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dezembro 2009 Posts no Blog (111)

APRESENTAÇÃO SPED FISCAL - EFD - EVENTO FORTALEZA

Segue a apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.

SPEDDEZEMBRO2009EFDCE.pdf

Postado por jorge campos em 10 dezembro 2009 às 16:29 em http://www.spedbrasil.net/profiles/blogs/apresentacao-sped-fiscal-efd

Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2009 às 16:41 — Sem comentários

FCont: Fisco garante que não haverá incidência de multa

por FinancialWeb

10/12/2009

Dúvida pairava sobre contribuintes que fizeram a transmissão dos dados após o primeiro prazo final e antes da prorrogação da data

SÃO PAULO - Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo inicial de transmissão do Controle Fiscal de Transição (FCont), findo em 30 de novembro, a Receita Federal justificou ao FinancialWeb que a prorrogação do período de recebimento dos arquivos se deu por conta de dados… Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2009 às 16:35 — Sem comentários

Gestão de tributos nas médias empresas

Marco Antonio Papini

O recente anúncio do governo federal de que o Brasil saiu da chamada recessão técnica, um ano depois de seu mergulho na crise econômica global, é sinal de que o País está sob o manto do crescimento sustentável, resultado de uma sólida política monetária. O secretário do Tesouro norte-americano, Tim Geithner, em reunião com presidentes de bancos centrais, reconheceu que estamos liderando o mundo no processo de recuperação.

Em grande parte, tal cenário… Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2009 às 10:43 — Sem comentários

Mantega diz que arrecadação federal voltou a crescer

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009, 14:41 | Online

ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje que a arrecadação da Receita Federal voltou a crescer novamente em novembro, apresentando expansão em relação ao verificado em novembro do ano passado. Essa alta ocorre sem levar em consideração receitas extraordinárias. Ele afirmou que o aumento da receita garante o cumprimento da meta de superávit… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2009 às 17:51 — 2 Comentários

SPED terá alterações no layout de obrigatoriedades em 2010

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009, 15h31

No próximo ano, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) entra em uma nova fase, com uma série de alterações determinadas pelo Fisco no layout das obrigatoriedades, informou Jorge Campos, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência.

Uma das mudanças previstas é a inclusão do código de classificação fiscal (NCM) que serve de parâmetro para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Isso é muito… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2009 às 17:34 — Sem comentários

Operação desarticula fraudadores de restituição do IR em SP e PA

09/12/2009

Ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, e Ministério Público Federal resultou na deflagração da Operação DIRF na manhã desta quarta-feira, dia 09/12. Na operação, que desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda, foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – sendo 08 (oito) em São Paulo e 03 (três) em Belém, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal.

As investigações identificaram um esquema… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2009 às 16:46 — 1 Comentário

América Latina converge para um modelo único de NF-e

por Nina Alves

09/12/2009

Segundo Álvaro Bahia, países estão em negociação para implementação do padrão brasileiro

SÃO PAULO – A América Latina converge para a adoção de um modelo de nota fiscal eletrônica (NF-e) semelhante ao brasileiro, segundo informou ao FinancialWeb o governador de Fiscalização do governo da Bahia, Álvaro Antônio da Silva Bahia. O executivo, também representante das Secretarias da Fazenda estaduais no Encontro Nacional dos… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 9 dezembro 2009 às 15:07 — Sem comentários

Ações no STF e STJ aumentam com carga tributária

Tributos

Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br)

09/12/09 07:05

Cresce o peso dos impostos nas costas dos contribuintes, aumentam junto as ações tributárias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária estimada em 20%. Vinte anos depois, o percentual bateu 36,6%, um recorde que não foi nem um pouco comemorado. Paralelamente, o número de processos em matéria de direito… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 dezembro 2009 às 9:38 — Sem comentários

Quer “baixar” o SPED Contábil? Use o ReceitanetBX

“1- O que é o ReceitanetBX?

R: ReceitanetBX é um sistema capaz de transmitir arquivos da base da Secretaria da Receita Federal do Brasil para contribuintes, representantes legais de empresas, procuradores autorizados por procuração eletrônica, servidores da Receita Federal ou entidades conveniadas.

2- Quais os benefícios do serviço ReceitanetBX?

R: O serviço ReceitanetBX proporciona segurança, facilidade e praticidade de uso, além da redução dos custos, e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 dezembro 2009 às 14:01 — Sem comentários

RFID volta a ser considerado promessa de sucesso

04/12/2009 10:52:50

Durante os dez últimos anos o sistema de identificação por radiofrequencia, ou RFID (do inglês Radio Frequency identification), passou por todas as etapas tradicionalmente percorridas pelas tecnologias: foi avaliada como tendência distante, moda momentânea, método confuso, até chegar ao padrão atual, quando é vista como parcialmente bem-sucedida.

O diretor da empresa de pesquisas ABI Research, Michael Liard, acredita que como uma tecnologia de rápido… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 dezembro 2009 às 10:10 — 2 Comentários

Prazo final de entrega da FCONT é prorrogado para 18/12/2009 conforme IN 975 de 07/12/09

Instrução Normativa RFB nº 975, de 07.12.2009 - DOU 1 de 08.12.2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 dezembro 2009 às 8:00 — 3 Comentários

Maioria das empresas não tem controle sobre informações sigilosas

Mercado de capitais: Estudo do Ibri e da CVM mostra situação preocupante entre companhias negociadas em bolsa.

Por Nelson Niero, de São Paulo

08/12/2009

As companhias de capital aberto não vêm dando a importância devida ao trato de informações e têm pouco controle sobre a negociação de ações por executivos e funcionários, segundo uma pesquisa com 551 empresas divulgada ontem.

O estudo, uma parceria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Instituto… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 dezembro 2009 às 6:53 — 1 Comentário

Receita Federal dificulta a vida das empresas - Comentários de Tania Gurgel

A pedido da Dra. Tania Gurgel (advogada, militante da área tributária, membro da comissão da sociedade da informação da OAB/SP e também presidente da comissão de direito tributario da 102ª Santo Amaro), publico os e-mails abaixo.

-----Mensagem Original-----

De: tania.gurgel [mailto:tania.gurgel@uol.com.br]

Enviada em: 4 de dezembro de 2009 09:09

Para: mail@joseadriano.com.br

Assunto: Pedido de Dra Tania Gurgel

Jose Adriano

Tenho acompanhado… Continuar

Adicionado por José Adriano em 7 dezembro 2009 às 21:23 — 3 Comentários

As normas internacionais de contabilidade e seus efeitos sobre o ICMS

por Marcelo Fichera Lourenzi*

04/12/2009

Em artigo, especialista aborda os problemas de interpretação das regras que o novo padrão causará sobre o imposto

A Lei 11.638, instituída em 2007, estabeleceu que as práticas contábeis no Brasil devem estar em consonância com as normais internacionais de contabilidade (IFRS). Até o final de 2010, toda a implantação do IFRS deverá estar finalizada.

Para que essas diretrizes sejam cumpridas à risca, foi criado o… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 dezembro 2009 às 14:59 — Sem comentários

STF anula autuação fiscal por cobrança de ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) deve ser recolhido no estado onde se situa a importadora. Com base nesse fundamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., empresa situada em Curitiba. A autuação fiscal, validada pela Justiça paulista, determinava o recolhimento de ICMS para o estado de São Paulo, local de destinação física de produtos importados pela… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 dezembro 2009 às 14:55 — Sem comentários

Receita estuda criação de Sped para MPEs

por Nina Alves

07/12/2009

Segundo William Gonçalves Nogueira, ainda não há pré-projeto pronto, mas o assunto é tema de discussão dentro do Fisco

SÃO PAULO – A Receita Federal estuda a criação de um módulo específico para micro e pequenas empresas dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A informação foi passada com exclusividade ao FinancialWeb por William Gonçalves Nogueira, supervisor de Integração de Sistemas do Grupo de Trabalho do Sped e… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 dezembro 2009 às 13:48 — Sem comentários

EFD: Solução de Consulta SRRF08 437 de 30/11/2009

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 nº 437, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.

O Convênio ICMS nº 143, de 2006, é norma tributária complementar, nos termos do art. 100, inciso IV, do CTN. As orientações constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 2008, e suas respectivas alterações, ato este… Continuar

Adicionado por José Adriano em 7 dezembro 2009 às 11:21 — Sem comentários

Republicada a Relação dos Contribuintes obrigados a EFD a partir 1º de janeiro de 2010 - PARAÍBA

Alterado o anexo único da Portaria GSER nº 98, acrescentando mais 156 empresas na lista de obrigados à EFD, a partir de 01.01.2010. O total da lista é de 579 empresas.

PORTARIAGSER115PBobrigadosEFDem2010republicao.pdf

Fonte: www.iobsolucoes.com.br

Adicionado por José Adriano em 7 dezembro 2009 às 8:30 — 2 Comentários

MT-Análise econômica e fiscal da receita de MT é apresentada em seminário

04/12/2009 - 18h33

da Redação

O comportamento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de janeiro a outubro de 2009, a principal fonte de arrecadação própria das unidades da federação, foi um dos assuntos explanados, nesta semana, por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no 2º Seminário Semestral de Análise Econômica e Fiscal da Receita Pública.

A análise econômica coube ao assessor de Pesquisa… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2009 às 20:40 — Sem comentários

Maioria dos executivos não se sente preparada para Sped

por Nina Alves

04/12/2009

Estudo da Deloitte aponta que apenas 17% das companhias estão aptas para implementação da próxima etapa

SÃO PAULO - A maioria dos executivos, 60,2%, não se sente preparada para totalmente para a implementação da próxima fase do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que envolve a segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-) e, envio de informações de folha de pagamento, financeiras e solicitadas por agências reguladoras. Os… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2009 às 20:25 — Sem comentários