dezembro 2010 Posts no Blog (247)

NF-e - Capa de Lote Eletrônica/CL-e - Retificação - Protocolo ICMS nº 168/2010

Retificação DOU 1 de 07.10.2010 - Ret. DOU 1 de 03.12.2010







Na cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 168/2010, de 04 de outubro de 2010, publicado no DOU de 07 de outubro de 2010, Seção 1, página 28,







Onde se lê:







"... parágrafo único, § 1º, § 2º e § 3º,...",







Leia-se:







"... § 1º, § 2º, § 3º e § 4º...".







Fonte: IOB…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2010 às 8:33 — Sem comentários

Entrevista com o autor da 2a. edição do Livro Guia do Faturista da IOB

Na 2ª edição do Livro Guia do Faturista trouxemos as operações da Substituição Tributária do ICMS de forma prática com simulação das operações efetuadas pela indústria vendendo ao

comercio atacadista e também ao comercio varejista, até chegar ao consumidor

final e também simulação de empresas importadoras, vendendo ao comerciante

atacadista, comercio…

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Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2010 às 8:00 — Sem comentários

CFC e CPC - E-books sobre IFRS

O CFC em parceria com o CPC lançou a edição digital contendo a íntegra dos CPC e Interpretações Técnicas emitidos em 2009 , bem como o CPC para micro e pequenas empresas.…

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Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2010 às 7:18 — Sem comentários

IFRS - CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 43 (R1)
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 1

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC43_R1.pdf 

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2010 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 08 (R1)
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 32, itens IN6, IN14, 11, 33, 34, 35, 37, 38 e IAS 39, itens 9, 43, 47 (BV2010)

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2010 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 10 (R1)
Pagamento Baseado em Ações
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 2 (IASB – BV 2010)

Íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC10_R1.pdf 

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2010 às 7:00 — Sem comentários

Receita Federal inaugura Delegacia Especial de Maiores Contribuintes

A RFB (Receita Federal do Brasil) inaugurou, no dia 26 de novembro de 2010, a Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes), na rua Novo Horizonte, 78, em Higienópolis, São Paulo. Em entrevista ao CRC SP Online, o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinícius Neder, explicou que a Delegacia foi criada para combater as diversas formas de planejamento tributário ilegal em operações simuladas.



O planejamento tributário praticado pelas empresas é ilegal?

Não, de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 dezembro 2010 às 22:07 — Sem comentários

Distrito Federal - Alteração no RICMS relativa ao prazo de validade do documento fiscal

O prazo de validade dos documentos fiscais relativos à operação com mercadoria é de 2 dias, contado a partir da data de saída ou, na falta desta, da data da emissão. Esta é a nova redação do caput do art. 81 do RICMS-DF/1997 dada pelo Decreto em fundamento.

Fonte: SEFAZ DF - Decreto 32.527/2010 - DO DF de 02/12/2010

Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 17:34 — Sem comentários

Receita Federal amplia fiscalização das operações de drawback

A Receita Federal decidiu ampliar a fiscalização das empresas que se beneficia do drawback, regime especial aduaneiro que concede incentivos nas operações de comércio exterior.

A intenção é fiscalizar 42 empresas de São Paulo, número três maior do que o total de contribuintes investigados e autuados em R$ 17 milhões na primeira fase da operação, iniciado em outubro do ano passado.

Nessa segunda etapa, o Fisco pretende utilizar o mesmo procedimento de cruzar as informações oriundas de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 dezembro 2010 às 9:25 — Sem comentários

Dezembro encerra calendário de adesão à NF-e em 2010

Sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os contribuintes devem ficar atentos a alguns acontecimentos importantes. O primeiro deles é que nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a sua emissão passa a ser obrigatória para um novo grupo de empresas.

A lista inclui as que realizam negócios com órgão da administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal. Outro grupo é composto por empresas que lidam com operações de comércio exterior. A NF-e é obrigatória também nas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 dezembro 2010 às 9:22 — 6 Comentários

CNI estuda ação contra ICMS de cinco estados brasileiros

O departamento jurídico da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) estuda a abertura de um processo de inconstitucionalidade contra cinco estados brasileiros.





Segundo o presidente da instituição, Robson Andrade, a política de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) beneficia as importações no Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás.





No mês passado, a CNI abriu processo contra Santa Catarina e Paraná.





Isso… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 dezembro 2010 às 9:04 — Sem comentários

Programa Gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), Versão 3.0 - Instrução Normativa RFB nº 1.091, de 01.12.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.091, de 01.12.2010 - DOU1 de 02.12.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 dezembro 2010 às 8:56 — 1 Comentário

Resolução CFC nº 1.306, de 25.11.2010 - Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Resolução CFC nº 1.306, de 25.11.2010 - DOU 1 de 02.12.2010







Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.







O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010,







Resolve:







Art. 1º Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 dezembro 2010 às 8:49 — Sem comentários

CVM multa KPMG em R$ 500 mil por irregularidade contábil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multa de R$ 500 mil à empresa de auditoria KPMG por uma irregularidade contábil ligada à venda da Eleva à Perdigão, hoje Brasil Foods, em janeiro de 2008. O negócio foi fechado por R$ 1,68 bilhão. Também foram multados, em R$ 100 mil cada, os dois técnicos da KPMG responsáveis pela infração, Charles Krieck e José Luiz Ribeiro de Carvalho.

A penalidade foi aplicada pelo fato de a KPMG não ter feito uma ressalva sobre a forma como foi…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 8:27 — Sem comentários

Equipamentos de pesquisa, táxis e medicamentos isentos de ICMS em São Paulo

O governador Alberto Goldman isentou do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) operações de compras de táxis, medicamentos para Aids, esclerose e gripe A, além de compras de equipamentos para pesquisa.





Essas são as principais medidas de um novo pacote de decretos que ampliam os benefícios fiscais no Estado. Também foram…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 8:24 — Sem comentários

Grupo de trabalho se reúne para elaboração de estudo sobre PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido

Reuniu-se na sede da ANFIP, na terça-feira (30/11) e hoje (1º) o grupo de trabalho destinado à elaboração de estudo sobre PIS/PASEP, Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

O trabalho terá por objetivo a apresentação dos principais aspectos dessas contribuições sociais, tais como fato gerador, contribuintes, bases de cálculo e alíquotas, como referência de pesquisa para facilitar o trabalho do auditor-fiscal da Receita Federal do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 8:22 — Sem comentários

CPF: Receita promove alterações que permitem maior agilidade e diminuem a burocracia no atendimento

A Receita Federal do Brasil deu início ao processo de implementação da nova sistemática de atendimento ao CPF na rede conveniada - Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A partir de agora, essas entidades vão disponibilizar o número de inscrição no CPF no ato do atendimento. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.

Após o atendimento, o contribuinte poderá imprimir o Comprovante de Inscrição no CPF* pela página da RFB na…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 8:14 — Sem comentários

Plenário aprova urgência para mudança de regras do Supersimples

O Plenário aprovou, por 262 votos a 1 e 4 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 591/10, que muda as regras do Supersimples. Uma das mudanças é a correção dos valores de enquadramento: para a microempresa, o faturamento limite passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano; para a empresa de pequeno porte, de R$2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano.

Fonte: Agência Câmara

Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 8:13 — Sem comentários

Estrangeiros querem sistema tributário mais simples no País

Um dos grandes feitos do governo Lula durante seus oito anos no comando do País foi, em 2006, ter entregue ao Congresso Nacional sugestões para uma possível Reforma Tributária no Brasil. Medidas como diminuir a carga tributária ou até mesmo extinguir tributos como PIS, ICMS e Cofins, que atualmente são os impostos que mais pesam nas contas dos empresários que atuam no Brasil, estão entre as propostas feitas por economistas e empresas que sofrem anualmente para manter a contabilidade em ordem…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 7:57 — Sem comentários

Porque o Brasil custa caro

Temos uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, pagamos juros extremamente altos e ganhamos salários baixos que limitam o poder de compra Essa combinação explosiva faz do Brasil um país caro para viver Mesmo os trabalhadores que conseguem aumento real nas negociações salariais não têm poder aquisitivo suficiente

Hoje, a carga tributária brasileira atinge 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e é uma das mais elevadas do mundo Os juros são os ''maiores do planeta'' e a Selic (taxa…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 7:56 — Sem comentários

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