Blog de Geraldo Nunes -- novembro 2011 Arquivo (17)

O SESCON-SP, após receber reclamações em seu canal ouvidoria e fale com o presidente, detectou que a maioria dos problemas são gerados pela falta de atualização das versões. Diante de um quadro de instabilidade onde a Receita federal do Brasil faz a troca de versões do Programa Validador da Escrituração do FCont quase que diariamente, orientamos atenção dos nossos representados.



Atualmente a versão mais recente é a 4.6, disponível em…

Um dos principais benefícios apontados pela implementação do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é a agilidade conferida aos órgãos de fiscalização para verificar e coibir práticas irregulares dos contribuintes.

Uma prova dessa eficiência foi dada no Pará. A Secretaria da Fazenda notificou 3,5 mil contribuintes do ICMS sobre a existência de inconsistências verificadas no cruzamento de informações fornecidas nos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Nota…

A versão 1.04 do programa emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), exigida a partir de março do próximo ano, está disponível Para download, informa a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso. O mesmo endereço eletrônico (www.sefaz.mt.gov.br) poderá ser acessado para baixar o Manual de Integração do Contribuinte, os Schemas e as notas técnicas sobre o assunto.



A nova versão do programa emissor está em produção (com validade…

Por Laura Ignacio | De São Paulo



Com a demora da Receita Federal em revogar o chamado Regime Tributário de Transição (RTT) - criado para não ocorrer impacto fiscal a partir da aplicação das normas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standards - IFRS) -, as companhias continuam buscando respostas da fiscalização para não serem autuadas.



Em consulta à Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) uma empresa…

Em virtude da obrigatoriedade de apresentação do FCONT (Controle Fiscal-Contábil de Transição) a partir do ano-calendário 2010 e diante da importância do cumprimento desta obrigação pelas pessoas jurídicas, apresentamos a seguir determinados aspectos que podem ser do interesse de V.Sas.



Considerando que, a dispensa de apresentação do FCONT foi expressamente revogada pelo artigo 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011, ressaltamos que todas as pessoas…

Comecei a trabalhar com sistemas e contabilidade em 1994, não parece muito tempo e lá se foram quase 20 anos... De lá pra cá muita coisa mudou no que se refere à contabilidade + software para contabilidade. Quando fui desenvolver meu primeiro sistema contábil um dos contadores da empresa disse: “O principal objetivo deste ‘programa’ é gerar diário e o razão com o número de sequência automático. Ele tem que guardar o número do livro do ano passado e gerar o do ano posterior! Automático viu!”.…

O prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de setembro de 2011 será prorrogado para o dia 30/11, em virtude de problemas operacionais ocorridos no Serpro às 17h30 de ontem, 23, que geraram instabilidades no site da Receita Federal e nos sistemas de transmissão eletrônica de declarações.



As multas por atraso na entrega da declaração, emitidas antes da prorrogação, serão canceladas automaticamente pela Receita Federal.



Fonte:…

As constantes evoluções da tecnologia impactam positivamente no segmento de tributação. A própria Receita Federal tem iniciativas que alinham o crescimento do setor com as novidades tecnológicas, como no caso do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Hoje, já existem as Escriturações Contábil, Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Outras declarações serão inseridas dentro do SPED, como o PIS e Cofins, a partir do…

As áreas fiscal e contábil ainda são vistas, em muitas empresas, como áreas-fim, ou seja, departamentos cuja única responsabilidade é contabilizar documentos fiscais e apurar tributos. Por este motivo recebem pouca ou nenhuma atenção da liderança estratégica empresarial.

No entanto, as mudanças introduzidas pelo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e pelo IFRS (International Financial Reporting Standards), nos quais o…

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, entregou na tarde de ontem, no Ministério da Fazenda manifesto pela redução e escalonamento no valor das multas por atraso e erro/omissão na apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS (EFD-Pis/Cofins).

Na ocasião ele entregou uma sugestão de Medida Provisória ou Projeto de Lei visando a revogação art. 57, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, que…

As alíquotas de impostos corporativos caíram regularmente na última década. Dos 29,03% registrados em 2000, a média das tarifas de impostos para empresas passou para 22,96% em 2011 – uma variação de pouco mais de 6 pontos percentuais, segundo uma recente pesquisa da KPMG International.

"Em relação aos impostos corporativos compostos pelo IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), a alíquota de 34% vem se mantendo nesse patamar", explica o…

O primeiro chip brasileiro, que utiliza a tecnologia RFID (sigla em inglês de identificação por radiofrequência) tem data marcada para entrar em produção: será a partir de março do próximo ano.

Desenvolvido pela Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o chip será utilizado para registro de temperatura durante o transporte e o armazenamento de…

A prorrogação do prazo para entrega da nova forma de apuração de PIS e Cofins que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Escrituração Fiscal PIS e Cofins (EFD-PIS/Cofins), aliviou os empresários. Contudo, especialistas comentam que ao se aproximar o prazo final (fevereiro de 2012), muitas empresas não devem estar adequadas na data ou entregarão de forma incorreta. E ambas atitudes são passíveis de punição da Receita Federal.

Pesquisa da FISCOSoft Editora…

Protocolo ICMS nº 86, de 30.10.2011 – DOU 1 de 04.11.2011

Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS nº 42/2009, para as Empresas de Jornais.

Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de…

Um novo instrumento de comunicação está em funcionamento, desde 31/10/2011, para os usuários de serviços fazendários: é a Caixa Postal do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE).

Idealizada com o intuito de contribuir para o aprimoramento dos sistemas de comunicação da Fazenda, a Caixa Postal do SIARE é visualizada no canto superior direito da caixa de serviços do usuário e substituirá, gradativamente, o envio de e-mail e correspondências impressas aos…

As constantes mudanças na legislação tributária não são acompanhadas por todas as empresas. Um estudo realizado pela FISCOSoft e divulgado nesta segunda-feira (31) revela que 41,1% das empresas atuam com seus sistemas desatualizados frente às constantes alterações da lei. Ou seja, os dados apurados não refletem a correta situação das contribuições sociais.

Pelos dados do estudo, 54,9% dos entrevistados disseram que as empresas se atualizam diariamente. Outras 25,5% se…