março 2012 Posts no Blog (183)

Dica 4 – Avaliação dos sistemas do escritório e dos clientes

De posse da relação de clientes atingidos, identificadas quais as informações cada um deles deverá enviar ao fisco e os pontos críticos identificados a equipe SPED agora começa a fazer uma avaliação dos sistemas existentes no escritório e no cliente e a interligação entre eles.

Nesta fase começa para valer a participação do funcionário ou do parceiro do escritório da área da informática pois é o momento de identificar…

A dois dias do fim do prazo para transmissão da EFD-Contribuições referente ao mês de janeiro deste ano, o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de São Paulo) chama a atenção dos contribuintes para dois aspectos importantes.

O primeiro deles é que, segundo a Receita Federal, não haverá prorrogação da data. Assim, as empresas tributadas com base no regime do Lucro Real devem enviar os arquivos até quarta-feira, 14.

O segundo ponto é que as regras da…

A Fenacon enviou ofício à Receita Federal do Brasil, ontem, segunda-feira (12), solicitando alterações no formato das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

Há poucos dias, foi realizada uma atualização no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no que diz respeito à consulta de Notas Fiscais Eletrônicas. Os dados das notas fiscais, que antes eram exibidos em formato texto, agora  passaram  a  ser…

Mais de 500 prestadores de serviços na capital paulista já estão emitindo notas fiscais eletrônicas por meio de smartphones. A utilização da ferramenta para essa finalidade é inédita no Brasil. "A possibilidade de emitir a nota via smartphone simplifica a vida do empresário e barateia os custos, pois dispensa o uso de computadores, impressoras e o Emissor de Cupom Fiscal (ECF)", explica o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa,…

Em decisão inédita, o Juiz Liciomar Fernandes da Silva, da Comarca de Quirinópolis, concedeu liminar obrigando os bancos HSBC e Mercantil do Brasil, a fornecerem aos auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde, extratos bancários e cópias de cheques compensados de um contribuinte que é objeto de ação fiscal. A decisão foi proferida no mês passado.

A medida judicial foi solicitada pela Delegacia Fiscal à Procuradoria Regional de Rio Verde, em razão da negativa…

"Sped Fiscal" e "Sped PIS Cofins" são siglas cada vez mais comuns no dia a dia das empresas. Mal sabem elas que a distância entre o certo e o errado vai muito além das regras de verificação do validador. Validado não significa, necessariamente, correto.

Muitas empresas estão informando as notas fiscais na forma como ela é apresentada, substituindo apenas os CFOPs, e mantendo os CSTs, alíquotas de ICMS e alíquotas de IPI. Este procedimento parece correto, mas a verdade é que sem uma…

Nos últimos anos, temos visto diversas transformações no mundo digital e uma boa parte delas tem influenciado diretamente as empresas e suas infra-estruturas de TI. Por muitas vezes se achou que as mudanças implementadas pelos governos de todas as esferas quanto a entreda em vigor do fisco digital, teriam apenas impactos nesta área.

Agora, com a chegada próxima da entrega dos primeiros EFD – Contribuições em 14/03/2012, nos deparamos com uma série de requisitos enviados por clientes…

O tempo passa e as datas finais para entrega dos arquivos digitais aproximam-se. A gritaria é geral, o que mais se ouve e se pergunta é: "vai adiar, saiu alguma coisa sobre adiamento?", afinal, diante de um processo que se mostra a cada dia mais irreversível até quando ficaremos pensando em adiamentos e não enfrentamos logo as questões postas?

De quem é a responsabilidade? Empresário? Profissionais da Contabilidade? Empresas de Tecnologia da Informação (softwares)?

Entendo que…

Ref.: Aquivos criado para dar uma visão geral do EFD - Contribuições

Montei um mapa mental simplificado compondo uma espécie de esquema para estudo e compreenção da EFD - Contribuições. Espero que seja útil para vocês.

EFD_Contribuicoes.pdf

Atenciosamente,

Lauro Jorge Prado

Topsis…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece às empresas varejistas emitentes de documentos fiscais por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (EFC) que é opcional o preenchimento do campo CPF/CNPJ dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Entretanto, é preciso atenção às seguintes situações para evitar erros de validação do campo:

1) Em caso de opção pelo preenchimento, o CPF ou CNPJ do adquirente da mercadoria devem ser válidos;

2) Em caso de opção…

A carta de correção eletrônica disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) como serviço da NF-e passa ser de uso obrigatório em julho deste ano. A partir desta data, a carta de correção em papel, não poderá mais ser usada para sanar erros em campos específicos da NF-e.

A carta de correção eletrônica é um serviço disponibilizado pelo próprio programa que o contribuinte utiliza para emitir as suas notas fiscais eletrônicas (NF-es). A coordenação de Documentação Fiscal da Gerência…

Foi alterada a Instrução Normativa DRP n° 45/1998, no que se refere aos códigos utilizados no preenchimento da GIA, relativos ao detalhamento das saídas isentas ou não-tributadas nas operações com erva-mate.

* Informativo elaborado quando da publicação do ato. Eventuais alterações são anotadas no próprio texto do ato, abaixo.

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Foi alterado o RICMS/RR, para dispor sobre: a) o crédito fiscal relativo à entrada de bem para uso e consumo do estabelecimento; b) a autorização para os contribuintes não emitentes de NF-e emitirem Cupom Fiscal ou, no lugar deste, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2 nas operações destinadas à Administração Pública; c) a obrigatoriedade de emissão de CT-e a partir das datas que especifica; d) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a operação em contingência; e) a impossibilidade…

Por meio da Portaria nº 36/2012 foram fixados prazos, excepcionais, para envio do Livro Fiscal Eletrônico referente a janeiro de 2012, conforme número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

* Informativo elaborado quando da publicação do ato. Eventuais alterações são anotadas no próprio texto do ato, abaixo.

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Foi alterado o RICMS/AC, para instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, para documentar prestações de serviço de transporte de cargas, a ser utilizado pelos contribuintes do ICMS, em substituição aos seguintes documentos: a) Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8; b) Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9; c) Conhecimento Aéreo, modelo 10; d) Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11; e) Nota Fiscal de Serviço…

Foi alterado o RICMS/AC, relativamente ao uso da EFD, para prorrogar, de 1º.01.2012 para 1º.01.2014, a obrigatoriedade para todos os Contribuintes registrados no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

A obrigatoriedade não se aplica aos optantes pelo Simples Nacional, exceto os contribuintes impedidos de recolher o ICMS na forma daquele regime por excesso de sublimite, a partir do ano calendário seguinte ao que ocorrer o excesso. Mencionada exceção se aplica desde 1º.01.2012 aos…

Os impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros atingiram a cifra de R$ 300 bilhões no ano perto das 23h55 desta quinta-feira (8), segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o "Impostômetro", painel que calcula a arrecadação, só atingiu esta marca 13 dias mais tarde, no dia 21 de março.

Desde que as áreas tributária, contábil e fiscal das empresas tiveram de se adaptar à digitalização de vários processos, a relação com o departamento de TI vem mudando. Mas ainda há muito que ser alinhado, porque persiste certa desconfiança – entre os profissionais contábeis – em relação aos profissionais ‘de informática’. Trata-se de uma questão cultural que precisa ser transformada urgentemente dentro das empresas, pois só assim os ganhos serão cada vez mais palpáveis.

A atual…