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julho 2010 Posts no Blog (282)

Sescon/SP pede mais tempo para o SPED Contábil

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon/SP) encaminhou à Secretaria da Receita Federal pedido para suspensão por um período de seis meses do uso de certificação digital pra o cumprimento de algumas obrigações acessórias.

Em comunicado publicado na página da entidade na internet, o presidente José Maria Chapina Alcazar, informa que foi solicitada, também, a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que terminou no último dia do mês… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 15:56 — Sem comentários

Empresas optantes pelo lucro real podem deduzir as perdas de créditos não liquidados

Desde 1º.01.1997, em substituição à provisão para créditos de liquidação duvidosa, que deixou de ser dedutível para fins fiscais, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem considerar dedutíveis, como despesa operacional, os valores contabilizados como perdas de créditos não liquidados.

Porém, tal dedução só poderá ser considerada desde que obedecidos os limites e demais condições estabelecidos na legislação.

Fonte:

Editorial IOB…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 14:59 — Sem comentários

Como a auditoria fiscal e tributária agrega valor a empresa

Por: Elenito Elias da Costa

Em face do novo cenário econômico, diante da crise financeira, crise do euro, crise de volatilidade de ações negociadas em bolsas de valores, crise politica, crise de identidade filósifica de partidos politicos, crise de identidade do ser humano, crise da redução de faturamento, crise de circulação de moeda, e demais crises existentes e as futuras, que hão de vir, se faz no mínimo á necessidade de um melhor controle e impacto no patrimônio das empresas,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 14:46 — Sem comentários

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriram o prazo para o contribuinte indicar se incluirá tudo ou apenas parte dos seus débitos no Refis da Crise. Agora, empresas e pessoas físicas têm até o dia 30 para fazer a opção. O período para o detalhamento da dívida, em caso de parcelamento parcial, também foi estendido. Termina no dia 16 de agosto, e não mais no dia 30. As mudanças estão na…

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Adicionado por Tania Gurgel em 6 julho 2010 às 11:32 — Sem comentários

Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal

É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor

Ivo Ricardo Lozekam

As empresas brasileiras têm no fisco um sócio oculto e majoritário cuja voracidade crescente, muitas vezes, acaba por prejudicar seus planos de expansão, dificultando a concorrência com empresas estrangeiras. A maioria de casos de aumento de alíquotas e base de cálculos de tributos é criada por medida provisória, não passa por discussão no Congresso e, o que é pior, fere os princípios… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 11:18 — Sem comentários

Simples Nacional tem quase quatro milhões de empresas

Simples Nacional, regime especial de tributação das micro e pequenas empresas, também conhecido como Supersimples, completou três anos na última quinta-feira (1º) com aproximadamente quatro milhões de adesões. O dado foi divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com o levantamento do Sebrae, até o dia 30 de junho, 3.938.036 empresas estavam no sistema, superando em mais de 2,6 milhões as cerca de 1,3 milhão que estavam no extinto… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 11:11 — Sem comentários

Entendendo a Estratégia da Fiscalização da Receita Federal.

Por Rogério Negruni *

“Ao ler a notícia, ‘Fisco Apura Sonegação de R$ 2,387 Bilhões’, decidi escrever este artigo para alertar empresários, contadores, controllers, diretores, estudantes, informatas, advogados tributaristas, profissionais da área fiscal e formadores de opinião sobre o assunto, tais como consultores, assessores, políticos, etc.

Fico a imaginar a curiosidade desses profissionais em saber quais os fatores que levam a Receita Federal a apresentar uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 11:04 — Sem comentários

Gestão do Capital

Artigo de Werno Herckert*

Um velho tema, mas sempre atual. Muito já se tem pesquisado, escrito, falado editado livros, revistas, artigos etc. sobre o assunto, mas sempre é bom refletirmos mais um pouco sobre o tema. Atualmente sabe-se que o ambiente, onde a célula social está inserida, influencia o capital da empresa.

O patrimônio da empresa influencia o entorno como o entorno influencia o patrimônio. Isto é axiomático.

Em meu livro Patrimônio e as… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 10:50 — Sem comentários

Receita prorroga prazo para inclusão de débitos no Refis da Crise

Receita Federal prorrogou para o dia 30 de julho o prazo para que empresas e pessoas físicas que aderiram ao programa de parcelamento de dívidas tributárias e previdenciárias com o governo - chamado Refis da Crise - especifiquem que débitos querem parcelar. Caso os contribuintes não sigam esse procedimento, eles perderão o direito ao parcelamento.

Segundo o Fisco, o prazo acabaria no dia 30 de junho, mas como muitos contribuintes ainda não deram a informação à Receita, foi… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 10:33 — Sem comentários

Brasil está carente de contadores

Apesar de contar com 412 mil profissionais registrados no CFC (Conselho Federal de Contabilidade), a área de ciências contábeis vive hoje um desafio: a falta de mão de obra qualificada no país. A quantidade de formados, justifica o conselho, é insuficiente para atender à necessidade dos 5 milhões de empresas no Brasil.

Segundo a vice-presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, a taxa de empregabilidade de contadores é superior a 90%. "O campo de trabalho é bastante vasto, e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 julho 2010 às 10:28 — Sem comentários

INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DO INSS

Encaminho a todos o parecer dado pelo Dr. Douglas Fabiano sobre a publicação do INSS.

Tânia

-----Mensagem Original-----

De: Dr. Douglas Fabiano

Enviada em: segunda-feira, 5 de julho de 2010 10:43

Assunto: RES:…

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Adicionado por Tania Gurgel em 5 julho 2010 às 18:07 — Sem comentários

ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE INVENTÁRIO RESPOSTA DE CONSULTA 189

Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque – Simplificação da Escrituração…

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Adicionado por Tania Gurgel em 5 julho 2010 às 17:20 — Sem comentários

Entraves ao desenvolvimento

Amir Khair - O Estado de S.Paulo

Importantes entraves para o desenvolvimento do País estão na distribuição de renda e na incidência tributária sobre ela. Apenas 1% dos brasileiros mais ricos detém uma renda próxima dos 50% mais pobres. Quem ganha até dois salários mínimos (SM) paga 49% dos seus rendimentos em tributos e quem ganha 30 SM, paga 26%. O fortalecimento do mercado interno passa pelo enfrentamento destes entraves.

No confronto internacional, apesar de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 14:16 — Sem comentários

IR 2011: declaração começa já

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 12:50 — Sem comentários

Blitz da Receita fiscaliza câmbio e faz autuações

Angela Bittencourt e Marta Watanabe, de São Paulo

05/07/2010

Estão sendo fiscalizadas não só instituições financeiras como também empresas que contrataram câmbio

Empresas e corretoras estão caindo de bruços em caixas de papel e ressuscitando "arquivos mortos" para confirmar operações cambiais e recolhimentos de tributos a partir de 2006. Nesse ano, a fiscalização sobre algumas operações de câmbio foi transferida do Banco Central para a Receita… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 11:24 — Sem comentários

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 02.07.2010 - DOU 1 de 05.07.2010 - Prorrogado o prazo para manifestação de inclusão de débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009

Prorrogado o prazo para manifestação de inclusão de débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009

Foi prorrogado, para até 30.07.2010, o prazo para que o sujeito passivo que teve deferido o pedido de parcelamento previsto nos arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941/2009 (mais conhecido como “Refis da Crise”), se manifeste sobre a inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento para as quais tenha feito opção na forma da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/2009.

Portaria… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 11:18 — Sem comentários

Sefaz muda prazo para entrega da DIEF

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, antes entregue até o dia 10, exclusivamente por meio eletrônico, através da internet, tem novo prazo para ser enviada à Secretaria da Fazenda.

Desde o dia 1º de junho de 2010, o contribuinte tem até o dia 15 do mês subseqüente ao período de apuração para a entrega da declaração que é feita mensalmente.

Para Cristina Castelo Branco, gerente de tributação da Secretaria da Fazenda, o maior beneficiado nessa mudança de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 11:03 — Sem comentários

INSS cobra diferença de contribuição

Imaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado apenas a partir da publicação da nova lei

A Previdência Social publicou nesta semana nova tabela do INSS para atualizar os valores das contribuições sociais a serem descontadas dos trabalhadores. A medida já era esperada em razão da correção do salário mínimo e das aposentadorias no fim do ano passado por medida provisória, convertida em lei…

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Adicionado por Tania Gurgel em 5 julho 2010 às 10:53 — Sem comentários

Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória

Adriana Moreira

Desde 2007, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vem sendo implantadas, com a proposta de confirmar a operação comercial por meio apenas de documentos eletrônicos. A emissão eletrônica é obrigatória para produtos, assim como para alguns ramos de atividades prestadoras de serviços nos municípios. Surgiu com a promessa de agilidade nos processos fiscais e combate à sonegação. No Espírito Santo, de um total de 6.150 contribuintes, cerca de 4 mil já emitem nota fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 10:50 — Sem comentários

Escrituração Fiscal Digital: quem deve começar em janeiro?

Projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped, que também inclui NF-e, ECD e EFD) é o mais abrangente e complexo em volume e qualidade de informações

A partir de janeiro de 2011, todas as empresas que pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI juntos serão obrigadas pelo Fisco a apresentar a Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Texto publicado no último dia 22/06 (Escrituração fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 julho 2010 às 10:38 — Sem comentários