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janeiro 2010 Posts no Blog (136)

O valor da burocracia

por Raul Corrêa da Silva*

27/01/2010

Embora em um primeiro momento as mudanças contábeis elevem os gastos das empresas, elas contribuem para a padronização da administração

Nos últimos anos, o Governo Federal lançou mão de diversas medidas que, em um primeiro momento, vieram complicar ainda mais a já tão difícil vida dos empresários brasileiros. Para citar algumas exigências, Sped fiscal e contábil, nota fiscal eletrônica e convergência com as normas contábeis… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2010 às 12:18 — Sem comentários

Sonegador Fiscal vai direto para a cadeia

Os sonegadores fiscais poderão passar noites em claro depois de uma nova decisão do STF (se é que eles dormem...). Até pouco tempo, os sonegadores tinham como se livrar por algum tempo de ir para a cadeia por haver uma decisão do Supremo “a seu favor” até que não terminasse o processo administrativo. Em outras palavras, enquanto não fossem resolvidos todos os trâmites administrativos, não haveria uma ação penal. Mas as coisas agora vão mudar. O Supremo Tribunal Federal pretende publicar uma… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2010 às 12:11 — Sem comentários

2010: o ano do Leão no Brasil

Adélio da Costa Gonzaga

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Para a astrologia chinesa cada ano é regido por um animal. Para eles, 2010 é o ano do Tigre. Que me perdoem os que acreditam no horóscopo chinês, mas em terras verde-amarelas podemos dizer que 2010 é o ano do Leão. E que Leão! Cada vez mais faminto e voraz. Nunca antes na história desse País se arrecadou tanto e se fiscalizou tanto. E a fiscalização nunca foi tão automatizada e eficiente.

O maior de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2010 às 11:13 — Sem comentários

PI-Sefaz, Setrans e o BPRE intensificarão fiscalização nas rodovias estaduais

27.01.2010

As Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e dos Transportes (Setrans) firmam parceria com a Polícia Rodoviária Estadual para intensificar a fiscalização nas estradas estaduais do Piauí, denominadas PI. Além de coibir a sonegação fiscal, a operação também vai fiscalizar a legalidade dos transportes e dos motoristas, além da pesagem das cargas, objetivando conservar as rodovias estaduais. “A união dos três órgãos torna mais fácil o trabalho de fiscalização, inclusive… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2010 às 11:08 — Sem comentários

17 Estados já aderiram ao Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as UF's

PROTOCOLO ICMS 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.

· Publicado no DOU de 27.01.10 e Retificado no DOU de 29.01.10

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas e Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Os Estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato do Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2010 às 11:03 — 1 Comentário

Sistema de NF-e ficará fora do ar no fim de semana em vários Estados

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010, 18h36

O ambiente de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de vários Estados ficará fora do ar no fim de semana, conforme anúncio da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda. A indisponibilidade é motivada tanto por problemas técnicos quanto pela realização de manutenção dos sistemas.

Segundo a Receita Federal, no domingo, 31, será feita manutenção preventiva no ambiente da Sefaz Virtual – SVAN, que atende os Estados do Rio Grande… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 29 janeiro 2010 às 9:48 — Sem comentários

Fator acidentário tem derrota na Justiça

29/01/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO

SÃO PAULO - Uma empresa paulista do ramo do aço conseguiu na Justiça uma liminar que suspende a contribuição para o seguro de acidentes do trabalho com alíquota majorada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi proferida pela 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. A empresa entrou na Justiça contestando as novas regras para o FAP, usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 29 janeiro 2010 às 9:40 — Sem comentários

CVM revê regras de cinco normas do IFRS

por FinancialWeb

28/01/2010

Foram quatro CPCs envolvidos e uma orientação, conhecida como OCPC. Ideia é aproximar o texto da norma internacional

A Comissão de Valores Mobiliários anunciou nesta quinta-feira (28) a revisão de cinco normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), que tratam da transição do modelo contábil brasileiro ao internacional do IFRS. A novidade veio por meio da Deliberação nº 624/10.

Foram quatro CPCs envolvidos e uma… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 29 janeiro 2010 às 9:27 — Sem comentários

Brasil terá voz em comitê de normas internacionais

Fernando Torres, de São Paulo

29/01/2010

Os responsáveis pela elaboração do padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, querem que os normativos sejam cada vez mais globais - e menos europeus -, o que acabará deixando os Estados Unidos sem saída em termos de padrão contábil: ou o país se rende e aceita os conceitos ou ficará isolado no mercado financeiro mundial.

Essa estratégia pôde ser percebida ontem quando o presidente do Conselho de Normas… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 29 janeiro 2010 às 9:15 — 1 Comentário

Sefaz/MT emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

“A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a cobrança de R$ 80 milhões em multas e Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referentes a cancelamentos fraudulentos de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Ao todo, os lançamentos são referentes a 391 NF-e canceladas e atingem 168 contribuintes. A fraude detectada consistiu na emissão do documento fiscal para a retirada de mercadoria do Estado e após sua devida entrega ao… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2010 às 16:35 — Sem comentários

Novas Tecnologias, Novas Oportunidades para Contadores

27/01/2010 às 15:03

Beto Tamm, sócio diretor da Mastermaq Softwares e Roberto Dias Duarte, diretor de alianças da Mastermaq Softwares

Muito se tem ouvido falar nos últimos meses que o Brasil está passando por mudanças aparentes em seu contexto fiscal, desde que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi implantado e passou a ser exigido pelo governo. Desde então, algumas dúvidas passaram a ser levantadas sobre a questão, principalmente no que diz respeito à… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2010 às 16:31 — Sem comentários

TO - Alteração do prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD

Portaria SEFAZ/SGT nº 54, de 20.01.2010 - DOE TO de 28.01.2010

Altera o prazo para a entrega de Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e em conformidade com o disposto no inciso I, alínea "c" do art. 384 - B, do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 28 janeiro 2010 às 15:00 — Sem comentários

Desafios e benefícios da NF-e

Paula Zaidan 27/01/2010

Fechar um balancete em que ônus e bônus se equilibrem no projeto de NF-e é tarefa árdua que envolve diversas áreas: TI, auditoria, contabilidade, financeira, jurídica e até a logística. Essa conta ainda está longe de equilibrar pesos e medidas na mesma balança, uma vez que muitas empresas concluíram a implementação da Nota Fiscal Eletrônica, avançaram no Sped Contábil e Fiscal, mas o retorno desse investimento se traduz apenas em uma palavra e não em… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 28 janeiro 2010 às 9:16 — 1 Comentário

Registros com obrigatoriedade definida pela UF (São Paulo).

Conforme SEFAZ SP, ainda não há definição sobre a obrigatoriedade do Registro 1700 e 1710, porém é provável que estes Registros não sejam adotados para o Estado.

Segue na íntegra resposta SEFAZ.

Resposta da Mensagem 3767588

O registro 1700 é novo no leiaute da EFD e opcional.
No caso de SP ainda não há definição, mas a probabilidade é a de que não seja adotado.

Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 27 janeiro 2010 às 15:10 — Sem comentários

Assinatura digital: obrigatoriedade por arquivo

por FinancialWeb

27/01/2010

A necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração

Conforme definido pela Instrução Normativa nº 995/2010, em publicação ocorrida na última terça-feira (26), a assinatura digital será obrigatória para algumas declarações e demonstrativos enviados à Receita Federal. Contudo, a necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração.

A consultoria FISCOSoft alertou, a firma… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 14:13 — Sem comentários

Registros com obrigatoriedade definida pela UF (Paraná).

Boa tarde à todos,

Obtivemos mais uma resposta a contulta sobre a obrigatoriedade de apresentação dos Registros 1600, 1700 e 1710.

SEFAZ PR

Prezado Henrique

De acordo com o Artigo 3º do Ato COTEPE 38/09 os Registros 1600, 1700 e 1710 serão obrigatórios a partir de janeiro de 2010:

"Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para as escriturações referentes aos períodos a partir de 1º de janeiro de… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 27 janeiro 2010 às 13:59 — Sem comentários

PB-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de referência 10/2009 a 06/2010

Portaria GSER nº 10, de 26.01.2010 - DOE PB de 27.01.2010

O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital - EFD, período de referência: janeiro e fevereiro de 2010, para até o dia 31 de março de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 janeiro 2010 às 10:30 — 1 Comentário

Erro faz credora virar devedora do Fisco

marina diana

SÃO PAULO - Uma empresa de São Paulo, do setor de engenharia, conseguiu na Justiça a possibilidade de anular um débito cobrado pela Receita Federal, que gira em torno dos R$ 200 mil. O montante surgiu a partir de um erro no preenchimento do pedido de compensação do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Como consequência, a empresa ficou sem a Certidão Negativa de Débito (CND), o que a impossibilita de participar de licitações, grande nicho financeiro da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 janeiro 2010 às 9:41 — Sem comentários

Itaú é primeiro banco a ceder à Receita e paga R$ 1 bi em tributos

23/01/2010 - 08h24

da Folha Online

O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, pagou no ano passado R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso. Com isso, a instituição foi a primeira a ceder na queda de braço iniciada pelo fisco no começo de 2009 para que as instituições financeiras voltem a recolher os dois tributos, informa Leonardo Souza, em reportagem publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Conforme a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 janeiro 2010 às 9:36 — Sem comentários

Americana Apple reclama de impostos altos no Brasil

DA REDAÇÃO

A companhia norte-americana Apple afirmou que o Brasil é um dos seus alvos de crescimento, mas reclamou que os tributos são "muito significativos" no país.

"Nós estamos vendendo no Brasil já faz algum tempo e estamos aprendendo sobre o Brasil. A economia brasileira é diferente da economia chinesa porque as taxas alfandegárias são muito significativas e os impostos são muito significativos lá, o que tende a agregar ao preço", afirmou Timothy Cook, diretor de operações… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 9:32 — Sem comentários