Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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setembro 2010 Posts no Blog (226)

13ª Semana de Contabilidade do Banco Central - "Convergência às Normas Internacionais"

Em agosto, o Banco Central do Brasil realizou a 13ª Semana de Contabilidade. O

evento, promovido pela Diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro

(Dinor), teve como objetivos aperfeiçoar o processo de comunicação entre o Banco

Central e os diversos interessados no tema, bem como permitir que idéias e

conhecimentos sejam compartilhados entre profissionais do próprio Banco,

instituições financeiras, acadêmicos,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2010 às 7:49 — Sem comentários

Proposta de Reforma Tributária do Sindifisco reduz taxas sobre consumo

Presidenciáveis vão receber cópias do texto, que prevê elevação dos impostos de empresas e pessoas com maior renda

Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) elaborou uma proposta de reforma tributária que prevê aumento dos impostos pagos por empresas e pessoas de maior renda, com redução equivalente da carga que incide sobre trabalhadores e consumo.

As medidas elevariam em R$… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2010 às 7:11 — 1 Comentário

receita ameaça excluir 35 mil do simples

Fisco decide cobrar os maiores devedores do Simples; 'pena' para quem não pagar os impostos devidos será a exclusão do sistema de tributação

Eduardo Rodrigues - O Estado de S.Paulo

A ameaça de exclusão das 35 mil empresas com maiores débitos do Simples Nacional pode recuperar até o fim do ano R$ 2,5 bilhões em impostos não pagos, dos quais cerca de 78% correspondem a tributos federais.

Na próxima quarta-feira, a Receita Federal publicará o terceiro lote de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2010 às 7:09 — Sem comentários

Download de manual paga IR

As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download - transmissão eletrônica de dados - correm o risco de terem que pagar 25% de Imposto de Renda (IR). Na solução de consulta nº 125, a Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Santa Catarina e Paraná) considerou a operação como uma importação de…

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Adicionado por Tania Gurgel em 15 setembro 2010 às 23:16 — Sem comentários

Eventos sobre SPED, NF-e, EFD Pis/Cofins, e-CIAP

http://www.joseadriano.com.br/events/

Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2010 às 13:45 — Sem comentários

Mantega anuncia medidas de segurança para Receita Federal

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas para ampliar a segurança do sistema de dados fiscais da Receita Federal. "O objetivo é proteger os contribuintes de violações indevidas", disse.

O ministro listou as iniciativas que estão sendo preparadas e serão adotadas pelo Fisco. A primeira anunciada foi o recadastramento de todos os funcionários que têm senha de acesso a dados fiscais de contribuintes. De acordo com ele, a ideia é restringir a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 13:39 — Sem comentários

Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

A partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão observar as disposições constantes do Manual de Integração do Contribuinte, Versão 4.0.1, na emissão do documento eletrônico. O serviço para testes e adequação está disponível.

Para as empresas que já procederam às devidas atualizações em suas aplicações, também está disponibilizado, em ambiente de produção, o serviço para emissão da nova versão.

Quais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 11:53 — Sem comentários

Nota da Receita Federal sobre sigilo fiscal

“A Receita Federal do Brasil informa as principais medidas anunciadas pelo Ministro da Fazenda para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal.

1. O contribuinte poderá optar pelo atendimento virtual da Receita Federal (e-CAC) para acesso às próprias declarações do Imposto de Renda, com certificado digital. Neste caso, o acesso às suas declarações ficará bloqueado aos servidores nos Centros de Atendimento ao Contribuinte da Receita… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 11:30 — Sem comentários

MG - NF-e - Contribuintes obrigados à emissão a partir de 01.10.2010 - Portaria SAIF nº 7, de 13.09.2010

Portaria SAIF nº 7, de 13.09.2010 - DOE MG de 14.09.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 11:25 — Sem comentários

Contribuintes de ICMS devem ter cuidado com o e-mail cadastrado para receber a comunicação eletrônica com a criação do “DEC”

14 setembro, 2010

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no último no 10/09, por meio da Portaria CAT nº 140, os procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para o acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte “DEC”.

O DEC é um ambiente online que proporcionará que o contribuinte receba comunicação eletrônica enviada pela SEFAZ-SP e o credenciamento deve ser realizado pelo endereço… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 11:13 — Sem comentários

O guarda-livros e o contador gestor

Há muito tempo, em uma terra não muito distante, os contadores eram chamados de “guarda-livros”. A origem desse estranho nome era proveniente da sua principal função que, até então, era a de escriturar e manter em boa ordem os livros mercantis das empresas comerciais.

Era um trabalho altamente mecanicista e que exigia pouca especialização e quase nenhum conhecimento científico. Com o passar do tempo, o comércio e a Economia cresceram significativamente e, de igual forma, esse… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 10:58 — Sem comentários

Arrecadação federal de agosto é recorde, com crescimento de 15%

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse há pouco que a arrecadação de agosto, que será divulgada nesta semana, terá crescimento real de 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse número leva em conta a Inflação oficial pelo Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo Cartaxo, será o oitavo mês seguido em que a arrecadação federal bate recorde. Ele, no entanto, não mencionou valores nem esclareceu se os dados consideram apenas as receitas administradas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 10:52 — Sem comentários

RS autoriza mais de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga

O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos aumentou quatro vezes, chegando a 100 mil documentos emitidos apenas no último mês de agosto. O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procergs, disponibilizam seus ambientes e atendem, além dos contribuintes gaúchos, mais 12 estados através da Sefaz… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 10:47 — Sem comentários

Receita aumentará proteção das informações fiscais dos contribuintes

Evelin Ribeiro

A Receita Federal do Brasil divulgou nesta terça-feira (14) as principais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para aperfeiçoar a proteção das informações fiscais sigilosas. Segundo informações da Agência Brasil, as novas regras deverão entrar em vigor gradualmente a partir de novembro.

A primeira providência será o recadastramento dos funcionários que têm senhas de acesso a dados fiscais. Segundo Mantega, as senhas serão… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 10:37 — Sem comentários

Rio de Janeiro fixa novo prazo para emissão da Nota Carioca

No Rio de Janeiro, o prazo para o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Carioca foi fixado em 1º de novembro, para prestadores de serviços que no ano passado registraram faturamento bruto de até R$ 240 mil.

A regra vale para o contribuinte que não seja isento ou imune ao ISS, conforme a Resolução 2.631, publicada no Diário Oficial do Município.

Já adesão dos prestadores de serviços que são isentos ou imunes ao tributo municipal será a partir de 1º de dezembro.

Quem… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 setembro 2010 às 10:21 — Sem comentários

Substituição em Santa Catarina Simples Nacional

Em virtude da edição do Decreto nº 3.467, de 19/08/2010, o qual prevê a redução de 70% (setenta por cento) na Margem de Valor Agregado (MVA) nas operações internas e interestaduais que destinem mercadorias a empresas enquadradas no Simples Nacional localizadas em nosso Estado, informamos que fica facultado aos contribuintes substituídos optantes do Simples…

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Adicionado por Thiago Ricardo da Silva em 15 setembro 2010 às 8:27 — Sem comentários

Justiça aceita imóveis em débito de R$ 20 mi de ICMS

Uma empresa do ramo de celulose conseguiu na Justiça de São Paulo garantir com imóveis um débito de mais de R$ 20 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em decisão inédita, o…

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Adicionado por Tania Gurgel em 14 setembro 2010 às 18:09 — Sem comentários

Governo de São Paulo cancela dívida cujo o valor seja igual ou inferior a R$ 3.170,00 - Decreto nº 56.179 de 10.09.2010 -DOE-SP: 11.09.2010

O governo de São Paulo, em decreto publicado no último sábado no Diário Oficial, cancelou os débitos fiscais relativos ao ICM e ao ICMS, por remissão, assim, os débitos fiscais constituídos relativos ao ICM e ao ICMS, inclusive os espontaneamente denunciados pelo interessado, inscritos ou não em dívida…

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Adicionado por Tania Gurgel em 14 setembro 2010 às 18:05 — Sem comentários

Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte

O uso de documento fiscal eletrônico traz vantagens econômicas ao contribuinte em substituição ao formalizado em papel. É o que evidencia o trabalho científico realizado em dissertação de mestrado pelo fiscal de tributos estaduais do Rio Grande do Sul Vinicius Pimentel de Freitas. O trabalho foi apresentado no XXXVII Encontro de Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba.

Desenvolvida junto a 45 empresas dos mais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 14 setembro 2010 às 14:19 — Sem comentários

Substituição tributária dificulta vida das empresas e pode provocar exclusão do Simples

A avaliação é do gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick; a Receita anuncia a exclusão de 35 mil empresas do Sistema caso não paguem débitos com o fisco

O aumento da Carga Tributária sobre as empresas como efeito da cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais e via substituição tributária pode ser um dos motivos que levaram as micro e pequenas empresas a terem dificuldades financeiras e…

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Adicionado por Thiago Ricardo da Silva em 14 setembro 2010 às 14:14 — Sem comentários