março 2012 Posts no Blog (183)

Já é possível realizar download do arquivo digital da Nota Fiscal Eletrônica, o XML da NF-e, através do Portal Nacional (…

Os dados apurados sobre a certificação digital revela um crescimento no número de emissões de certificados digitais no País nos últimos anos, principalmente na região Sudeste, que concentra 51,7% das 5,24 milhões de empresas que já aderiram a essa tecnologia.

Os dados são do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que apurou, também, que a média de…

O Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED) foi criado a partir de decreto publicado em 2007, que integrava o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Mas mesmo após estes cinco anos, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre o projeto. O que é? A quem se destina? Quando começa a vigorar essa novidade imposta pelo Fisco?

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que hoje já é realidade para a maioria das empresas, é parte do SPED, que agora entra em nova fase: a…

Exigida já há alguns anos, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) trouxe mudanças no setor fiscal e exigiu grande mobilização dos departamentos de TI das empresas brasileiras. Atualmente, os sistemas desenvolvidos para atender estas exigências estão mais estáveis e confiáveis. Contudo, a NF-e e a CT-e ainda não deixaram de ser uma preocupação para as empresas.

O grande desafio agora é o que fazer com os documentos recebidos.…

O bom momento da economia brasileira, as constantes mudanças na legislação fiscal e tributária do País e a globalização dos mercados vêm causando um apagão de mão de obra nas áreas de finanças, contábeis e de tecnologia especializada. Além disso, empresas contábeis e as software houses do segmento ainda enfrentam a falta de qualificação dos profissionais para atender as necessidades do mercado.

A escassez de profissionais qualificados, que vem preocupando vários setores no Brasil,…

Até o final do ano a Fiscosoft Sistema deverá investir R$ 2 milhões no portal KeepTrue, especializado na oferta de serviços relacionados ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) na modalidade de computação em nuvem.

A receita esperada para o próximo ano com a operação gira em torno de R$ 6 milhões. O primeiro lançamento anunciado pela empresa no portal é o FiscOnline, um serviço de auditoria fiscal baseado em mais de 650 mil regras elaboradas por especialistas em matérias…

Notícia já publicada em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/sped-ct-e-atualizacao-das-especificacoes-tecnicas

Já publicado em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/go-sped-efd-icms-ipi-dispensa-da-dpi-para-substituto-tributario-o

Este documento tem por objetivo a definição das especificações técnicas necessárias para a

implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário: Confirmação da Operação,

Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada.

NT2012_002.pdf

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Este documento tem por objetivo a definição das especificações técnicas para a emissão do DANFE Simplificado.

NT2012_001.pdf

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=qL5ELTiQ4h8=

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Foi alterada a Instrução Normativa n° 1.093/2012, que dispõe sobre o uso de NF-e pelo produtor agropecuário autorizado, para dispor sobre: a) autorização para o produtor agropecuário, credenciado para emitir sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, utilizar os blocos de notas fiscais que estiverem em seu poder para emissão de notas fiscais correspondentes a operações realizadas com milho, carvão e gado até o dia 30.04.2012; b) convalidação da emissão de notas fiscais avulsas, realizada por…

Foi alterado o RICMS/AP, para dispor sobre a obrigatoriedade de uso do CT-e nos seguintes prazos: a) 1º.09.2012, para os contribuintes do modal dutoviário, aéreo ou rodoviário; b) 1º.12.2012, para os contribuintes do modal ferroviário; c) 1º.03.2013, para os contribuintes do modal aquaviário; d) 1º.08.2013, para os contribuintes do modal rodoviário, cadastrados com regime de apuração normal; e) 1º.12.2013, para os contribuintes do modal rodoviário, optantes pelo regime do Simples Nacional ou…

ATO No- 10, DE 13 DE MARÇO DE 2012

Altera o Ato COTEPE 02/12 que dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento

de Transporte Eletrônico - CT-e, e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento,

Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão…

ATO No- 7, DE 13 DE MARÇO DE 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação

e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/ 10.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso…

A Instrução Normativa RFB nº 1.258/2012 foi retificada para alterar o dispositivo que foi suspenso até ulterior deliberação.

Na redação original, a suspensão aplicava-se ao art. 10 da Instrução Normativa nº 1.110/2010, que assim dispõe: "Havendo recolhimento anterior ao início do procedimento fiscal e encontrando-se a pessoa jurídica omissa na entrega da DCTF, poderá apresentar declaração original, em atendimento a intimação e nos termos desta, para informar os valores recolhidos…

Neste espaço apresentaremos periodicamente um conjunto de 7 Dicas para o Escritório Contábil com a intenção de contribuir na preparação dos profissionais para o atendimento às exigências do SPED. Estas dicas foram extraídas do livro SPED NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL de autoria do professor Antonio Sérgio de Oliveira.

DICA 7 – REALIZAR TREINAMENTOS PERIÓDICOS (FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO E DOS CLIENTES)

A equipe criada para cuidar do sped no escritório da qual tratamos na DICA 1,…

Neste espaço apresentaremos periodicamente um conjunto de 7 Dicas para o Escritório Contábil com a intenção de contribuir na preparação dos profissionais para o atendimento às exigências do SPED. Estas dicas foram extraídas do livro SPED NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL de autoria do professor Antonio Sérgio de Oliveira.

DICA 6 – REAVALIAR PROCESSOS – O ESCRITÓRIO DENTRO DO CLIENTE

Nas dicas anteriores descobrimos O QUE precisa ser feito. Neste momento vamos definir COMO cumpriremos as…

Uma pesquisa realizada entre os dias 15 e 18 de março com 470 profissionais responsáveis pela escrituração de mais de 5 mil empresas brasileiras revela um dado alarmante: a maioria delas (68,5%) terá que fazer a retificação da EFD-Contribuições.

Conduzida pelos blogs Spedito e JAP’s, mantidas pelo professor Roberto Dias Duarte e pelo empresário José Adriano, respectivamente – duas das maiores comunidades virtuais brasileiras sobre o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital),…