novembro 2010 Posts no Blog (470)

Construtoras preparam-se para o 'pior cenário'

Enquanto auditores, empresas e órgão regulador não chegam a um consenso sobre como deve ser preparado o balanço das incorporadoras imobiliárias a partir deste ano, com as novas regras de contabilidade, as companhias de capital aberto do setor - embora oficialmente prefiram e defendam a manutenção do método atual - se prepararam para o pior cenário, que é o de mudança no sistema de reconhecimento da receita de venda dos…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 8:11 — Sem comentários

IBRACON e FIPECAFI oferecem curso e-learning "Novas Normas de Auditoria III"

O Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) e a Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) abriram as inscrições para o curso eLearning “Novas Normas de Auditoria III”.

O curso dá sequência aos cursos eLearning “Novas Normas de Auditoria I” e “Novas Normas de Auditoria II” e oferece - de forma detalhada, completa e precisa - rápido treinamento aos profissionais envolvidos na convergência da…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 8:08 — Sem comentários

Conciliação atingirá mais de 20 mil devedores em Goiás

Levantamento da Secretaria da Fazenda mostra que 22 mil devedores de tributos estaduais no Estado, dos quais 8 mil em Goiânia, podem renegociar suas dívidas na 5ª Semana Nacional de Conciliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça realizam a partir de segunda-feira (29). A intenção da pasta é oferecer descontos nos juros e multas para atrair mais contribuintes, mas o abatimento nos juros de mora ainda depende de lei que…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 8:07 — Sem comentários

Contribuintes paulistanos têm uma semana para indicar imóvel que receberá desconto no IPTU 2011

Os paulistanos têm até o próximo dia 30 para indicar os imóveis que receberão os créditos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O benefício permite o abatimento de até 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2011. Os créditos são gerados pela emissão de NF-e por prestadores de serviços, como escolas, estacionamentos, academias e oficinas mecânicas, entre outros.





Termina no próximo dia 30 o prazo para que os…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:56 — Sem comentários

Assembleia gaúcha aprova benefícios fiscais

Com uma emenda construída pelas bancadas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o PL 239/2010, que institui benefícios fiscais para empresas que se instalarem próximo a unidades prisionais e altera o Fundo de Operação Empresa (Fundopem). O projeto, no entanto, entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, já no governo Tarso Genro (PT). Na prática, a aprovação da matéria agradou a governistas e oposição.



As articulações da base aliada do futuro governo…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:55 — Sem comentários

Justiça condena auditor fiscal que sumiu com 22 processos da Receita Estadual

O Juízo da Terceira Vara Criminal de Curitiba condenou Evaldo José Magalhães, auditor da Receita Estadual do Paraná, à perda do cargo, um ano de reclusão e multa por sonegação de procedimentos fiscais. De acordo com a ação penal, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - Área de Crimes Contra a Ordem Tributária, entre 2004 e 2005 o então servidor público teria dado fim a 22 processos que estavam sob sua responsabilidade.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:54 — Sem comentários

Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal

Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro Marco Aurélio (relator), que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela Receita Federal. A cautelar tinha o objetivo de dar efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE 389808) interposto na Corte pela própria empresa.

A liminar cassada foi concedida pelo relator da ação, em julho…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:53 — Sem comentários

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi tomada hoje (24), por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos. O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:51 — Sem comentários

Plenário aprova MPs que favorecem obras para Copa do Mundo e Olimpíadas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) os Projetos de Lei de Conversão (PLVs) 11/10 e 12/10. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às Medidas Provisórias 496 e 497 de 2010 - criam isenções fiscais e permitem aumento do endividamento de estados e municípios visando investimentos para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Mas tratam…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 7:51 — Sem comentários

NF-e - CC-e - Nota Técnica 2010/008 (Carta de Correção Eletrônica)

Finalmente, saiu a NT 2010/08…
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Adicionado por José Adriano em 24 novembro 2010 às 16:00 — Sem comentários

O Contador-Consultor

Sintonizado com as principais necessidades das

empresas contábeis da Baixada Santista, Ariovaldo Feliciano, contador,

economista e advogado, preside o Sescon-BS, a Associação dos Contabilistas de

Santos e é vice presidente da Comissão Técnica de Reivindicações do Sescon-SP.

Nesta entrevista, ele comenta sobre a tendência consultiva da atividade, fala

sobre as dificuldades operacionais do empresário que atua na região, e apresenta

as alternativas do Sescon-Baixada… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 novembro 2010 às 15:32 — Sem comentários

SPED: NF-e: Empresa obrigada à NF-e pode emitir nota Modelo 1 ou 1A?

[Leitor] “A empresa que aderiu à Nota Fiscal Eletrônica não pode mais usar talão de nota 1 – 1A?”



Resposta



A obrigatoriedade de emissão de NF-e não é tão simples quanto parece. Temos, além das normas estaduais, dois Protocolos ICMS que foram assinados pelas unidades federadas definindo a obrigatoriedade de emissão. Além deles há o AJUSTE SINIEF que instituiu a NF-e.



Vejamos:



O AJUSTE SINIEF 07/2005 que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 9:21 — Sem comentários

Arrecadação desacelerou por conta de depósitos judiciais, explica Receita

O subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, afimou nesta terça-feira (23) que a arrecadação de impostos e contribuições federais desacelerou mais fortemente em outubro deste ano, apesar de bater recorde histórico, por conta dos depósitos judiciais, no valor de R$ 5 bilhões, contabilizados pelo Tesouro Nacional em outubro de 2009.





A manobra contábil do Tesouro, que foi feita por meio do resgate de depósitos judiciais antigos que estavam na Caixa… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 8:45 — Sem comentários

Câmara deve votar repasse de isenção de impostos a Estados ainda neste ano

Em reunião na casa do presidente da Câmara, Michel Temer, nesta terça-feira (23), cinco governadores eleitos e reeleitos selaram um acordo com líderes do governo no Congresso para que projetos de interesses dos Estados sejam votados ainda neste ano, em sessões extraordinárias da Casa. O acordo visa ainda evitar que sejam criados projetos que gerem novas despesas para os Estados.





Os governadores querem que a Câmara prorrogue um mecanismo da Lei Kandir que compensa perda dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 8:42 — Sem comentários

Transação com o poder público só com NFe

A partir de 1º dezembro próximo, todas as empresas brasileiras, sejam grandes, médias ou pequenas, que desejarem realizar operações comerciais com o poder público - União, Estados e municípios - ; vender para fora do Estado de origem ou exportar, deverão registrar as vendas por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).





Somente os microempreendedores individuais poderão continuar a adotar à nota impressa em papel, modelos 1 e 1A, para fins de registro e consequente recolhimento do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 8:35 — Sem comentários

Maior independência fiscal é sinônimo de melhoria social

Quanto menor o grau de centralização fiscal e financeira no País, acompanhado de maior independência dos estados de transferências de recursos da União, assim como de menores índices de endividamento, melhores seriam seus indicadores sociais. É o que aponta a mais recente pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), do Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC).





"A maior autonomia fiscal dos governos estaduais,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 8:33 — Sem comentários

Empresas do Simples devem recolher diferença de alíquotas de ICMS, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim à polêmica em torno da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS, cuja exigência se aplica às micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

Por decisão da Corte, que acompanhou o voto do relator no julgamento de um processo envolvendo um contribuinte de Minas Gerais, a diferença entre a menor e a maior alíquota do imposto em uma operação interestadual deve ser cobrada.





O diferencial de alíquota garante ao Estado de destino a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2010 às 8:27 — 1 Comentário

Calculando a redução da base de cálculo do ICMS

Existem muitas situações onde a mercadoria comercializada, ou até mesmo a mercadoria importada, possui redução de base de cálculo do ICMS.

Entretanto, diversos contribuintes calculam de forma…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 24 novembro 2010 às 8:21 — Sem comentários

CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova a Interpretação Técnica ICPC 16

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 23/11/2010, minuta de deliberação que aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 – Extinção de Passivos Financeiros com instrumentos patrimoniais, equivalente ao IFRIC 19, emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB.

O objetivo dessa interpretação é complementar o processo de convergência das práticas contábeis brasileiras às normas internacionais emitidas pelo…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 24 novembro 2010 às 8:19 — Sem comentários

Estados querem adiar para 2015 a desoneração de ICMS

Para evitar perdas de arrecadação da ordem de R$ 19,5 bilhões, os governadores cerraram pressão sobre o Congresso Nacional para obter, até o final do ano, a aprovação de um projeto de lei complementar que adia para 2015 a entrada em vigor da desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de bens de consumo, energia elétrica e telefonia por parte das empresas. Em tese, ela deverá entrar em vigor em 1º de janeiro próximo.

O…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 24 novembro 2010 às 8:17 — Sem comentários

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