outubro 2011 Posts no Blog (146)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a exigência descrita no Inciso I da Cláusula 2º do Protocolo ICMS 42/2009, que obriga a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações destinadas à…

A Secretaria da Fazenda está implantando uma nova sistemática de controle do ICMS devido na entrada de mercadorias no Piauí. Esta nova sistemática, batizada como Diferimento Universal, concede aos contribuintes em situação fiscal regular com aquele órgão um prazo mais elástico – até o dia 15 do mês subseqüente – para que efetuem o pagamento do imposto incidente sobre as operações de entrada de produtos em seu…

A consulta das Notas Fiscais Eletrônicas recebidas pelos Contribuintes do RN está disponível na sua área restrita da UVT, inclusive com a informação sobre o Registro das mesmas nos Postos Fiscais.

Assim, para aquelas NF-e que já tenham Registro nos sistemas da SET, não será necessário ir à Unidade de Tributação para consultas ou para carimbo no respectivo…

Le­van­ta­men­to do ­IBPT mos­tra o quan­to a cria­ção de tri­bu­tos de for­ma des­con­tro­la­da pre­ju­di­ca o em­pre­sá­rio bra­si­lei­ro

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) prova o quanto a criação de leis, portarias, instruções normativas e decretos de forma descontrolada pode prejudicar o empresariado brasileiro,…

No Mato Grosso, 14.839 empresas do Simples Nacional foram notificadas para regularizar os débitos do ICMS registrados no Sistema de Conta Corrente Fiscal da Secretaria de Fazenda.

As empresas terão prazo de 30 dias, a contar da data da ciência da notificação, para pagar o valor devido, que soma algo em torno de R$ 37 milhões.

Do contrário, as empresas poderão ser excluídas do regime tributário, ou seja, não poderão recolher o ICMS pelo Simples Nacional durante…

Notícia já publicada em SPED - ECD - PVA - Nova Versão - 2.2.5

A Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) já conta no interior do Estado com nove escritórios utilizando o serviço de autenticação de livros digitais. A ferramenta de trabalho já foi implantada nos municípios de Dourados, Ponta Porã, Coxim, Mundo Novo, Corumbá, Aquidauana, Três Lagoas, Naviraí e Paranaíba. O serviço começou a ser prestado em Campo Grande e os servidores das unidades regionais foram passaram por treinamento.



De acordo com o…

Foram publicados hoje no DOU os Protocolos ICMS 67 e 68 de 2011, que reforçam o sistema de inteligência fiscal em constante avanço no Brasil:

Protocolo ICMS 67/2011- inclui o Estado do Amapá nas disposições do Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.



Protocolo ICMS 68/2011 - incluindo o Estado do Piauí ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a…

Foi publicado no DOU o Protocolo ICMS 66/11, alterando o Protocolo ICMS 3/11, que inclui os estados de Minas Gerais e Paraíba no § 2º da Cláusula Primeira, fixando também para estes estados o prazo de obrigatoriedade para adesão à EFD em 1º de janeiro de 2014:

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• Publicado por Simone Ganasevici em 6 outubro 2011 às 12:35 em ECD

Expectativa é fechar cerca de 20 contratos até o final do ano e ainda fortalecer a marca.

Por JULIA DUARTE

A Bluetax Consultoria e Soluções Contábeis e Fiscais, resultado da sociedade da empresa paulista Fiscosoft Sistemas com o empreendedor José Adriano Pinto, começou a atuar no mercado belo-horizontino no mês passado. A empresa presta serviços de consultoria, capacitação e soluções na área contábil e fiscal tributária. A expectativa é fechar, pelo menos, 20 contratos até o…

Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado Econômico Comum com alinhamento gradual das alíquotas tributárias. A novidade foi apresentada em Goiânia (GO), nesta segunda-feira (03.10), durante reunião dos governadores, secretários de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Centro-Oeste. Reuniões específicas para se colocar a ideia em prática serão realizadas trimestralmente, sendo que as questões de logística e programas de incentivos…