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maio 2010 Posts no Blog (203)

Reforma tributária ampla não passa de blá-blá-blá

Para ex-secretário da Receita, mudanças no sistema tributário são feitas aos poucos, num processo contínuo, e todos os governos promovem as suas

Elaine Cotta e Carla Jimenez - redacao@brasileconomico.com.br

"Nós vamos fazer uma reforma que vai simplificar o sistema tributário brasileiro, elevar os níveis de competitividade da economia, aumentar a produtividade e que vai também melhorar os aspectos relacionados à justiça fiscal, que vai beneficiar o trabalhador… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 14:29 — Sem comentários

Substituição Tributária na importação

Fabio Caon Pereira

31/05/2010 - Fonte: Valor Econômico

Além dos inúmeros problemas burocráticos que os importadores brasileiros enfrentam para ampliar e consolidar sua participação nesse competitivo mercado - como, por exemplo, necessidade de obtenção de licenças, registros de importação e exportação, custos com despachantes, taxas, armazenagem e prazos -, ainda há necessidade de vencer o complexo sistema tributário brasileiro, que no segmento de comércio exterior pode,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 14:10 — Sem comentários

E depois do IPI?

31/05/10 07:22 | Sérgio Vale - Economista-Chefe da MB Associados

O setor automobilístico foi uma das estrelas do crescimento da economia ano passado. Muito se discutiu sobre o impacto da redução do IPI na sustentação da expansão do setor, e sobre se passado o fim do programa as vendas de automóveis continuariam ou não a crescer.

Alguns pontos podem ser feitos sobre o que aconteceu no segmento e o que esperar para os próximos anos.

Primeiro, alguns exercícios… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 14:03 — Sem comentários

Cepal defende aumento da carga tributária

Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para garantir crescimento e distribuição de renda na região. Essa é a proposta central do documento "A hora da igualdade ? brechas por fechar, caminhos por abrir", lançado ontem.

A sugestão de elevar impostos não se aplica ao Brasil, segundo explicou o secretário executivo adjunto da Cepal, Antônio Prado.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 13:00 — Sem comentários

Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 11:12 — Sem comentários

Contribuinte tem até segunda-feira, 31, para enviar a DAMEF

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que os contribuintes mineiros terão até segunda-feira, 31, pra enviar a Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF-VAF A – GI) ano-base 2009, conforme determina a Instrução Normativa nº 01/2010.

Com base nas declarações transmitidas pelas empresas e nos documentos emitidos por produtores rurais o Fisco mineiro apura o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 10:53 — Sem comentários

Grandes empresas aproveitam parcelamentos tributários especiais

Há dez anos, quando foi lançado o Refis original, o primeiro parcelamento extraordinário com condições generosas para o pagamento de tributos federais, sócios da área tributária de grandes escritórios de advocacia gostavam de dizer que o perfil de sua clientela não era o da empresa inadimplente, com débitos tributários. Por isso, o Refis pouco interessava.

Hoje os tributaristas não se atrevem a dizer mais isso. Com a grande oferta de parcelamentos de tributos extraordinários, essas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 10:29 — Sem comentários

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é considerado o mais complexo porque cada Estado tem uma legislação própria. Uma empresa que opere em todo o País precisa se adaptar a cada uma delas.

"Todo mundo diz que há 27 legislações diferentes para o ICMS, mas na verdade existem milhares", disse o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. "Um produto pode ter muitas alíquotas diferentes, dependendo do Estado, e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 9:41 — Sem comentários

Eleições e reforma tributária

Artigo de Clóvis Panzarini*

Começa o debate eleitoral e com ele as promessas de reforma tributária. Os candidatos relevantes à Presidência da República, como era de esperar, prometem a tão desejada reforma do nosso sistema de impostos, uma vez que, para terem alguma chance de sucesso, o programa de governo de cada um deles deve refletir minimamente os anseios da sociedade. E a reforma tributária é um desses anseios.

As disfunções do nosso sistema tributário,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 9:30 — 1 Comentário

Ele não quer falar de economia - Serra NÃO fala sobre Reforma Tributária a Exame

Não agora. Em busca de votos - e da simpatia de parte do empresariado -, José Serra evita revelar seus planos para a área econômica . Mas uma análise do que ele já fez dá pistas do que pode vir pela frente num eventual governo tucano

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Ao contrário de Dilma Rousseff e Marina Silva nas edições anteriores, José Serra não deu entrevista para EXAME

...

No front dos impostos, a Fazenda paulista instituiu o regime de substituição tributária, que cobra na… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 maio 2010 às 8:56 — 4 Comentários

Crescer pelo lado da receita, por Roberto Balau Calazans*

Todos sabem que as causas da crise das finanças estaduais são encontradas tanto no lado da receita quanto no da despesa. A questão primordial é que o regramento definido pelo governo federal limitou o poder de atuação estadual em torno de uma agenda de desenvolvimento e conduziu à política recorrente de cortes de gastos públicos.

Passados mais de 10 anos da assinatura dos contratos de renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal, sob a égide da Lei 9.496, e da adoção do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 16:28 — Sem comentários

MT - EFD/CIAP - Portaria SEFAZ nº 117

A Portaria SEFAZ nº 117, acrescenta o inciso V ao caput do art. 1º da Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que regulamenta a EFD, para determinar que o contribuinte também deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, modelos C e D.

Portaria SEFAZ nº 117, de 24.05.2010 - DOE MT de 26.05.2010

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 16:13 — Sem comentários

Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade por Antônio Lopes de Sá

Antônio Lopes de Sá

Questionável é a legalidade da adoção obrigatória das denominadas como normas internacionais de Contabilidade, ou IFRS do IASB - International Accounting Standards Board, adotadas pela CVM - Comissão de Valore Mobiliários, se observada a conceituação contábil reconhecida tradicionalmente.

Isso por que as sociedades por ações, abertas ou não, são obrigadas a observar em seu regime de escrituração os “princípios de contabilidade geralmente… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 14:54 — Sem comentários

SPED: ECD: Lucro real trimestral x demonstrações anuais

[Leitor] “A empresa com lucro real trimestral pode enviar o SPED anual apenas com a demonstração consolidada no final do arquivo? Há algum problema com este procedimento e o artigo 274 do RIR?”

Resposta

[IOB Soluções] “Sim, desde que, tratando-se de um arquivo anual que não ultrapasse 1gb, após o encerramento das contas de resultado, deverá demonstrar no arquivo o Balanço e a DRE através dos registros J100 e J150.

Segundo o Código Civil, o Balanço e a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 12:53 — Sem comentários

País dos impostos cumpre hoje sua cota com o Fisco

Amanhã será o primeiro dia em que o brasileiro de fato colherá os benefícios de seu próprio trabalho. Desde a virada do ano, o cidadão comum suou 148 dias para pagar seus impostos.

Fato que estabelece um novo recorde e quase o dobro do que ocorria na década de 70.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o dispêndio da força de trabalho no país só perde para a Suécia e França, onde são necessários 185 e 149 dias, respectivamente, para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 11:04 — Sem comentários

Contribuinte em MT gera 0,45% da arrecadação nacional de impostos

Fonte: A Gazeta

Todo o rendimento do trabalhador brasileiro até hoje (28) é equivalente ao valor destinado ao recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais em 2010. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação nacional deve alcançar os R$ 500 bilhões nesta sexta-feira. O montante arrecadado em Mato Grosso representa 0,54% do total, e deve chegar a R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 40,54% da renda bruta do brasileiro é direcionada ao cumprimento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 10:29 — Sem comentários

Novos setores têm de se adaptar à nota fiscal eletrônica até dezembro

As próximas etapas acontecem nos meses de julho, outubro e dezembro

Presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, comenta que próxima etapa começa em 1º de julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm adotando o modelo de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), um documento fiscal digital, que tem por propósito substituir a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. Com ela, a RFB (Receita Federal do Brasil) e as Sefaz (Secretarias das Fazendas Estaduais) acompanham, em tempo real, todas as… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 10:15 — Sem comentários

Tributação atravanca projeto da banda larga

Charles Holland - 26/5/2010 - 20h25

Hoje convivemos com o custo Brasil e com uma carga tributária abusiva na banda larga. Duas áreas necessitam de mais investimentos: comunicações e educação. E a internet é um dos meios mais eficientes para massificar a educação. No Brasil, dos 58 milhões de domicílios existentes, só 21% têm acesso à internet. Desses, poucos têm banda larga rápida, aceitável pelos padrões internacionais.

A maioria é mal servida, com velocidade de acesso… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 16:04 — Sem comentários

Um dia sem imposto mostra a injustiça tributária no Brasil

Consumidor reclama que valor pago não é repassado para estradas e saúde

O consumidor de Belo Horizonte experimentou ontem como é viver sem ter que pagar imposto. A vida seria muito mais barata. Em um posto de combustíveis na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, em Belo Horizonte, 5.000 litros de gasolina foram vendidos sem a incidência de Cide, PIS/Cofins, tributos federais, e o ICMS, imposto estadual. O valor de R$ 1,36 apresentou 44% de desconto, já que o preço médio do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 14:54 — Sem comentários

Arrecadação estadual de maio supera previsão orçamentária

Pelo quinto mês consecutivo receita de ICMS fica acima da estimativa

O governo do Estado apresentou ontem o balanço das finanças do mês de maio. Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, pelo quinto mês consecutivo a arrecadação de ICMS segue acima do previsto. O ICMS bruto projetado para maio até o dia 25 é de R$ 1,464 bilhão, portanto, R$ 39 milhões acima do R$ 1,425 bilhão da curva orçamentária.

"Esses mais de R$ 350 milhões que ficaram acima do previsto nos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 14:22 — Sem comentários