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julho 2010 Posts no Blog (282)

SPED: NF-e: Como baixar as NF-e’s do SPED

[Leitor] “Já utilizei o Receitanet BX para baixar a ECD e a EFD, e realmente funciona muito bem. Mas Nota Fiscal Eletrônica não. Aliás não me aperece como disponivel para baixar as NF-es. Porém estou precisando muito baixar alguns XML´s que foram perdidos. Já conectei no Receitanet BX com o E-CPF de procurador, do Administrador e com o E-CNPJ e em nenhum funcionou.”

Resposta

“Em caso de sinistro ou perda do arquivo eletrônico das NF-e, seriam estas disponibilizadas para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 14:12 — Sem comentários

Receita Federal realiza Operação Leão Expresso V

“Ação visa combater o contrabando e descaminho no comércio eletrônico

A Receita federal realiza no dia de hoje, a operação Leão Expresso V, com a finalidade de identificar e combater o comércio de mercadorias importadas de forma irregular e encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas pelos correios.

A operação foi desencadeada em 25 cidades brasileiras e conta com a participação de 120 servidores do órgão.

Os remetentes e os destinatários das… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:37 — Sem comentários

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: Decreto amplia uso da nota eletrônica – produtor rural

“O secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, está autorizado por decreto do governador a instituir a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à nota de papel para contribuintes da agricultura, pecuária e setores relacionados. A alteração consta do decreto 7.126, publicado hoje (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado, que aprova protocolo do ICMS firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Boa Vista (RR), em março. Caberá ao… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:25 — Sem comentários

SPED: EFD: SPED Fiscal: Passado, presente e futuro…

“Projeto PIS/COFINS: instrução normativa 1052 já traz novidades

Nesta semana, a Receita Federal antecipou a instituição do Livro de Contribuições através da IN 1052. A EFD PIS/COFINS marca o início da segunda fase do projeto SPED e traz em sua estrutura uma nova modelagem dos arquivos (que será migrada para outros projetos da EFD).

Esse novo modelo se refere à eliminação de qualquer redundância com a NF-e. Ou seja, se a informação item a item já está na NF-e, a Receita não… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:17 — Sem comentários

Última entrevista com prof. Lopes de Sá

Para o Especial Nota Fiscal Eletrônica da Revista Encontro, Edição 109, Junho 2010, pensamos logo em uma entrevista com nosso querido mestre, o prof. Lopes de Sá. Beto Tamm, sócio da Mastermaq, eu, o jornalista Deca Furtado e editor da revista André Lamounier, concordamos que ninguém poderia ter uma opinião mais isenta e, ao mesmo tempo, técnica sobre o assunto.

Fui então acompanhado por Deca Furtado e o fotógrafo Cláudio Cunha à casa do professor para a entrevista que jamais sairá… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:14 — Sem comentários

Portaria SEREM nº 28, de 27.06.2010 - Semanário Oficial de João Pessoa de 27.06 a 03.07.2010 - Emissão de NFS-e

Portaria SEREM nº 28, de 27.06.2010 - Semanário Oficial de João Pessoa de 27.06 a 03.07.2010

O Secretário da Receita Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 2 de abril de 1990; pelo art. 15, incisos III, da Lei Ordinária Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005; pelos arts. 26, § 2º, c/c o art. 277, parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 53, de 23… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:07 — Sem comentários

Portaria SEF nº 127, de 24.06.2010 - DOE SC de 05.07.2010 - Autoriza a utilização opcional de registros constantes do Ato Cotepe ICMS nº 09/08 na geração da EFD referente 2009 e 2010.

Portaria SEF nº 127, de 24.06.2010 - DOE SC de 05.07.2010

Revoga a Portaria SEF nº 040/2010 e autoriza a utilização opcional de registros constantes do Ato Cotepe ICMS nº 09/2008 na geração da EFD referente 2009 e 2010.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, art. 7º, I, e considerando o disposto no art. 29 do Anexo 11 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:02 — Sem comentários

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Pilantropia

“O objetivo da operação é combater desvio de mercadorias destinadas a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas no estado do Rio de Janeiro.

Foi deflagrada na presente data a ‘Operação Pilantropia’ que visa desarticular um esquema fraudulento de desvio e comercialização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil e doadas a Órgãos Públicos e entidades filantrópicas.

A operação foi conduzida pelo Centro de Inteligência Policial de Combate ao Crime… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 13:00 — Sem comentários

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31, de 08.07.2010 - DOU de 12.07.2010 (p. 21) - Leiaute da EFD da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/Cofins

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31, de 08.07.2010 - DOU 1 de 12.07.2010

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 julho 2010 às 9:15 — 3 Comentários

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico (Notícias Agência Brasil - ABr)

O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram a Receita Federal do Brasil a divulgar no dia 08 um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial. As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela internet. De acordo… Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 11 julho 2010 às 11:32 — Sem comentários

Atraso na tabela do Sefip -

Orientações para entrega no prazo (Notícias RFB)

A Portaria Interministerial MPS/MF Nº 333, de 29 de junho de 2010, divulgou nova TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO com vigência para competências a partir de 01/2010.

Não houve tempo hábil para disponibilizar o arquivo com a Tabela Auxiliar para uso no SEFIP, para entrega de GFIP no dia 07/07/2010. Em virtude disso, a GFIP da competência 06/2010…

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Adicionado por Tania Gurgel em 10 julho 2010 às 19:44 — 1 Comentário

NFe - Decreto de Goiás nº 7.126 autorização para o Secretário fixar obrigatoriedade para atividades agropecuárias

Nota Fiscal Eletronica chegando ao campo!!!!

Decreto amplia uso da nota eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

O Secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, está autorizado por Decreto do Governador a instituir a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à nota de papel para contribuintes da agricultura, pecuária e setores relacionados.

A alteração consta do Decreto nº 7.126,…

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Adicionado por Tania Gurgel em 9 julho 2010 às 10:28 — Sem comentários

Burocracia diminui controle à corrupção e aumenta informalidade no Brasil

Estudo realizado pela Fiesp mostra que a elevada burocracia influencia negativamente as ações de governo e a competitividade do País

Com o custo anual de R$ 46,3 bi para as indústrias paulistas, as consequências da burocracia vão além dos gastos. Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp aponta que os inúmeros processos de controles e a morosidade reduzem os benefícios dos bens e serviços oferecidos… Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 8 julho 2010 às 22:20 — Sem comentários

Tempo para estrangeiro abrir empresa no Brasil é 4º maior do mundo, diz Banco Mundial

BBC

O Brasil é o quarto colocado em um ranking do Banco Mundial que lista 87…

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Adicionado por Tania Gurgel em 8 julho 2010 às 21:38 — Sem comentários

SESCON - Cuidados relativos à Portaria Interministerial MPS/MF Nº333

Pessoal, tenho o prazer de transmitir o comunicado do Sescon sobre as ações que estão sendo tomadas.

Agradecendo desde já o esforço de toda equipe Sescon na análise do problema que todos estão enfrentado não só a classe contábil, bem como, os empresários deste Pais.

Agradeço também ao Jose Adriano pelo espaço e apoio na divulgação.

Tânia Gurgel…

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Adicionado por Tania Gurgel em 8 julho 2010 às 21:21 — 2 Comentários

NF-e: o bicho não é tão feio

Trabalho há anos com sistemas de suporte a gestão de negócios e, ao longo do tempo, não foi difícil observar como mudanças tributárias inquietam empresas de quaisquer portes ou setores. O temor a alterações nessa área sensível das empresas é compreensível, mas poucas vezes vi reações tão agudas quanto as que muitos gestores vêm demonstrando em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O curioso é que a nova maneira de gerar documentos fiscais não é um bicho tão feio quanto andam desenhando… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 julho 2010 às 14:56 — Sem comentários

BA - Arrecadação de ICMS segue em crescimento com variação de 20,63% em junho

Após ultrapassar por três vezes nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 1 bilhão, a arrecadação estadual manteve em junho a tendência de crescimento em relação a 2009, chegando a 20,63% a mais do que o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com correção pelo IPCA, a variação foi de 15,06%. O valor arrecadado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, alcançou no sexto mês do ano o montante de R$ 935,2 milhões contra R$ 775,2… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 julho 2010 às 14:17 — Sem comentários

Edital de Justificativa DRT nº 7, de 07.07.2010 - DOE PE de 08.07.2010 - Possibilidade de entrega de arquivo SEF

Edital de Justificativa DRT nº 7, de 07.07.2010 - DOE PE de 08.07.2010

A Diretoria Geral da Receita Tributária - DRT, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF Nº 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo SEF foram deferidas, poderão transmitir, através da Internet, os arquivos SEF referentes aos período de 05/2010 a partir do dia 09.07.2010 até o dia 19.07.2010.

Informamos que todas solicitações foram notificadas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 julho 2010 às 12:00 — Sem comentários

Portaria GS/SET nº 63, de 06.07.2010 - DOE RN de 07.07.2010 - Entrega dos arquivos digitais do SINTEGRA - Estabelecimentos dispensados

Portaria GS/SET nº 63, de 06.07.2010 - DOE RN de 07.07.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 julho 2010 às 12:00 — Sem comentários

Protocolo de Cooperação Nº 5/2010 – VI ENAT - NF-e - ENCAT autoriza a participação de um representante de tecnologia no Comitê Gestor

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2010 – VI ENAT

Protocolo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios das Capitais, por intermédio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais, objetivando alterar o Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos.

A… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 julho 2010 às 11:37 — Sem comentários