos fiscais.

O NEF tem…

Por Paulo Henrique Lobato



Protestos e atos pela conscientização do contribuinte prometem marcar a semana em diversas capitais



A auxiliar administrativa Elisangela Aparecida de Assis se assustou com os 41% de impostos embutidos na caneta

O Brasil ainda era um território em formação quando os portugueses instituíram o primeiro imposto na terra “descoberta” por Pedro Álvares Cabral. Em 1530, a coroa lusitana taxou em 20% a exploração do pau-brasil, a então única…

Publicado por Jorge Campos em 18 maio 2013 às 9:53

Pessoal,

No dia 07/05, tivemos uma reunião sobre a infraestrutura atual do ambiente Sped, onde o Serpro, informou sobre os centros de processamento - SP, RJ, e o recém inaugurado de Brasília. Também, apresentou os números de processamento, os volumes de escriturações enviados das EFD ICMS/IPI, ECDs, FCONTs, e EFD Contribuições, além dos números previstos para a EFD SOCIAL.

Download em …

Editora holandesa especializada anunciou nesta segunda a compra da produtora brasileira de software tributário em uma operação sem valor divulgado

Amsterdã - A editora holandesa especializada Wolters Kluwer anunciou nesta segunda-feira a compra da produtora brasileira de software tributário e de contabilidade Prosoft…

A Portaria 97/13 alterou a Portaria nº 403/2009, que trata sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, relativamente a denegação da autorização de uso da NF-e, em virtude de irregularidade fiscal do emitente ou destinatário que estiverem com a inscrição baixada ou cancelada.

Fonte: FiscoSoft…

Por Cleison Martini

A EFD-Social mais conhecida como SPED SOCIAL ou SPED FOLHA, consiste no sistema de escrituração digital da folha de pagamento e será exigido para empresas de todos os portes, inclusive para empregadores das modalidades domésticas e microempreendores individuais (MEI) e, abrangerá todos os vínculos: regidos pela CLT em caráter efetivo ou temporário, estagiários, menores aprendizes, trabalhadores cooperados, autônomos, domésticos, e, contemplará todas as obrigações…

Por Silvio Carlos Valentini

Há cinco anos as grandes organizações já fazem a entrega eletrônica do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). As grandes empresas, até antes da data prevista para o início deste novo modelo de fiscalização, já tinham iniciado o processo de mudança, com a compra de soluções tecnológicas e treinamento de funcionários. Mas este não é o cenário dos pequenos empresários, que ainda lutam para entregar o arquivo sem erros e, fora isso, não se adequaram…

A Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais Complementar do Rio de Janeiro (DEFIS-C-RJ), do ano-base 2012, estabelecem normas gerais para a apuração do Valor Adicionado (VA) e para a fixação dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS (IPM) para o exercício de 2014.

A apresentação da DECLAN-IPM, ano-base 2012, observará os seguintes prazos:

I – DECLAN-IPM Normal: até…

Por Glauco José Côrte e Nelson Madalena

Um dos mais polêmicos impostos, o ICMS é objeto de estudos, pareceres, projetos de emenda à Constituição, de leis complementares e inclusive de manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). As maiores controvérsias estão nos incentivos fiscais e na divisão da arrecadação. Não faltam sugestões de medidas simplificadoras, modernizadoras e harmonizadoras, mas elas não são implementadas devido ao impacto nas finanças dos Estados. Enquanto uma…

Publicado por Jorge Campos

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (16) o Decreto nº 8.003, de 15 de maio de 2013, que promulga o Acordo firmado em 2007 entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos.

Com a promulgação, as administrações tributárias brasileira e americana já podem formular mutuamente pedidos de informações consideradas de interesse para o exercício de suas atribuições. Do lado…

A Receita Federal do Brasil disponibiliza, no sitio do Sped, quantitativos de livros digitais apresentados e a situação em que se encontram. Numa rápida avaliação, constata-se de 58% dos livros analisados pelas juntas comerciais são indeferidos, colocados em exigência ou substituídos.

Cientes do fato, a Fenacon, o Conselho Federal de Contabilidade, a Receita Federal do Brasil, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (antigo DNRC) e Juntas Comerciais se reuniram e…

Por Gilson Chequeto

Seguindo o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o Governo Federal, junto com as estâncias estaduais e municipais, lançou em dezembro de 2012 o subprojeto Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A nova obrigatoriedade exige que as transportadoras adequem seus sistemas e comecem a emitir o documento até o final deste ano.

A tarefa, no entanto, não é tão simples, as empresas de transporte precisam considerar alguns impactos tanto…

Manual da GIA - ICMS/RS

A Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a nova versão do Manual da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”.

Atenciosamente,
MASTERSAF

Por Aparecida Lira

Fisco passou a ter maior controle sobre as operações das empresas.

As autuações feitas pela Receita Federal do Brasil (RFB) vêm aumentando. Em 2010, elas geraram R$ 90 bilhões para os cofres públicos. No ano seguinte, houve uma elevação de 20,9%, chegando a R$ 109 bilhões no país. Em 2012, o crescimento foi de 5,6%, o que representou R$ 115,8 bilhões, segundo dados divulgados durante o "Fórum do Sped" realizado em abril, no Rio Grande do Sul. Entretanto,…

Alguns itens da declaração merecem cuidado especial por possuírem maneiras específicas de serem declarados

Todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos estão obrigadas a entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 2013, referente ao ano-calendário 2012, até o dia 28 de junho. Para evitar as pesadas multas do Fisco, é recomendável…