Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

agosto 2010 Posts no Blog (188)

MPMG - GNCOC desmonta esquema que sonegou R$ 100 milhões em impostos de medicamentos

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), deflagrou ontem (26/8) operação nacional visando a coibir fraudes fiscais praticadas no ramo de aquisição e distribuição de medicamentos.…

Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 27 agosto 2010 às 23:00 — Sem comentários

Qualidade dos dados enviados ao Fisco preocupa os contribuintes

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tornou-se uma realidade para um grande número de empresas, mas muitas delas terão que mudar a postura no que se refere ao cumprimento desta e de muitas outras obrigações.

De uma maneira geral, os contribuintes têm consciência da importância de transmitir os arquivos eletrônicos nos prazos determinados pelo Fisco, para não sofrer multas, mas um ponto crítico nesse processo é a qualidade das informações geradas e repassadas.

Essa é uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 agosto 2010 às 10:34 — Sem comentários

IFRS: a hora está próxima!

26/08/10 07:09 | Eduardo Pocetti - CEO da BDO no Brasil

Muito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para adaptar suas demonstrações contábeis às normas estabelecidas pelo International Financial Reporting Standards (IFRS), padrão contábil internacional adotado por mais de cem países, entre eles o Brasil.

A intenção é que os balanços de 2010 já estejam plenamente alinhados ao padrão global. E, para tanto, não tem faltado empenho por parte dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 agosto 2010 às 10:05 — Sem comentários

Abstratos, mas valiosos

“Com a chegada da Lei 11.638, o valor dos bens intangíveis passou a ser calculado no balanço contábil.

Você chegou ao supermercado e todas as caixas de sabão em pó são iguais, as embalagens têm mesmo formato e cor, sem nome ou rótulo, apenas o conteúdo é diferente. Como reconhecer o produto? Por trás da marca, estão não só as características que conquistam a preferência do consumidor, mas também investimentos em inovação e tecnologia. São esses conceitos que permitem transformar a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 agosto 2010 às 9:43 — Sem comentários

Estado de São Paulo perde 84 mil empresas por ano, aponta SEBRAE

São Paulo - O estado de São Paulo perde por ano uma média de 84 mil empresas, segundo pesquisa divulgada hoje (25) pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Essas falências geram aos empreendedores prejuízos de R$ 1,4 bilhão por ano, referente ao capital investido nos negócios.…

Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 26 agosto 2010 às 18:20 — Sem comentários

Brasileiros já pagaram quase R$ 800 Bi em impostos

Neste ano, a marca será atingida com 39 dias de antecedência em relação a 2009

São Paulo - Na próxima segunda-feira (30), às 11h50 da manhã, o Impostômetro vai registrar 800 bilhões de reais pagos aos governos federal, estaduais e municipais pela população brasileira neste ano.

Em 2008 esta marca foi atingida no dia 7 de outubro e, no ano passado, no dia 8 de outubro. Portanto, esse número chegou com 39 dias de antecedência em relação ao ano passado.

Em nota, o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 15:57 — Sem comentários

IFRS: Reflexão para pequenas e médias empresas

“‘Difícil não é acolher uma ideia nova, mas esquecer as antigas‘, diz Schnorr, parafraseando Keynes.

A recente adoção da Norma Brasileira de Contabilidade para pequenas e médias empresas – NBC T 19.41 -, aprovada pela Resolução nº 1.255 do Conselho Federal de Contabilidade, tem causado algumas inquietações no segmento empresarial e, de certo modo, também na área contábil. Uma delas diz respeito à adoção compulsória para todas as empresas, cuja descrição está contida na norma, em… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 13:30 — Sem comentários

Fisco vai multar pedidos de devolução indevida

Para tornar viável o ressarcimento de créditos tributários, Receita vai cobrar 50% sobre o valor requerido e não devido; em caso de fraude, dobra para 100%

Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para tentar evitar o crescimento dos edidos de compensação e ressarcimento de créditos indevidos das empresas, a Receita Federal vai punir com multa os contribuintes que requisitarem devoluções imerecidas, mesmo nos casos em que não houver má-fé.

De acordo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 13:28 — Sem comentários

Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos

SÃO PAULO - A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.

A conclusão é do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, produzido pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, do MBE (Movimento Brasil Eficiente), que reúne representantes da sociedade civil brasileira e mais de 60 entidades de diversos setores da economia, que respondem por quase 90% do PIB (Produto Interno Bruto) do País e pela maioria dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 9:47 — Sem comentários

MT - NF-e - Regras e procedimentos - Portaria SEFAZ nº 184, de 19.08.2010

Portaria SEFAZ nº 184, de 19.08.2010 - DOE MT de 23.08.2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

O Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 9:33 — Sem comentários

Livros digitais e a realidade tributária

Roberto Dias Duarte (*)

Recente decisão da Justiça brasileira reforça importante precedente, já aberto em outros tribunais, a respeito da imunidade tributária de livros comercializados em CDs e DVDs. Atualmente, a Constituição Federal proíbe que União, Estados ou municípios instituam impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

A editora de uma escola de inglês paulista conseguiu uma liminar que a libera do pagamento de Imposto de Renda e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 agosto 2010 às 9:21 — Sem comentários

Vitória dos Poupadores sobre o Julgamento dos índices dos Planos Econômicos pelo STJ

Terminou a poucas horas o julgamento aguardo por várias pessoas e principalmente pelos Bancos, resultando em uma vitória a classes de poupadores que durante anos enfrentaram as vias judiciais aguardando a reposição das perdas dos Planos Econômicos.

Não resta dúvida que haverá uma repercusão no mercado financeiro tal decisão, inclusive com o prazo de ingresso para ainda pleitear a correção do reajuste do Plano Collor II que é de 21,87% (fevereiro de…

Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 25 agosto 2010 às 22:18 — Sem comentários

Mudança nos procedimentos relativos à exportação de produtos

A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata de procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE), estabelecidos pela Lei 9532/97.

A Lei 9532/97 concedeu aos contribuintes (estabelecimento industrial) os seguintes benefícios:

Os produtos destinados à exportação saem do estabelecimento industrial com suspensão de IPI, quando adquiridos por ECE, com fim específico de exportação.…

Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 25 agosto 2010 às 17:14 — Sem comentários

Força-Tarefa deflagra operação Máscara -Sefaz -Bahia

24/08/2010

Força-Tarefa deflagra operação Máscara

A ação, realizada pela Sefaz, SSP (DECECAP) e Ministério Público, desmontou o grupo criminoso que conseguiu obter de suas vítimas cerca de R$ 1 milhão.

A Operação Máscara desarticulou, nesta terça-feira (24), organização criminosa que atuava de dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB) e fora dela praticando crime de estelionato com contribuintes que possuíam dívidas com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O grupo obtinha… Continuar

Adicionado por ALTEMIR NUNES DA SILVA em 25 agosto 2010 às 17:10 — 1 Comentário

Pequenas empresas buscam contabilidade global

A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido – a nossa perspectiva de crescimento do PIB neste ano já é de 8% -, trouxe consigo a necessidade de demonstrações financeiras mais adequadas ao novo momento.

A adoção do IFRS (International Financial Report Standard) nos balanços de grandes empresas no Brasil, por exemplo, revolucionou a contabilidade brasileira — e mexerá agora com as micro e pequenas empresas. A partir de 2011 elas também terão que se… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 13:49 — Sem comentários

Publicado site oficial do Brasil-ID

“O Brasil ID

Através de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União através de suas Secretarias de Fazenda, foi formalizado o início do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado como “Brasil-ID”, que se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 11:52 — Sem comentários

SC - EFD - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - Portaria SEF nº 134, de 12.08.2010

PORTARIA Nº 134 SEF, DE 12/08/2010

(DO-SC, DE 18/08/2010)

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 166/08.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Complementar 381, de 7 de maio de 2007, art. 7º, I, e considerando o…

Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 11:30 — Sem comentários

SPED: ECD: Números sobre entregas de SPED Contábil no Brasil

Números do SPED Contábil (ECD) em 2010

https://www.sped.fazenda.gov.br/WSAtualizador/Default.aspx?ano=2010…

Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 10:56 — Sem comentários

NF-e pode ser cancelada no máximo até 24 horas após sua autorização

Em São Paulo, a interpretação equivocada de um dos artigos da Portaria CAT nº 162/2008, que trata de novas regras para emissão e recepção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pode causar prejuízos aos contribuintes.

A portaria diz que o prazo para o cancelamento da NF-e no Estado é de no máximo 24 horas após a sua autorização pela Secretaria da Fazenda, conforme a alínea b do inciso I do artigo 18.

Portanto, é equivocada a interpretação de que o prazo de cancelamento é de até 744 horas.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 10:37 — 2 Comentários

Sistema NotaSoft passa a suportar certificado digital padrão A3

A Dzyon, fornecedora de software de gestão empresarial (ERP), anuncia que sua solução de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), denominada NotaSoft, que foi lançada em março, agora suporta certificados digitais padrão A3.

A novidade amplia o escopo de aplicação do sistema que até então aceitava apenas o certificado digital padrão A1 ou NFE-A1 para emissão da NF-e. “Tínhamos apenas uma restrição para a utilização do NotaSoft: a utilização do certificado A3. Agora, com a adoção deste novo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 agosto 2010 às 10:34 — Sem comentários