Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

dezembro 2009 Posts no Blog (111)

SPED/CIAP: Esclarecimentos da SEF/MG - Res. 3884

“Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP na ‘Escrituração Fiscal Digital’- EFD/SPED

A regulamentação do CIAP na Escrituração Fiscal Digital – EFD/SPED, ocorrida com a alteração do Ato Cotepe 09/2008 pelo Ato Cotepe 38/2009, é decorrente da estrutura de dados prevista na Resolução SEF 3.884/2007, tendo ocorrido algumas adequações no leiaute de MG tendo em vista:

1) características diferentes: pela Resolução SEF 3.884/2007 as informações seriam entregues… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2009 às 20:00 — Sem comentários

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 27.11.2009 - Altera o Ato COTEPE 09 (Manual da EFD)

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 27.11.2009 - DOU 1 de 04.12.2009

Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09 de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009.

Clique aqui para ver a íntegra: SITE04Dez2009pag37SC.doc

Outra versão… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2009 às 8:30 — 1 Comentário

Receita amplia fiscalização digital

Matéria que teve minha colaboração...

Sexta-Feira, 04 de Dezembro de 2009 | Versão Impressa

Contabilidade em arquivos digitais passa a ser obrigatória para 180 mil contribuintes em 2010

Marianna Aragão

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em nova fase a partir do ano que vem. Este ano, o projeto passou a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 dezembro 2009 às 7:29 — 2 Comentários

IFRS - CPC - Contabilidade para Pequenas e Médias empresas

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International
Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs)

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_PMEeGlossario_R1.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 dezembro 2009 às 7:00 — Sem comentários

Quase 5 mil entregam o FCont

por FinancialWeb

03/12/2009

O volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJs

SÃO PAULO - Cerca de 4,57 mil companhias enviaram os arquivos do Controle Fiscal de Transição (FCont) dentro do prazo previsto, findo na última segunda-feira (30). O volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJs.

A perspectiva foi feita tomando como… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 18:00 — Sem comentários

AC é o nono Estado a definir obrigatoriedade da do SPED Fiscal para 2010 - Decreto nº 4.811, de 02.12.2009

Por meio deste Decreto foram alteradas diversas disposições no RICMS/AC relativas à EFD. Dentre as quais destacamos:

- Estende a obrigatoriedade da EFD a partir de 1º de janeiro de 2010, para todo o contribuinte não optante pelo Simples Nacional que atenda a alguma das seguintes situações:

I - que exerça alguma das seguintes atividades: a) prestação de serviços intermunicipal de transporte rodoviário de cargas e/ou passageiros; b) prestação de serviço de comunicação e/ou… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 14:02 — 2 Comentários

RS-Receita fará ajustes no sistema de substituição tributária

Estado reconhece eventuais efeitos negativos da aplicação do mecanismo

A Secretaria da Fazenda vai estudar formas de amenizar eventuais efeitos negativos causados pela substituição tributária para empresas do Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo diretor da Receita Estadual, Júlio Cezar Grazziotin, em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa. A reunião teve como objetivo debater a medida que altera a forma de cobrança do ICMS, recolhido diretamente nas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 13:28 — Sem comentários

RS-Secretaria da Fazenda autua mais de R$ 1 bilhão até novembro

A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço das autuações até novembro deste ano. Neste período, foi atingida a marca de R$ 1,030 bilhão resultantes de 69.730 autos de lançamento, valor que supera em 11% os valores autuados no mesmo período em 2008.

Nas autuações destacam-se as decorrentes dos programas de fiscalização desenvolvidos pelas Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda, que totalizaram R$ 344 milhões. Os 14 Grupos Setoriais de Administração Tributária, que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 13:27 — Sem comentários

Receita anuncia novidades para Sped Fiscal e Contábil

por Nina Alves

03/12/2009

Com vigência a partir de 2011, Fisco trabalhará na estruturação de três seções em 2010

SÃO PAULO - A Receita Federal está desenvolvendo três novos módulos para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com equipes de trabalho voltadas para essa estruturação, a perspectiva é que as empresas passem a utilizar o programa atualizado em 2011. "Não há uma data definida, mas a expectativa é que tudo isso entre em vigor em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 13:22 — Sem comentários

A evolução do emissor de cupom fiscal começou (S@t Fiscal)

A partir de 2010, a Sefaz-SP deve iniciar a implantação de um novo sistema de coleta de dados das vendas do comércio.

Sílvia Pimentel - 2/12/2009 - 22h24

No próximo ano, o comércio varejista pode começar a usar um novo equipamento para registrar as vendas ao consumidor. A ferramenta, uma espécie de modem, está em fase de estudo pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), já foi apresentada à Receita Federal, e tem um nome: S@t Fiscal. Deverá custar cerca… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 13:18 — 3 Comentários

SC-Fazenda prorroga entrega do Sped Fiscal das 30 mil novas empresas

Atendendo à reivindicação das entidades contábeis catarinenses (Sescons, CRCSC e Fecontesc), formalizada em ofício entregue na semana passada ao governo do Estado, o diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Anastácio Martins, anunciou ontem a prorrogação da entrada em vigor do Sped Fiscal para empresas tributadas com base no lucro presumido. A medida beneficia cerca de 30 mil empresas em Santa Catarina.

O pedido das entidades contábeis era para que a escrituração… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 13:14 — 3 Comentários

DCTF deve ser entregue mensalmente

Arnaldo Galvão, de Brasília

03/12/2009

Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresentar mensalmente, a partir de 2010, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Além disso, serão obrigadas a obter certificação digital para enviar o documento por meio eletrônico. Estas são as principais mudanças promovidas pela Instrução Normativa (IN) nº 974, divulgada ontem pela Receita Federal. A nova norma entra em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 12:44 — 2 Comentários

O SPED e a profissionalização de pequenas e médias empresas

Vincent Baron

No início de setembro, começou a valer o calendário definido pelo governo para implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED). Até o final de 2010, todas as empresas, independente do porte ou do segmento, precisão prestar contas à Receita Federal de forma digital. Ou seja, todos os procedimentos hoje realizados em papel, desde notas fiscais até livro caixa, serão realizados de forma eletrônica.

A migração para a escrituração fiscal eletrônica… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 9:20 — Sem comentários

SPED e os impactos para as indústrias automotivas

por Selene Sidney*

“Tem-se falado muito sobre o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, mas pouco se fala sobre quais são os impactos e implicações que afetam diretamente a indústria de autopeças.

O SPED – Sistema Público de Escrituração Digital faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e foi criado pelo Decreto n º 6.022, em 22 de janeiro de 2007 é uma nova legislação. Basicamente é a informatização da relação… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 9:05 — Sem comentários

Integração do Audig e o ContÁgil

Publicado por jorge campos em 3 dezembro 2009 às 8:45 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/integracao-do-audig-e-o

Coordenador da RFB fala sobre projetos de capacitação dos auditores-fiscais para 2010

Pessoal,

Para quem gosta de queimar as pestanas, segue um notícia sobre a integração do Audig e o ContÁgil para atender o Sped.

Coordenador da RFB fala sobre projetos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 8:58 — 1 Comentário

NF-E - MANUAL DE INTEGRAÇÃO V 4.01 - ATO COTEPE/ICMS Nº 49

ATO COTEPE/ICMS Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de

Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 dezembro 2009 às 8:54 — 1 Comentário

Custo Brasil

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O Globo

:: Carlos Alberto Sardenberg

Dia desses, chego a um restaurante de São Paulo, de alto prestígio, justo pela sua combinação rara de boa comida e astral elevado. A casa estava cheia, como sempre, mas o chef, criador e dono não estava numa boa. Foi logo falando de uma notícia do dia, a de que fiscais sanitários haviam apanhado um matadouro clandestino que fornecia carne de cachorro para um restaurante que atendia a comunidade… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 dezembro 2009 às 12:57 — Sem comentários

SPED: após correria na implantação, empresas fazem balanço

Companhias e órgãos públicos revêm os projetos de Sped e avaliam possíveis melhorias e benefícios do sistema que entrou em vigor em 2009.

Por Rodrigo Caetano, da COMPUTERWORLD

02 de dezembro de 2009 - 07h00

Passadas as principais fases do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), as empresas e os órgãos públicos envolvidos iniciam um período de análises do processo. Conturbado, o projeto sofreu diversos adiamentos, por problemas de ambos os lados, e até de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 dezembro 2009 às 10:30 — 4 Comentários

São Paulo desiste de autuar contribuinte de ICMS de outro Estado

02/12/2009 - 09h39

CLAUDIA ROLLI

FÁTIMA FERNANDES

da Folha de S.Paulo

O governo paulista voltou atrás na proposta de autuar de forma solidária contribuintes de fora do Estado que lesam o pagamento de ICMS. O projeto de lei nº 1.137, que previa essa mudança, foi encaminhado há cerca de um mês à Assembleia Legislativa.

A proposta de autuar contribuintes fora do Estado de forma solidária foi noticiada pela Folha na última segunda-feira e criticada por… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 dezembro 2009 às 9:48 — 1 Comentário

Receita Federal não descarta prorrogação do FCont

por FinancialWeb

01/12/2009

Na última semana, Fisco alterou o programa validador de envio dos documentos pela internet duas vezes

SÃO PAULO – Encerrado o prazo para entrega do Controle Fiscal de Transição (FCont) na última segunda-feira (30), a Receita Federal não descarta prorrogação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, até o final desta terça-feira (1) o Fisco divulgará a possibilidade de estender a data.

Na última semana a Receita alterou o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 dezembro 2009 às 6:57 — Sem comentários