Por Fernanda Vivas e Gustavo Garcia

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2019, o valor de R$ 119.951 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,67% em relação a agosto de 2018. No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,015 trilhão, representando acréscimo real (IPCA) de 2,39% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2019, foi de R$ 117.533 milhões,…

A modernização de três normas regulamentadoras foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). Estão com nova redação a NR 3, sobre embargo e interdição; a …

Em função de manutenção corretiva no ambiente de processamento da NFC-e, o ambiente de produção ficará indisponível no período de 24/09/2019 12:00h até 26/09/2019 08:00h.

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/page-00001/

39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). Ainda não estão no sistema os trabalhadores vinculados a órgãos públicos e entidades internacionais, como embaixadas, cuja…

O auditor-fiscal aposentado e consultor especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e assumirá o cargo de Marcos Cintra, exonerado no último dia 11, a pedido…

Simplificação do eSocial e do Bloco K estão aprovados. 

Os 4 vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos, inclusive o item que previa 90 dias para vigência.

Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019

O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:

- O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas…

O Antagonista confirmou que o auditor fiscal José Barroso Tostes Neto é o novo secretário especial da Receita Federal.

Ele ocupará o cargo que era de Marcos Cintra, demitido na semana passada (O Antagonista deu a informação em primeira mão). O anúncio oficial será feito à tarde.

A escolha foi do ministro Paulo Guedes. Tostes é…

É muito comum que datas comemorativas, como o aniversário e o Natal, sejam momentos de reflexão, usados para se fazer um balanço do ano que passou, das conquistas e dos sonhos e objetivos a serem perseguidos no futuro. O mesmo pode se aplicar à data dedicada a uma categoria. Este pode ser o momento perfeito para avaliar seu negócio, seu grau de qualificação e que mudanças mais têm impactado na área. O Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, é um desses momentos – uma oportunidade para…

A escala de paradas programadas visa prevenir incidentes, corrigir falhas, adequar a evolução, minimizando os conflitos na emissão e autorização dos documentos eletrônicos, contudo, esta escala não prevê o caso de paradas em virtude de problema no sistema ou de manutenção emergencial, podendo também ocorrer a suspensão e/ou troca do período programado.

O relator da proposta de reforma tributária que tramita no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira, dia 17, seu parecer sobre a medida. A principal mudança em relação ao texto original é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Na prática, seriam criados dois novos tributos: um para unificar impostos federais, e outro para substituir…

O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Depois da apresentação, a sessão foi suspensa pela presidente da comissão, Simone Tebet…

A partir de 07 de outubro passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do CT-e.

Cada SEFAZ Autorizador possui um endereço específico que será verificado na informação do QR Code no CT-e.

Para auxiliar os contribuintes, segue a URL de QR Code que deve ser indicada conforme a UF do emitente (mesmo no caso de SVC):

Ambiente de Produção:

SVRS (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA,…

A partir de 07 de outubro passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do MDF-e.

A URL que deve ser informada (independentemente da UF do emitente) é a seguinte:

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode (válida para Produção e Homologação)

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Avisos/361