fevereiro 2014 Posts no Blog (129)

AM - EFD ICMS/IPI - Secretaria da Fazenda amplia base de contribuintes obrigados

Através da Resolução n° 0037/2013-GSefaz, foi ampliada a base de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, conforme abaixo:
• A partir de 1º de janeiro de 2014, as sociedades empresárias sujeitas ao regime normal de tributação ou sujeitas ao regime de estimativa fixa, não relacionadas no Anexo I;
• A partir de 1º de janeiro de 2014, as sociedades empresárias optantes pelo Simples Nacional relacionadas no Anexo…
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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 14:00 — Sem comentários

RJ - EFD ICMS/IPI - Secretaria prorroga prazo de entrega

Conforme publicação do DOE-RJ de 07/02/2014, a RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 720 de 04 de Fevereiro de 2014,consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

 
(...)
Art. 2.º Para fins de cumprimento das obrigações de que trata esta…
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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 13:00 — Sem comentários

BA - EFD ICMS/IPI é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples

Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), dispensando, assim, a escrituração dos livros fiscais. Em janeiro, a exigência passou a valer para todas as empresas baianas com receita bruta anual até R$ 3,6 milhões. Aquelas que estão acima desse patamar já estavam obrigadas desde 2013.



Trata-se de mais um passo…
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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 12:00 — Sem comentários

FCI - PVA - Nova versão 2.2.2

Principal alteração: Ajuste do texto do recibo / protocolo de transmissão.
Fonte: SEFAZ-SP

Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 11:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Escrituração com SCPs (Sociedades em Contas de Participação)

por Mauro Negruni

Uma grande novidade estará disponível, a partir de janeiro/2014, na  : a escrituração em separado das operações e …

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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 10:00 — Sem comentários

PwC mensura adaptação das empresas ao eSocial

Recursos Humanos é a área mais afetada no processo de adaptação ao eSocial, na percepção das empresas. É o que revela pesquisa da PwC realizada para entender como as empresas estão se preparando para lidar com as obrigações da nova ferramenta do governo – em vigor desde julho de 2013 (Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 05). A plataforma pretende simplificar o envio das informações aos órgãos governamentais e também facilitar a fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas…

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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 9:00 — Sem comentários

Nova declaração eSocial deve integrar setores das empresas

Por Cintia Ladoani Bertolo

Resta agora às empresas um curto prazo para adequação dos sistemas de informações internos para a entrega do eSocial.

Com a obrigatoriedade de entrega a partir de 30/6/14, o novo sistema de informações fiscais/trabalhistas/previdenciárias denominado “eSocial” já provoca preocupação das empresas quanto à prestação de informações conciliadas.

Considerando que o eSocial abrange…

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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 8:00 — Sem comentários

MS - GIA - Dispensa entrega da GIA-MS a partir de Janeiro de 2014

A SEFAZ-MS informa que a partir de Janeiro de 2014, os contribuintes obrigados à EFD-Escrituração Fiscal Digital, ficam dispensados da entrega da GIA-MS.
O art. 13, inc. II, do Subanexo 14 ao Anexo 15 ao Regulamento do ICMS/MS dispensa o Estabelecimento que esteja obrigado ou opte por utilizar a EFD da apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) à partir da referência janeiro/2014.
Fonte: …
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Adicionado por José Adriano em 18 fevereiro 2014 às 7:30 — 1 Comentário

Fisco não precisa dizer quem acessou dados de contribuinte

Por Jomar Martins
O direito à informação, previsto na Constituição, não diz respeito a qualquer dado ou movimentação feita pela autoridade fiscal. Existem outras formas de conciliar os direitos do cidadão à informação pertinente à atuação dos agentes públicos, sem que isso impeça o exercício do poder de polícia e de fiscalização inerente ao Poder Público.
Com a prevalência deste entendimento, a maioria dos integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2014 às 13:00 — Sem comentários

O SPED é para todos?

Por Edgar Madruga
Meus comentários: O SPED é para todos?  Uma pergunta com resposta difícil para muitos. Tenho a honra e gratidão de ser testemunha  que Goiás foi um dos pioneiros nacionais em deixar de exigir o Sintegra e o equivalente a GIA ou DIME que cita no artigo (que aqui chamava-se DPI). Meu reconhecimento a todos e hoje especialmente aos servidores da Sefaz de Goiás que, muitas vezes a duras penas, estão fazendo sua parte no processo de pensarmos SPED…
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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2014 às 12:00 — Sem comentários

eSocial mudou (de novo) e não terá mais o evento S-1400

Por Mauro Negruni
Existem conceitos na vida que a gente aprende com dor, ou seja, sente na pele e outras por analogia. Muitos de meus colegas têm dito que o eSocial não entrará em vigor em julho deste ano (2014). Outros chegam a me xingar quando afirmam que “ninguém, ouviu? ninguém está preparado”.
    Olho ao meu entorno e vejo que pouquíssimas pessoas tem autoridade para opinar sobre prazos, ainda mais quando são definidos pelo poder estatal. Efeitos políticos,…
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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2014 às 11:00 — Sem comentários

Receita Federal trabalha na solução da atualização de dados previdenciários

A Fenacon entrou em contato com a Secretaria da Receita Federal do Brasil devido ao recebimento de diversas reclamações referentes a dificuldades no serviço de atualização de dados previdenciários. O órgão informou que já está ciente do problema e a Dataprev trabalha, no momento, para a solução do mesmo.

Até finalização do processo, a orientação para o contribuinte é providenciar o recadastramento quando ocorrer mensagem de senha inválida.

Fonte: Fenacon Notícias

Adicionado por Jurânio Monteiro em 17 fevereiro 2014 às 10:50 — Sem comentários

GO - Sonegação de ICMS: Consumidor pode ser cobrado, diz MP

Para o promotor Gescé Cruvinel, consumidor também é responsável. Tributaristas discordam.
Gescé Cruvinel: “No direito, quem paga mal, paga duas vezes”
Um dia depois do secretário da Fazenda, José Taveira, garantir que a cobrança solidária do consumidor pelo ICMS sonegado por lojas vai continuar em Goiás, ontem o Ministério Público estadual (MP-GO) avaliou a medida como legal. O promotor de Defesa da Ordem Tributária, Gescé Cruvinel, afirmou, após reunião com…
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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2014 às 10:00 — Sem comentários

GO - Sefaz de Goiás cobra de consumidor ICMS sonegado por lojas

Mais de 700 pessoas foram intimadas a pagar imposto sonegado por três lojas de móveis em Goiânia, pertencentes a uma mesma pessoa. Advogados repudiam atitude da Fazenda



Imagine comprar um sofá novo e, meses depois, ser intimado a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado pela loja que fez a venda. Mais de 700 consumidores estão nessa situação em Goiânia. A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) está enviando intimações…

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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2014 às 9:17 — Sem comentários

NF-e - MDF-e - Manifesto de Documentos Eletrônicos

O Projeto MDF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, ao Fisco o acompanhamento em tempo real das operações comerciais. A finalidade do MDF-e é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2014 às 10:00 — Sem comentários

2o. e 3o. Fóruns SPED BlueTax em Belo Horizonte/MG e Maceió/AL

Amigos,



Em maio/14 realizaremos em Belo Horizonte/MG e Maceió/AL os Fóruns de SPED Bluetax com patrocínio da Thomson Reuters MastersafGSWMastermaq Softwares e Nordeste Tecnologia.

Em breve mais…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2014 às 7:17 — 3 Comentários

eSocial - Empresas contábeis não se prepararam

Principais interlocutores das empresas com o fisco, os escritórios de contabilidade ainda não se prepararam para o eSocial. Uma pesquisa realizada pela Wolters Kluwer Prosoft com 1.416 empresas, sendo 1.310 da área contábil, mostra que 39% das companhias ainda não desenvolveram estudos ou estratégias para se adaptar à integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo.

 
Intitulada "O impacto do eSocial nas empresas contábeis", a pesquisa não traz…
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Adicionado por José Adriano em 13 fevereiro 2014 às 9:00 — Sem comentários

Pane no Sped!

Escrito por Sílvia Pimentel
Pesquisas têm demonstrado que as empresas estão despreparadas para se adaptar ao módulo mais complexo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) conhecido como eSocial, previsto para entrar em operação em abril. A falta de preparo para lidar com a complexa ferramenta, entretanto, atinge também órgãos do governo envolvidos no funcionamento da plataforma digital…
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Adicionado por José Adriano em 13 fevereiro 2014 às 8:00 — 1 Comentário

SPED - cinco novos documentos a caminho

Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 3.10, Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) 2.0, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e Manifestação do Destinatário. Além do eSocial e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), estes são os cinco principais documentos fiscais que movimentarão o ambiente corporativo em 2014. 



“Cada uma dessas obrigações trará profundas transformações ao país. Para as empresas, demandará…

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Adicionado por José Adriano em 13 fevereiro 2014 às 7:00 — Sem comentários

Atualize-se em BH, Juiz de Fora e Recife com a BlueTax

Cursos Presenciais em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Recife, e In Company em qualquer localidade do Brasil

Belo Horizonte/MG

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Adicionado por Vanessa Yankous em 12 fevereiro 2014 às 15:50 — Sem comentários

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