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agosto 2010 Posts no Blog (188)

Sugestões para justiça tributária

Amir Khair - O Estado de S.Paulo

O Brasil precisa avançar na redução das disparidades de renda, riqueza e tributária. Quem ganha até 2 salários mínimos (SM) paga 49% em tributos, e, acima de 30 SM, 26%. Para acelerar o desenvolvimento econômico e social, o sistema tributário deveria seguir quatro vias: redução da carga tributária; aumento da progressividade; elevação da participação dos tributos diretos; e desoneração dos tributos indiretos de consumo popular. Seguem sugestões que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 agosto 2010 às 10:53 — Sem comentários

SPED: EFD-FOLHA: Primeira reunião do projeto

By Roberto Dias Duarte | agosto 6, 2010

“Hoje tivemos a primeira reunião do projeto EFD-FOLHA, sim, este é o novo nome do projeto.

Em termos de leiaute, logicamente ele está em construção, parte dele foi baseado no Manad e o restante de algumas soluções de folha de pagamento.

Participam deste projeto a RFB, MPS e MINISTÉRIO DO TRABALHO, infelizmente, a CEF não vai participar, com isso, as obrigações de sua competência continuarão a existir.

Sobre a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 agosto 2010 às 10:19 — Sem comentários

Falta de nota eletrônica impedirá atividade de empresas

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para todas as empresas formalmente legalizadas no País até 1º de dezembro, quando o sexto e último grupo de pessoas jurídicas será incluído. De acordo com o secretário de arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Thomaz Nogueira, quem não aderir a NF-e ficará proibido de comercializar seus produtos e serviços sob pena de ter as mercadorias apreendidas, mesmo que haja a nota fiscal antiga, em papel.

O quinto grupo a ser… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 agosto 2010 às 10:05 — Sem comentários

Adesão de empresas à NF-e vai ajudar no aumento da arrecadação do AM

08 de agosto de 2010

Fonte: Portal Amazônia, com informações da Sefaz

MANAUS - A adesão de mais 1.941 empresas até 1º de outubro à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai ajudar a aumentar a arrecadação do Amazonas este ano, de acordo com o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim. Isso porque, segundo ele, o Estado vai passar a ater maior controle sobre as transações comerciais, ocasionando o aumento na arrecadação de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 agosto 2010 às 9:59 — Sem comentários

Os novos rumos do planejamento tributário

Artigo de Jerry Levers de Abreu*

Com a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a de países desenvolvidos que oferecem serviços públicos em nível de excelência - realidade bastante aquém da nossa -, é salutar que as empresas adotem políticas de planejamento tributário.

Antes considerada diferencial, a experiência em planejamento se tornou quase um requisito básico a qualquer candidato que almeje posição de coordenação na área… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 agosto 2010 às 9:40 — Sem comentários

RJ - NFS-e - Procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Resolução SMF nº 2.628, de 05.08.2010

Resolução SMF nº 2.628, de 05.08.2010 - DOM Rio de Janeiro de 06.08.2010

Altera dispositivo da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, relativo ao dia limite para conversão do Recibo Provisório de Serviços - RPS e outros documentos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

A Secretária Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e

Considerando a necessidade de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 14:45 — Sem comentários

MA - NFS-e/São Luís - Prestadores dos serviços - Forma gradual e por espécie de serviço - Portaria SEMFAZ nº 291, de 14.07.2010

Portaria SEMFAZ nº 291, de 14.07.2010 - DOM São Luis de 15.07.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 14:30 — Sem comentários

SPED: NF-e: Versão preliminar da Carta de Correção Eletrônica CC-e

By Roberto Dias Duarte | agosto 5, 2010

DRAFT: Carta de Correção Eletrônica – CC-e…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 14:25 — Sem comentários

Receita segue sem definir situação da Suíça

Recentemente, a Receita Federal publicou no Diário Oficial instrução normativa que altera a lista dos países com Tributação Favorecida e relaciona Regimes Fiscais Privilegiados. Nesta lista, ao todo, são 65 países considerados "paraísos fiscais".

A Receita Federal considera paraíso fiscal os países que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 10:19 — Sem comentários

Conselho considera positiva adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade

A adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade (na sigla em inglês IFRS - International Financial Reporting Standards) não vai alterar a essência ou característica da contabilidade do país, que permanece a mesma. A iniciativa vai apenas adequar os balanços das empresas brasileiras ao padrão internacional de contabilidade. Foi o que disse hoje (5) o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. “Queremos apenas jogar lá fora com as leis do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 10:15 — Sem comentários

Fisco terá acesso instantâneo às vendas do varejo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo na implantação do Sat Fiscal, equipamento desenvolvido para o varejo em substituição aos atuais Emissores de Cupons Fiscais (ECFs). Ontem, foi realizada a segunda audiência pública para apresentar as especificações técnicas ao mercado, que poderão ser alteradas a partir de sugestões enviadas por possíveis fabricantes, usuários e empresas de software. O fisco pretende finalizar o projeto no segundo trimestre do próximo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 10:09 — Sem comentários

IFRS - CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1)

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (BV2010)

Íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC01R1.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 agosto 2010 às 7:00 — Sem comentários

O enorme peso dos tributos na indústria

Quando se examina o tamanho da carga tributária incidente na economia brasileira, especialmente na indústria, fica evidenciada a impossibilidade de alcançarmos resultados mais expressivos nas exportações tornando mais atrativos os produtos importados.

No período de 2005 a 2009, por exemplo, a carga tributária da indústria de transformação alcançou 60% do PIB industrial. Por exemplo, de cada R$ 1,68 de riqueza gerada na indústria (PIB) é obrigatória a cobrança de R$ 1,00 de carga,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 13:43 — Sem comentários

SEFAZ GO - Prazo para entregar a escrituração digital

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em Goiás têm prazo até o dia 15 deste mês para entregar o documento pela internet referente a julho. Como a data cai no domingo, a Secretaria da Fazenda aconselha os contribuintes a antecipar a entrega, para evitar problemas de última hora no fim de semana. Cerca de 500 empresas de grande e médio porte representando 1.600 estabelecimentos passaram a ser obrigadas a apresentar a EFD em julho no Estado.

Na relação… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 13:21 — Sem comentários

MG - EFD- Divulgada dispensa do Sintegra para usuários de EFD em Minas Gerais - Decreto nº 45.439, de 04.08.2010

Divulgada dispensa do Sintegra para usuários de EFD em Minas Gerais

O Fisco mineiro divulgou dispensa da entrega do arquivo Sintegra pelos contribuintes obrigados ou optantes pela Escrituração Fiscal Digital, inclusive os sujeitos passivos por substituição tributária. Essa alteração retroage ao período de 1º.09.2009 para aqueles que já entregaram o arquivo da EFD e, para os sujeitos passivos por substituição tributária, retroage ao mesmo período desde que estes efetuem a transmissão… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 12:12 — 1 Comentário

O contador ideal que as empresas procuram no momento

O crescimento da presença das empresas brasileiras no mercado financeiro internacional está revolucionado o perfil dos contadores no país. Além de aumentar a demanda, o novo cenário pede profissionais com um perfil mais estratégico e voltado para o mundo dos negócios.

Isso significa que a imagem de senhores sisudos que passam o dia atrás de uma calculadora científica e de uma montanha de formulários não cola mais com essa carreira. "O profissional de contabilidade deixou de ser… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 11:12 — Sem comentários

Como arrecadar mais cobrando menos impostos

A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à Presidência.

Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram mínimos.

As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a redução… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 11:07 — Sem comentários

Benefícios e oportunidades do IFRS

Artigo de Geuma Campos Nascimento e Vagner Jaime Rodrigues

Sempre que temos algo novo em nossas vidas, a primeira discussão é saber quais mudanças teremos que fazer e quais as dificuldades que isso nos acarretará. Com isso, é muito difícil pensarmos nos benefícios e nas oportunidades trazidas a médio e longo prazo. E isso não é diferente na gestão de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.

Uma das principais mudanças que as empresas brasileiras… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 11:02 — Sem comentários

Benefício tributário vai ajudar apenas grandes exportadores

A Instrução Normativa n° 1060 da Secretaria da Receita Federal que permite a antecipação de 50% do ressarcimento de PIS, IPI e Cofins para exportadores foi publicada ontem, mas já gera críticas do setor por beneficiar apenas as grandes empresas.

"É apenas uma medida paliativa que beneficia poucas empresas, diante da infinidade de exigências da Receita Federal", reclama o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 10:52 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: NF-e e Responsabilidade solidária do transportador - Ajuste SINIEF nº 8/2010

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: qui 5/8/2010 10:04

Assunto: Resposta à consulta: NF-e e Responsabilidade solidária do transportador - Ajuste SINIEF nº 8/2010

Caro Luiz Augusto

você teria os números destes Ajustes, especialmente aquele que obriga as Transportadoras a conferirem a Autorização da NF-e?

Bom dia JM,

O Ajuste que torna a empresa de transporte responsável solidário é o SINIEF de nº 8, de 9 de Julho… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 agosto 2010 às 10:39 — Sem comentários