novembro 2016 Posts no Blog (72)

A Receita Federal tem por missão exercer a administração tributária com justiça fiscal. Atuar de forma justa não é tratar todos de maneira igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.

De forma a melhorar o entendimento dessa justiça fiscal, vamos imaginar um contribuinte correto, que tenta cumprir suas obrigações tributárias, mas em um determinado momento, por um equívoco de preenchimento ou de entendimento da legislação,…

Por Carlos Alberto Gama

Abordarei nesse post, as principais polêmicas sobre a carta de correção, como hipóteses legalmente previstas e também casos práticos para esclarecer as principais dúvidas a respeito.

De início, cabe ponderar que todos os apontamentos que faço abaixo, referem-se a operações no Estado de São Paulo, mas as regras para emissão da carta de correção costumam ser idênticas em outros estados.

I -…

O Prêmio Confeb 2016 premiou os principais fornecedores e projetos da área tributária do Brasil

O Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro, umas das escolas de negócios da Febracorp University, com o apoio da Avalara e Thomson Reuters, premiou nesta quarta-feira (26), 20 categorias do mercado tributário brasileiro. Entre elas, profissionais referência de sete segmentos de mercado, 11 categorias de fornecedores e dois projetos da área tributaria, entre eles um dos próprios…

a partir da padronização da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, conforme o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). 



Esclarecemos que a atualização da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis serão aplicadas, apenas, nas operações envolvendo o comércio exterior e não tem nenhuma vinculação com a atualização da Tabela de Unidades Comerciais, que se encontra em estudos…

José Adriano é um dos coordenadores científicos do FÓRUM SPED ROAD SHOW e participará dos painéis de Bloco K e ECD e ECF.

Sócio-Diretor da GSW Soluções Integradas, Coordenador Científico da BlueTax Treinamento, Contador com MBA em TI pela FGV, com quase 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 17 anos dedicados à aplicação de tecnologia nestas áreas. Especialista…

Nossa última pesquisa global descobriu que as maiores preocupações das empresas, decorrentes do Plano de Ação de Erosão da Base e Transferência de Lucro (BEPS) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) são as cargas administrativas adicionais e a cibersegurança. Com a…

Por Ewerton Silva

A Thomson Reuters é a grande vencedora do 1º PRÊMIO CONFEB na categoria “Fornecedores do Ano”. Durante cerimônia realizada em São Paulo, na noite de 26/10, a empresa recebeu três prêmios: Sistema de Gestão Tributária; Sistema de Conteúdo e Atualização Tributária; e Sistema de Tributos Indiretos.

A premiação é resultado de uma pesquisa com um seleto mailing de líderes de grandes empresas dos mais…