Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

agosto 2011 Posts no Blog (143)

SPED - EFD ICMS/IPI - RN - Obrigatoriedade de informação de CPF ou CNPJ

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Pergunta

“Para NF modelo D1 onde a empresa trabalha com venda externa, e nao era obrigado a identificar o cliente pelo CPF como ira informar no SPEd fiscal ja q o PVA esta exigindo o cpf do cliente. Como devo proceder ja q nao tenho os cpfs dos clientes d venda externa.lembrando q para atividade de venda d agua e gas pode utilizar a nf modelo d1.os dados dessas nfs foram informadas manualmente no sistema… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 22 agosto 2011 às 9:44 — Sem comentários

SPED - Projeto vai ajudar governo contra sonegação

Campinas - Visando a agilidade nos processos e a redução da sonegação, o governo desenvolveu o projeto Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Após a total implantação do sistema, o fisco tornará mais rápida a identificação de fraudes tributárias e vai obrigar as pequenas e médias empresas a se adaptarem. A ideia do governo seria concluir a implantação de todo o sistema em…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2011 às 7:00 — Sem comentários

MT debate modernização da fiscalização tributária em encontro nacional

Mato Grosso ampliará o controle tecnológico sobre as operações comerciais no combate à evasão fiscal. Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) participam, em Manaus, do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), com prioridade em inovações para ampliar a eficácia tributária. O evento realizado durante a semana encerra nesta sexta-feira (19.08).

A atual gestão da Sefaz foi destacada pelo…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2011 às 6:00 — Sem comentários

SP - ST - Protocolos ICMS com Amapá

Firme na política de acordos com outros estados, a fim de diminuir os estragos da guerra fiscal, São Paulo assinou com o Amapá os Protocolos publicados no DOU de 18/08/2011, que tratam do regime de substituição tributária nas operações entre os dois estados, com início de vigência a partir de 1º de setembro de…

Continuar

Adicionado por Mazé, Fatto Consultoria em 21 agosto 2011 às 17:00 — Sem comentários

Arrecadação federal atinge R$ 90 bilhões e é recorde em julho

No acumulado de 2011, montante atingiu R$ 562,3 bilhões

Beneficiada pelo pagamento de tributos em atraso, a arrecadação federal somou R$ 90,247 bilhões em julho, o melhor resultado para o mês. O número foi divulgado, nesta tarde, pela Receita Federal. Foi a terceira maior arrecadação mensal da história, perdendo apenas para dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 562,3 bilhões, com alta de 13,98%,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2011 às 12:00 — Sem comentários

AL - SPED - EFD ICMS/IPI - Prazo para retificação do documento é prorrogado

Boa notícia para os contribuintes: mesmo com o encerramento, no último dia 30, da correção da Escrituração Fiscal Digital (EFD) sem autorização prévia, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está dando mais um prazo para o encaminhamento dos dados. Em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17), o órgão prorroga até o próximo dia 30 de setembro o prazo.

A data limite – que originalmente se encerraria em 31 de dezembro do ano passado – já foi prorrogada…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2011 às 12:00 — Sem comentários

MS - SPED - NF-e - Parada programada do sistema próprio de Autorização

A SEFAZ/MS fará uma manutenção preventiva no período de 20/08/2011 (sábado, a partir das 13:00h) a 21/08/2011 (domingo, até às 23:00h). Em função disso, informamos que o sistema de autorização da NF-e ficará indisponível pela SEFAZ-MS.

Durante este período, os contribuintes do MS poderão autorizar suas NF-e no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ou com DPEC ou imprimir em contingência com Formulário de Segurança (FS ou FS-DA).

Quaisquer dúvidas, favor… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 19 agosto 2011 às 16:00 — Sem comentários

ES - Propaganda em calendário leva a descoberta de fraude na venda de empresas

Um calendário com um anúncio de venda de empresas foi o ponto de partida para uma investigação de seis meses envolvendo Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Receita Federal no Espírito Santo. A propaganda em questão entregou um esquema de fraudes fiscais, falsificação ideológica e adulteração de documentos na compra e venda de empresas para fins escusos no Espírito Santo.

Batizada de Operação Mascate, a investigação levou à prisão preventiva de um técnico de contabilidade e…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2011 às 12:00 — Sem comentários

NFS-e - 450 municípios do país já aderiram

Segundo pesquisa realizada pela Conceito W Sistemas, líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de nota fiscal de serviço eletrônica, 450 municípios brasileiros já aderiram à NFS-e. Em 2008 eram seis prefeituras, em 2009, 20, e em 2010, 200. Em junho deste ano foram mapeadas 350 cidades, e agora (agosto) 450. Em apenas dois meses a Conceito W mapeou outros 100 municípios que já implantaram ou estão em processo de adoção da NFS-e.

Um dos principais estímulos para…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2011 às 11:00 — Sem comentários

Brasil: Inteligência Fiscal Integrada

por Domingos Orestes Chiomento

Hoje em dia, nenhuma empresa, independentemente do porte, escapa do Fisco. Com várias ferramentas informatizadas, os órgãos arrecadatórios vêm fechando o cerco a todos os contribuintes, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. Embora o argumento seja o da modernização, o grande trunfo do Fisco, que utiliza de modernos softwares para identificar com maior precisão as irregularidades cometidas pelas organizações, é simplificar a fiscalização e…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 19 agosto 2011 às 10:56 — Sem comentários

IBRACON pede fim do rodízio de Auditorias à CVM

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra mão do rodízio compulsório de firmas de contabilidade nas companhias que instalarem um comitê estatutário de auditoria.

Essa foi uma das sugestões que a CVM recebeu durante uma audiência pública sobre o assunto, encerrada na segunda-feira.

A autarquia informou que, agora, está avaliando todas as sugestões, mas não tem prazo para concluir sua análise.

A… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 19 agosto 2011 às 10:30 — 1 Comentário

PE - SEF - Contribuinte deve justificar não entrega

Os contribuintes de Pernambuco têm somente até esta quarta-feira, 17, para retirar o Formulário de Justificativa de não Entrega dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF), referentes ao mês de julho deste ano, cujo prazo de transmissão venceu na segunda-feira, 15.

Os que acreditam que falhas operacionais dos sistemas aplicativos da Secretaria da Fazenda foram determinantes para a perda do prazo devem apresentar o documento de justificativa com informações detalhadas dos… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 19 agosto 2011 às 8:30 — Sem comentários

MA - SPED - EFD ICMS/IPI - SEFAZ prorroga prazo para entrega

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para janeiro de 2012, o prazo para as empresas do ramo de atacado e indústrias do Estado do Maranhão, enquadradas no regime normal de tributação, entregarem os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, relativos ao período de competência de janeiro a dezembro de 2011. A Portaria que define o novo prazo deverá ser publicada nos próximos dias.

A Sefaz já havia estabelecido a obrigatoriedade da entrega dos arquivos (EFD) por… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 19 agosto 2011 às 6:30 — 1 Comentário

GO - SPED - EFD ICMS/IPI - SEFAZ aponta soluções para transmissão de EFD

Os contribuintes que tiverem problemas na transmissão de arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio de mensagem que pede autorização prévia à Secretaria da Fazenda, devem proceder de acordo com as orientações listadas abaixo pela gerência de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz.

Inicialmente, é preciso verificar se o CNPJ BASE da empresa está presente na lista dos obrigados à entrega da EFD 2011. A lista está disponível no seguinte endereço:… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 18 agosto 2011 às 18:00 — Sem comentários

Empresário: porque precisa de um Contador?

Pior que tudo em termos da empresa em andamento é o empresário se ver forçado a contratar um advogado para resolver sua situação econômico-financeira e até, eventualmente, tributária, quando não apenas ser isto um paliativo para a derrocada final, como temos visto acontecer num sem número de pequenas e médias empresas.

Os advogados, nesta hora, precisam ser “criativos” e especialistas em pesquisas, processos e, decisões jurisprudenciais, para que consigam êxito em seu intento e, não…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 18 agosto 2011 às 16:54 — 1 Comentário

AM - MDF-e - Nota aos Transportadores e Portos Credenciados

Conforme reunião realizada no último dia 01/08/2011 entre a SEFAZ e os Portos Credenciados, na qual foram informados os novos procedimentos para recepção de documentos fiscais na entrada de mercadorias nos portos credenciados, a SEFAZ disponibiliza o manual de geração do arquivo XML para envio do Manifesto Eletrônico e, também, o arquivo XSD para validação do arquivo XML.

Informamos, que neste momento, os novos procedimentos serão aplicados aos seguimentos aquaviário e…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2011 às 12:00 — Sem comentários

Resolução CFC 1.351/11: Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)

Altera a NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), a NBC TG 35 - Demonstrações Separadas e a NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/10,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 18 agosto 2011 às 8:00 — Sem comentários

SPED - EFD Pis/Cofins – Análise do cenário após a prorrogação e do PVA

Quase dois meses e meio após a publicação da Instrução Normativa nº 1.161/2011 que prorrogou a entrega do arquivo digital da EFD PIS/COFINS, o cenário praticamente continua o mesmo.

A maioria das empresas, em virtude do excesso de obrigações acessórias fiscais, acabou “relaxando” e deixando o projeto um pouco de lado. Atitude que, embora compreensível, faz com que a prorrogação não tenha produzidos os efeitos que todos esperavam.

Estamos a cerca de três meses e meio da… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 18 agosto 2011 às 7:00 — Sem comentários

IRFS - Cooperativas têm dúvidas na aplicação das normas internacionais

Se depender das cooperativas brasileiras, a implementação das Normas Internacionais de Contabilidade não acontecerá tão cedo, com exceção daquelas que seguem as regras das suas agências reguladoras, em especial as cooperativas de Créditos e as Operadoras de Planos de Saúde. No entanto, no caso das cooperativas em que a contabilidade é completamente diferenciada, tanto em nomenclaturas quanto em interpretação de contas e sistema tributário, padronizar como requer a lei, parece uma tarefa um… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 18 agosto 2011 às 6:00 — Sem comentários

Operação contra sonegação fiscal prende oito pessoas em MG e SP

Trabalhos foram feitos para combater irregularidade no setor açucareiro.

Receita Estadual, MP e polícias Civil e Militar participaram da ação.

Oito pessoas foram presas - quatro em Minas Gerais e quatro em São Paulo - em uma operação feita pela Receita Estadual, Ministério Público (MP) e polícias Militar e Civil na manhã desta terça-feira (9). A ação teve como objetivo combater a sonegação fiscal no setor açucareiro. Com os suspeitos foram apreendidos computadores, agendadas,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2011 às 22:05 — 1 Comentário