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maio 2010 Posts no Blog (203)

Sped e NF-e na ACSP

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 14:51 — Sem comentários

Nota Fiscal eletrônica vai ser apresentada hoje a produtores rurais

Para ter acesso ao serviço é preciso procurar a Agenfa fazer adesão ao ICMS Transparente e adquirir o papel especial para impressão da nota. O custo para o produtor cairá de R$ 7,00 para R$ 0,40.

A partir de junho, o setor rural de Mato Grosso do Sul poderá emitir a Nota Fiscal do Produtor (NFP) via internet. O novo sistema foi desenvolvido e será implantado pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e deverá ser testado primeiramente por dez produtores, que serão selecionados pela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 14:24 — Sem comentários

Nota Fiscal eletrônica chega à marca de 1 bilhão

Foi emitida na última sexta-feira a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de número 1 bilhão do Brasil.

A Secretaria da Fazenda gaúcha e a PROCERGS têm grande participação nessa conquista. Tendo autorizado a primeira NF-e, o Rio Grande do Sul colabora diretamente para a emissão de NF-e por outros 12 estados, além do Distrito Federal, por meio da SEFAZ VIRTUAL.

Nos meses de julho, outubro e dezembro de 2010 estão programadas novas fases de obrigatoriedade de uso, de forma que até o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 14:06 — Sem comentários

Empresas brasileiras procuram profissionais de finanças

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 12:19 — Sem comentários

ES - Disposições Comuns aos Documentos Fiscais - Escrituração Fiscal Digital

ES

Dispôs sobre procedimentos relativos à EFD. Dentre os quais destacamos:

- Determina que o contribuinte também deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, modelos C ou D;

- Dispôs que a utilização da EFD para escrituração do CIAP, modelos C ou D, será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011;

- O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o dia vinte do mês… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 12:13 — Sem comentários

CIAP modelos "C" ou "D" será escriturado por meio de EFD a partir de janeiro de 2011 na Paraíba

CIAP modelos "C" ou "D" será escriturado por meio de EFD a partir de janeiro de 2011 na Paraíba

O Governo Paraibano alterou a legislação que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), para acrescentar como documento a ser escriturado pela EFD o Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), modelos "C" ou "D". A escrituração desse documento será obrigatória a partir de 1º.01.2011.

(Decreto nº 31.269/2010)

Fonte: Editorial IOB…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 12:09 — Sem comentários

SPED: ECD: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2009:Livros auxiliares

“SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SPED. LIVRO DIÁRIO. A utilização do livro diário com escrituração resumida obriga o uso de livro diário auxiliar e este deve conter o registro individualizado de cada operação. Devem ser entregues, via SPED contábil, o diário com escrituração

resumida e o diário auxiliar.

DISPOSITIVOS LEGAIS: arts.1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 787/2007; art. 1.184 da Lei nº… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 12:04 — 1 Comentário

MS - Governo implanta Valor Real Pesquisado para cálculo do ICMS

Campo Grande (MS) – O governo do Estado adota um novo procedimento para fixação do valor mínimo no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A antiga pauta fiscal é substituída pelo Valor Real Pesquisado (VRP), que tem como características principais a ampliação das fontes de pesquisas, para que o valor fixado reflita o mais fielmente possível o praticado no mercado, já incluídos todos os encargos e a margem de lucro; a ampliação da transparência no trato com a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 10:42 — Sem comentários

CT-e - Disponibilização do Programa Emissor Gratuito - Versão de Testes

Acaba de ser disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a versão de testes do Programa Emissor Gratuito do Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico - CT-e.

O download pode ser obtido a partir de navegação na página www.fazenda.sp.gov.br/cte => Emissor de CT-e Versão de testes “clique aqui para continuar” ou diretamente na página…

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Adicionado por José Adriano em 14 maio 2010 às 10:00 — Sem comentários

PE - CONTRIBUINTE OBRIGADO À EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - IMPORTANTE!

A partir de 14/05/2010, os contribuintes obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica não poderão confirmar via internet a AIDF- Autorização para Impressão de Documentos Fiscais das notas Modelo 1 ou 1-A. Nestes casos, após a gráfica solicitar o PAIDF - Pedido de AIDF, o contribuinte deverá comparecer à Agência da Receita Estadual do seu domicílio e comprovar que se enquadra em uma das hipóteses de exceção à obrigatoriedade de emissão da NF-e, prevista no § 2º, Cláusula Primeira do PROTOCOLO… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 9:54 — Sem comentários

A Força da NF-e

Se a internet e a telefonia celular praticamente pulverizaram as fronteiras físicas, a nota fiscal eletrônica (NF-e), iniciada em sua primeira geração em 2006, tem a pretensão não só de acabar com a sonegação fiscal, mas, no médio e longo prazo, contribuir para a queda da carga tributária e, até mesmo, coibir o roubo de cargas, pois as mercadorias estarão, num futuro bem próximo, totalmente monitoradas por etiquetas de radiofrequência.

Em miúdos, agora a inteligência integral de uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 9:10 — Sem comentários

Contabilistas tiram dúvidas sobre Escrituração e Nota Fiscal

por Assessoria Sefaz

(13/05/2010 17:06)

Temas foram abordados no terceiro dia da Jornada de Atualização

Tributária, realizada em Arapiraca; evento acaba nesta quinta-feira

Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) marcaram o penúltimo dia da Jornada de Atualização Tributária voltada para contadores arapiraquenses. A atividade, realizada no auditório do Sebrae, contou com a participação de cerca de 100 contabilistas.

A primeira… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 maio 2010 às 8:56 — Sem comentários

CRÉDITO DE ICMS DE NF INIDÔNEA É CONFIRMADO PELO STJ (Boa fé)

Com duas décadas de atraso o Egrégio SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

sedimentou a Jurisprudência sobre o CREDITAMENTO DO ICMS pela aquisição

de mercadorias que, a posteriori, teve as respectivas Notas Fiscais

consideradas inidôneas pelo Fisco Estadual, pelos contribuintes de boa

fé.

Somente em abril de 2010 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

(STJ) pacificou o entendimento da Corte em relação “à possibilidade do

uso de créditos do ICMS decorrentes… Continuar

Adicionado por FLAVIO PITTA em 13 maio 2010 às 22:00 — 1 Comentário

Empresa paga mais por desconhecer regra tributária

Pesquisa mostra que a complexidade e a volatilidade da legislação tributária induzem companhias a erros

Nelson Rocco, iG São Paulo | 13/05/2010 05:32

A complexidade tributária brasileira é tamanha que muitas vezes as empresas pagam impostos além do necessário ou são multadas por erros cometidos por falta de informação. A conclusão faz parte de uma pesquisa realizada pela IOB, consultoria especializada em informações tributárias e fiscais, com 478 empresas em todo o País.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 maio 2010 às 14:38 — Sem comentários

SC - Fazenda disponibiliza cálculo eletrônico da Substituição Tributária

Está disponível no site da Secretaria da Fazenda (http://www.sef.sc.gov.br/) o sistema desenvolvido pelo SAT - Sistema de Administração Tributária - para pesquisa e cálculo da substituição tributária pelos contribuintes, contabilistas e agentes fazendários.

O sistema é de acesso público, sem necessidade de senha. Até o momento estão disponíveis para cálculo cerca de 100 produtos, constantes dos seguintes acordos:

1) Convênio ICMS… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 maio 2010 às 10:21 — 2 Comentários

Missão Empresarial: Expo Xangai, China.

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 13 maio 2010 às 9:34 — Sem comentários

Empresas têm dificuldades com Sped, diz estudo

por FinancialWeb

12/05/2010

Em sua maioria, as dificuldades referem-se às movimentações incorretas e a inconformidades de dados cadastrais

Diversas companhias brasileiras enfrentam dificuldades para se adequarem as exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A pesquisa desenvolvida pela CIGAM, empresa de software de gestão empresarial (ERP), identificou alguns pontos específicos do programa que têm gerado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 maio 2010 às 9:22 — Sem comentários

Regras da NF-e prejudicam faturamento de PMEs

por FinancialWeb

13/05/2010

Fornecedores e clientes com cadastro irregular podem emperrar andamento de compra e venda de mercadorias e comprometer cadeia produtiva

As novas determinações da Receita Federal para o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) podem causar muitos transtornos às companhias que não fizeram os investimentos necessários para corrigir o cadastro de clientes e fornecedores. De acordo com a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 13 maio 2010 às 9:10 — Sem comentários

Piauí - NF-e - Prorrogado o prazo para a emissão de 01/04 para 31/05/2010

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí prorrogou para 31.05.2010 o prazo para utilização da Nota Fiscal Eletrônica para os contribuintes do ICMS que estavam

obrigados ao cumprimento da referida exigência desde

1º.04.2010.…

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Adicionado por José Adriano em 13 maio 2010 às 9:00 — Sem comentários