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Blog de Geraldo Nunes -- outubro 2011 Arquivo (27)

Só 9% da alta da arrecadação é usada para investimentos

Nos últimos 15 anos, maior parte dos recursos extras cobriu gastos e salários públicos

A cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras, por exemplo, no período de 1995 a 2010

ÉRICA FRAGA

DE SÃO PAULO

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 31 outubro 2011 às 9:25 — Sem comentários

Olimpíadas, Copa do Mundo e as complexidades da legislação tributária no Brasil

Com a confirmação de que será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o País passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Entrar no mercado brasileiro pode ser uma excelente oportunidade. No entanto, se as empresas estrangeiras não estiverem atentas às complexidades da nossa legislação fiscal, hoje um dos principais desafios enfrentado pelas companhias…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 19 outubro 2011 às 11:00 — Sem comentários

SPED - questão de responsabilidade

Além da pressão por apresentar resultados e enfrentar as adversidades do momento atual da economia, outro assunto que vem ocupando o tempo dos executivos é a possibilidade de responder civil ou penalmente por danos causados pelas suas ações ou omissões junto à fiscalização fazendária.

De acordo com o artigo 1.016 do Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), o administrador responde solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados por culpa no desempenho de suas…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 19 outubro 2011 às 9:30 — Sem comentários

RTT - Regime contábil será revisto

A Receita Federal pretende revogar ainda neste ano o chamado Regime Tributário de Transição (RTT), criado para que as empresas não sofram impacto fiscal ao aplicar as normas contábeis internacionais no fechamento de seus balanços. Desde 2010, a adoção dessas normas é obrigatória para todas as companhias de capital aberto e as de capital fechado que faturam mais de R$ 2 milhões por ano.

Apesar de ter nascido como transitório, o RTT já é comparado à CPMF, que era provisória mas vigorou… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 14 outubro 2011 às 9:30 — Sem comentários

IFRS - SC lidera movimento contra Normas Internacionais de Contabilidade

Santa Catarina está liderando uma mobilização nacional contra a forma de implantação das Normas Internacionais de Contabilidade, previstas para entrarem totalmente em vigor no país até 2012.

Os contabilistas não são contrários à adoção das novas regras, mas, sim, discordam dos critérios definidos e da forma como o processo está sendo conduzido.

Em pedido protocolado junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Augusto Marquart Neto, que está concorrendo pela oposição… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 13 outubro 2011 às 10:30 — 1 Comentário

PI - Piauí adota nova sistemática de cobrança de ICMS em postos de fronteira

A Secretaria da Fazenda do Piauí implantou uma nova sistemática de controle do ICMS devido na entrada de mercadorias no Estado, que confere um tratamento diferenciado aos contribuintes que estão em situação regular.

Batizada de Diferimento Universal, a nova sistemática concede prazo mais elásticos – até o dia 15 do mês subsequente – para o pagamento do imposto que incide sobre a mercadoria.

Dessa forma, o contribuinte não precisa mais fazer o recolhimento nos Postos Fiscais de… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 13 outubro 2011 às 10:00 — Sem comentários

MA - DIEF - Fisco do Maranhão estende para 30 de outubro prazo para envio

A Secretaria da Fazenda do Maranhão decidiu prorrogar o prazo para transmissão da Dief (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), de 20 para 30 de outubro.

A medida beneficia 70 mil contribuintes do Estado que precisam transmitir os arquivos com informações referentes a operações comerciais realizadas no mês de setembro.

A nova versão (6.0) do programa Dief ainda está em fase final de testes pela Secretaria da Fazenda. O envio da declaração em outras versões foi bloqueada a partir… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 13 outubro 2011 às 9:46 — Sem comentários

Faltam contadores para atender o mercado

Atualmente há no País cerca de 500 mil profissionais inscritos no conselho da categoria; segundo especialista, se o número fosse 50% maior ainda assim todos estariam empregados

Profissionais de contabilidade estão entre os mais disputados do mercado brasileiro. Mas não é só no Brasil. A demanda por estes profissionais é tão grande que vários países, entre eles a Austrália, Espanha, Estados Unidos e a Coréia do Sul, estão importando profissionais para trabalharem em suas empresas.… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 10 outubro 2011 às 17:00 — 1 Comentário

IFRS - Novas regras fiscais e contábeis alteram cultura das empresas

Atualmente, as empresas precisam mudar sua cultura para atender a padronização das novas regras e procedimentos. É o que aponta Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

Em sua opinião, assim como no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), na adequação da contabilidade brasileira às padrões internacionais (International Financial Reporting Standards – IFRS) também há uma série de novas regras a… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 10 outubro 2011 às 16:00 — Sem comentários

Empresas procuram tributarista com visão de negócios

Por Camila Ribeiro de Mendonça

Existe um segmento da advocacia que ao contrário dos demais, sofre com a falta de profissionais qualificados, tem oportunidades de sobra e remuneração excelente. Caso você tenha se animado com a descrição acima, esteja preparado para a intensa preparação e o rigoroso processo de seleção que o cargo exige. Trata-se do advogado tributarista. O advogado e headhunter, Rodrigo Forte, explica que existem muitos bons tributarista no país, com alta… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 10 outubro 2011 às 15:00 — 1 Comentário

SPED - EFD Pis/Cofins pode ser assinada com certificado digital A1

Caros,

Para conhecimento - uma informação sobre certificados na consulta que fiz ao "fale conosco" da RFB e será corrigido na próxima versão do guia prático versão 1.0.4

Atenciosamente,

Geraldo Nunes

On Fri, 7 Oct 2011 09:33:38 -0300, SPED wrote:

Prezado(a),

O PVA já aceita os dois tipos de certificado (A1 e A3). Esta informação será disponibilizada na versão 1.04 do Guia Prático a ser… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 10 outubro 2011 às 14:30 — Sem comentários

Confaz confirma vigência da CC-e a partir de julho do próximo ano

Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no final de setembro, em Manaus (AM), os participantes aprovaram duas medidas importantes.

Uma delas diz respeito ao uso da Cartão de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de 1º de julho do próximo ano, conforme determina parte do Ajuste Sinief 10/2011, publicado na edição de quarta-feira, 5, do Diário Oficial da União.

Com a medida, a tradicional Carta de Correção em papel deixará de existir e não poderá… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 7 outubro 2011 às 14:00 — 1 Comentário

SPED - ECD - PVA - Nova Versão - 2.2.5

Notícia já publicada em SPED - ECD - PVA - Nova Versão - 2.2.5

Adicionado por Geraldo Nunes em 7 outubro 2011 às 14:00 — Sem comentários

CC-e: Carta de Correção Eletrônica será obrigatória a partir de 1º/07/2012

Ajuste SINIEF nº 10, de 30.09.2011 – DOU 1 de 05.10.2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 143ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 30 de setembro de 2011, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 6 outubro 2011 às 9:30 — 1 Comentário

Nota Fiscal Paulista libera R$ 769,2 milhões em créditos para consumidores paulistas

Os contribuintes de São Paulo já podem resgatar os créditos referentes a compras realizadas no Estado durante o primeiro semestre deste ano, como prevê o programa da Nota Fiscal Paulista.

O montante liberado correspondente a R$ 762,9 milhões. O procedimento de resgate deve ser feito pela internet (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). O contribuinte precisa informar o número do CPF ou do CNPJ, digitar a senha pessoal e solicitar a transferência do… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2011 às 13:00 — Sem comentários

Empresas do Simples estão sob a mira da Receita Federal

A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.

Fortes indícios de sonegação fiscal por empresas optantes pelo Simples Nacional levaram a Receita Federal do Brasil a desencadear uma ação fiscal para verificar se tais estabelecimentos atendem aos pressupostos normativos para permanecer no sistema simplificado de tributação. A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.

As empresas que optaram por essa… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2011 às 12:00 — Sem comentários

Marcopolo livra-se de autuação milionária

A fabricante de carrocerias Marcopolo livrou-se de uma autuação milionária da Receita Federal, que acusava a empresa de simular exportações para subsidiárias no exterior com o propósito de excluir, da contabilidade brasileira, parte do lucro com as vendas. Segundo o Fisco, a empresa buscava assim reduzir o pagamento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O caso foi julgado na tarde de sexta-feira pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2011 às 11:00 — Sem comentários

NFS-e é adotada por 530 municípios que representam 63% do PIB

Uma pesquisa realizada pela Conceito W Sistemas, de Joinville (SC), revela que 530 prefeituras já adotaram a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

A empresa chegou a esse resultado a partir do cruzamento de informações de seu levantamento com os dados do IBGE. Os municípios que passaram a exigir a emissão da nota eletrônica representam 63,21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

Para se ter ideia do que isso representa, os dados do IBGE indicam que o PIB brasileiro supera o… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2011 às 9:31 — Sem comentários

O reflexo da crise econômica mundial na austeridade fiscal do governo brasileiro

Os efeitos da recente crise econômica mundial ainda podem parecer distantes para as empresas brasileiras. Aparentemente, o Brasil tem se mostrado forte e alheio aos impactos negativos que este cenário pode gerar. Essa “calma” pode ser muito perigosa no futuro. É preciso manter cautela e muita atenção, pois os empresários que não organizarem de forma correta seus processos internos terão prejuízos na certa.

Isso porque, em paralelo à crise, a nossa política fiscal vem evoluindo cada vez… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 4 outubro 2011 às 12:00 — Sem comentários

Empresas brasileiras estão entre as mais tributadas do mundo, diz pesquisa da UHY

SÃO PAULO – O Brasil segue como a nação que apresenta uma das maiores cargas tributárias para empresas do mundo. De acordo com a avaliação da rede internacional de contabilidade e consultoria UHY, por exemplo, o País ocupa o quarto lugar no ranking de organizações com lucro acima de US$ 100 milhões e perde apenas para Japão, Estados Unidos e França.

Na análise de companhias com lucro até US$ 10 milhões, os números também não deixam a desejar. Neste quesito, o País fica com a terceira… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 4 outubro 2011 às 11:30 — Sem comentários