maio 2019 Posts no Blog (112)

06/05/2019 - Implantada a NT 2019.001 em Produção na SVRS

24/04/2019 - Nota Técnica 2019.001 versão 1.02 [Atualizada]

24/04/2019 - MOC BP-e 1.00b - Visão Geral (Provisório)

18/04/2019 - …

O governador Romeu Zema participou nesta terça-feira (7/5), em Belo Horizonte, do XP Minas Gerais Day. O encontro, que reúne dezenas de investidores de diferentes setores e estados brasileiros, tem como objetivo mostrar os atrativos de Minas Gerais para quem deseja instalar empresas e abrir negócios no estado.



Romeu Zema apresentou um panorama das medidas adotadas por sua gestão, nestes primeiros meses de governo, e pontuou ações de incentivo aos negócios em…

Por Jorge Campos

Pessoal

Temos mais um capítulo sobre a distribuição dos DF-e/consulta de NF-e, a terceiros. Agora o tema é no MDF-e.

Vejam o resumo:

implantação                                                                            homologação           produção

1.01 Restrição da consulta para NSU dos últimos 6 meses              05/2019               05/2019

1 Resumo

Um dos grandes desafios dos projetos de Documentos Fiscais…

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria – e que não atualizaram o eSocial com o novo código – estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da …

DECRETO Nº 47.642, DE 7 DE MAIO DE 2019

(MG de 08/05/2019)

Altera o Decreto nº 47.621, de 28 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS…

A ISO 45001 visa ajudar as organizações a repensarem nos seus processos visando diminuir as doenças ocupacionais bem como os acidentes no trabalho. Com base no discurso de Kristian Glaesel e Charles Corrie, vamos apontar o  que o novo padrão da norma ISO 45001 trará à segurança para a linha de frente.

Se você é um empregado, um gerente ou um…

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas.

A coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a constatação de que grupos estariam se utilizando do sistema para cometer crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e…

No final de março, o Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica nº 12/2019, que prometeu corrigir alguns erros detectados no layout dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho e na folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções foram realizadas no ambiente de testes e disponibilizadas para testes no dia 25 de abril, de…

Por Dalton Luiz Dallazem

Caminham a passos largos as tratativas do novo governo para aprovar o projeto de reforma tributária. A proposta mais relevante reestrutura, numa grande fusão, os principais impostos que incidem sobre o consumo e desloca parte da tributação da renda das empresas para os sócios ou acionistas. Isso significa mudar o foco das cobranças para atingir também a distribuição de dividendos. A princípio não deve haver aumento de carga tributária, segundo…

Por Ingridy Oliveira

Muito se tem comentado sobre Compliance Tributário nas empresas, e isso não é à toa. Trata-se de uma atividade extremamente necessária às organizações.

Derivado do verbo em inglês “to comply” (cumprir, agir de acordo), o termo Compliance designa o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes e regulamentos, a fim de mitigar riscos. O Compliance Tributário, por sua vez, compartilha da mesma…

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb.

Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB (…

A Receita Federal divulgou hoje, 6/5, o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. 

 O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. O crescimento nos valores médios de crédito tributário reflete a melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações…

A Caixa divulgou em mensagens institucional, no dia 02 de maio de 2019, alteração do início da obrigatoriedade da GRFGTS.

As empresas do segundo grupo do eSocial deverão continuar utilizando o SEFIP para emissão das guias de FGTS mensal até a competência de outubro de 2019 e a GRRF para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o 31 de outubro de 2019. …

Por QUEILA ARIADNE

Enquanto não consegue resolver o rombo fiscal bilionário, o Estado aposta no caminho da simplificação tributária para melhorar a competitividade produtiva e estimular a geração de empregos. O governo criou uma comissão com representantes da Secretaria da Fazenda e do empresariado mineiro. Até o momento, já foram identificados 174 pontos em que é possível descomplicar a vida dos contribuintes. No dia 17 de maio, a lista completa de…

Por Arthur Rosa

Uma instituição de ensino baiana obteve liminar para receber, em dinheiro, crédito de contribuição previdenciária no valor de R$ 1,62 milhão. A decisão é da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, que reconheceu a impossibilidade da compensação fiscal solicitada pelo contribuinte por meio do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

A Receita Federal havia negado o pedido…

Por Gabriel Serra

Foi publicada no dia 29 de abril de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 13/2019, que afeta alguns campos e validações do layout da Plataforma eSocial.

A NT 13/2019 apresenta apenas alguns ajustes em campos, valores e regras de…

Por Samuel Pessôa

Nos últimos 35 anos, o crescimento médio do produto per capita do Brasil foi de 1% anual. A expansão da produtividade do trabalho, isto…

Por Rogério Luiz Balbinot

O eSocial é uma realidade, que marcará uma nova era para área de SST, já iniciada com a Portaria 211, de 11 de Abril de 2019, que dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Conforme o Manual, são definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os abaixo relacionados:

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
• S-2210 –…

O governo federal prepara um pacote que pode conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios e facilitar a retomada do crescimento econômico no…