agosto 2014 Posts no Blog (138)

Por Jerusa de Jesus

INTRODUÇÃO

No Brasil, a maioria dos negócios em funcionamento são constituídos de Micro e Pequenas Empresas que são de grande importância para a economia do país. Com as mudanças sociais, políticas e econômicas geradas pela globalização, principalmente na área contábil, surgiram…

Com assento garantido na Esplanada até o fim do ano, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), diz ter fixado como meta a cumprir antes do fim de sua gestão deixar as “bases” para a implantação de um sistema nacional capaz de desburocratizar processos corporativos. O ministro diz que é…

por Laryssa Borges

Por Raphael Di Cunto e Lucas Marchesini

Em sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff disse que o maior desafio é acabar com a …

Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará DESOBRIGA a entrega do EFD – Escrituração Fiscal Digital(SPED Fiscal) para os contribuintes do ICMS obrigados, simultaneamente à entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e SPED fiscal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011.

Ressaltamos que a dispensa não alça os períodos fiscais de 2012 a presente data.

Fonte: DECRETO Nº 31.534/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014…

A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8"; a Instrução Normativa RFB nº 1.469/2014, que disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos no ano-calendário de 2014, previstas na Lei nº 12.973/2014; e a Instrução Normativa RFB nº 1.478/2014.

Em decorrência…

Por Abnor Gondim

Já está diminuindo, vai diminuir ou não aumentará a alta carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo que hoje está na casa dos 37,5% do Produto Interno Bruno (PIB), a soma das riquezas produzidas no País.

Pelo menos é o que prometeram os três principais candidatos à Presidência da República durante o evento promovido ontem por uma das mais fortes entidades empresariais do País – a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dilma Rousseff…

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai garantir mais agilidade e economia às operações de venda no varejo, já entrou no período de teste na Paraíba. Dois estabelecimentos do varejo paraibano, que participam do projeto piloto da Secretaria de Estado da Receita (SER) até o mês de setembro, foram autorizados a emitir as primeiras notas eletrônicas destinadas ao consumidor em João Pessoa: Armazém Paraíba, do Grupo N. Claudino, e a Esposende, do Grupo Paquetá.

A…

Por Laura Ignacio

O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de obrigações acessórias dos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio do Decreto nº 51.679, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, foi revogada, por exemplo, a obrigatoriedade de entrega anual da Guia Informativa do ICMS.

O cálculo agora será realizado por meio das informações prestadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS, que é…

A NT 03.2014 foi implantada no ambiente de homologação da SEFAZ Virtual RS.

A data de produção está definida para 01/09/2014.

https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/Site/Noticias/open

A nova Nota Fiscal Eletrônica começa a vigorar a partir da próxima sexta-feira, 1º, por isso, os contribuintes prestadores de serviços e empresários têm até esta quinta-feira, 31, para fazer o cadastramento junto a Secretaria de Finanças de Palmas. Na manhã desta quarta-feira, 30, técnicos da Sefin ministraram capacitação para cerca de 500 pessoas entre empresários e profissionais do ramo de contabilidade.

De acordo com o secretário Cláudio Schüller, a Sefin está aberta para atender…

Foi publicada a versão 3.1.5 do PVA do Sped Contábil, com as seguintes alterações:

1 - Permissão de mais de 9 assinaturas no registro J930.

2 - Correção do problema em relação ao parâmetro de finalidade da escrituração, que estava sendo passado de forma errada para o PVA.

3 - Correção do pesquisa do registro I050 (os critérios de seleção não estavam aparecendo).

4 - Correção do problema da substituição da escrituração com troca de NIRE.

5 - Correção da visualização do…

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.484, DE 31 DE JULHO DE 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", a Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28 de maio de 2014, que disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos…

A Secretaria da Fazenda atualizou ontem (30) os certificados digitais do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A partir de agora, atendendo a especificação nacional da NF-e, o contribuinte precisa apresentar a cadeia completa de certificação para acessar o serviço. Quem estiver encontrando problemas no acesso ao sistema deve atualizar a cadeia certificadora.