abril 2014 Posts no Blog (138)

Você sabe o que é eSocial? Se você é um dos 12 milhões de empregadores, precisa conhecer esse assunto. Mas, se você é um dos quase 100 milhões de trabalhadores, saiba que muita coisa irá mudar na relação entre empregadores e empregados.

Veja o vídeo em http://www.joseadriano.com.br/video/voc-sabe-o-que-esocial



Fonte: …

Se este figurar como inapto no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), o documento fiscal não será autorizado

SECOM/MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que foi prorrogado para a próxima terça-feira (01.04) a denegação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais, em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outro estado. Se este figurar como inapto no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), o…

Homologação:

https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeAutorizacao

https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeRetAutorizacao

Produção:

https://nfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NfeAutorizacao…

Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.15 – Março de 2014

1. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Complemento das 

instruções de preenchimento do campo 02, referente ao código numérico de identificação de SCP.

2. Registro C175 - Registro Analítico do Documento (NFC-e, código 65): Instruções gerais de 

preenchimento do registro C175, a ser disponibilizado na futura versão 2.08 do PVA.

3. Registro C180 - Consolidação…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária. Será analisado o parecer do deputado Eduardo Cunha para a matéria, com temas como a reabertura de parcelamento de dívidas e a forma de tributação dos lucros de empresas coligadas no exterior.

O relatório de Cunha inclui ainda vários pontos que não estavam no texto original, como a diminuição de multas para operadoras de planos de saúde no ano de 2014…

Por Silvia Pimentel

De acordo com o auditor da Receita Federal, Paulo Magarotto, o eSocial não vai trazer custos aos pequenos empresários, que hoje já contam com o auxílio de escritórios de contabilidade para prestar informações ao fisco. Leia abaixo a entrevista ao Diário do Comércio

Diário do Comércio– Quais os prazos de implantação do eSocial, principalmente para as pequenas empresas?

Paulo Magarotto – Houve mudanças recentes nos prazos de implantação do sistema. As…

Conforme publicação do DOU, de 26/03/2014, Seção 1, página 32, o AJUSTE SINIEF 6, de 21 de Março de 2014, altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 153ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Teresina, PI, no dia 21 de março de 2014, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código…

ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) - Teoria e Prática

Objetivo: Uma série de mudanças recentes (Instrução Normativa 1397/13, que instituiu a Escrituração Contábil Fiscal, e o fim do Regime Tributário de Transição- RTT, pela MP 627/13), trazem reflexos importantes na construção do programa da Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL - EFD-IRPJ, que já vinha sendo estruturado para englobar o FCont, o e-Lalur e a DIPJ. A EFD-IRPJ está intimamente vinculada à…

O layout do eSocial está passando por ajustes no departamento de tecnologia da Receita Federal e deverá ser divulgado em abril. Em outubro, depois de quatro adiamentos por parte do governo, as empresas do lucro real serão as primeiras a registrar no novo sistema as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de Mão de obra. A informação é do auditor da Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto, que participou, na última semana, de um seminário…

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) emite 32 notificações em Operação Carga Legal.

Operação foi realizada em Joinville e fiscalizou o transporte de cargas. Notificações somaram um crédito tributário de R$ 28, 9 milhões.

Com objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem documento fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou na última quarta-feira, 26 de março, na área urbana de Joinville, a primeira etapa da Operação Carga Legal. Em apenas algumas horas de operação, foram…

Por João Varella

"Olha, eu faturo X, mas declaro Y. Tem problema de pôr X na matéria?" Essa pergunta foi feita a mim por uma pequena empresária de São Paulo há alguns meses. Além dela, inúmeros já admitiram em off the record que driblam o fisco de maneira ilegal.

Não os denunciei. Sei e lamento que essa seja a única saída para muitos empreendedores. Do contrário, a empresa fecha. Isso redunda em menos empregos e, ironia das ironias, menos arrecadação. No Brasil, a honestidade é…

1. Registro 0000:

- Correção do nome do campo 14: TIP_ECF

- TIP_ECF: correção para numérico

- COD_SCP: alteração do tamanho para 14

2. Registro 0010:

- Alteração do campo 15: OPT_EXT_RTT – Optante pela extinção do RTT no ano-calendário 2014.

- COD_QUALIF_PJ (Campo 7):

- Retirar: 04 – Partidos Políticos

05 – Demais Entidades de Previdência

- TIP_ENT (Campo 12):

- Incluir: 15 – Partidos Políticos

Retirar o campo nome do registro…

A Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais Complementar do Rio de Janeiro (DEFIS-C-RJ), do ano-base 2013, estabelecem normas gerais para a apuração do Valor Adicionado (VA) e para a fixação dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS para o exercício de 2014.

A apresentação da DECLAN-IPM, ano-base 2013, observará os seguintes prazos:

I - DECLAN-IPM Normal: até…

Garanta já a sua vaga com 30% de desconto!

 A BlueTax convida você a participar do 3º Fórum SPED BlueTax Nordeste que reunirá algumas das maiores referências do assunto no Brasil.



Este encontro, será realizado dia 21 de Maio de 2014 no Hotel Jatiúca em Maceió/AL e tem como objetivo:



          • Apresentar o estágio atual e novidades dos projetos

                    • eSocial

                    • ECF…

Pessoal bom dia.

Temos uma situação no eSocial muito parecida com aquela que aconteceu no início do projeto da EFD Contribuições em relação às tabelas do contribuinte. No início do projeto EFD Contribuições, as tabelas eram na visão de empresa, ou seja, uma única tabela de fornecedores serviria para todos os estabelecimentos da empresa, e depois, com a mudança no layout de apresentação, passou a ser na visão de estabelecimento, ou seja, cada estabelecimento teve de montar a sua tabela…

Garanta já a sua vaga com 30% de desconto!

 

A BlueTax convida você à participar do 2º Fórum SPED BlueTax Minas que reunirá algumas das maiores referências do assunto no Brasil.



Este encontro, será realizado dia 14 de Maio de 2014 no Museu Inimá de Paula em Belo Horizonte/MG e tem como objetivo:



          • Apresentar o estágio atual e novidades dos projetos

                    • eSocial

                    •…

Por Geuma Campos do Nascimento

O eSocial é um programa do governo federal que unifica, automatiza e padroniza as informações sobre os trabalhadores que os seus empregadores enviam aos diversos órgãos da administração pública (INSS, Receita Federal, Ministérios do Trabalho, Previdência e Planejamento, e Caixa Econômica Federal-FGTS), facilitando e modernizando a sistemática de fiscalização.

A obrigação de prestar informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelo eSocial…

A Secretaria da Fazenda de Goiás, informa que encontra-se disponível a versão 2.23 do Guia Pratico da EFD de Goiás.

Alteração: Inclusão do item 17 – Ressarcimento decorrente da operação destinada a contribuinte de outra UF, com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Faça aqui o download da Versão 2.23 de 27/03/2014.…